Publicação: 24 de Maio de 2011 às 09:44
Ricardo Araújo
Repórter
A greve generalizada das principais pastas da administração direta e indireta do Governo Estadual pôs em xeque a prestação de serviços básicos à população. Sem professores nas escolas públicas, o ano letivo está prejudicado. A paralisação dos policiais civis, aumenta os índices insegurança e a falta de investigação de crimes expõem a sociedade a danos que podem ser irreversíveis. No Detran, somente os estagiários e funcionários cedidos de outras secretarias mantém o atendimento. Cerca de 80% dos servidores da 1ª Unidade Regional de Tributação, em Natal, aderiram ao movimento grevista. São centenas de servidores parados e um motivo em comum: desvalorização.
Alex Régis
Greve generalizada põe em xeque prestação de serviços à população
Na situação na qual se encontra o Rio Grande do Norte neste momento, paralisações entre secretarias, não se pode afirmar qual é o mais ou menos importante serviço que deveria ser retomado com urgência. A falta de professores nas salas de aula, por exemplo, desencadeia o ócio no alunado. Sem ocupação, crianças e adolescentes ficam mais propícias a se envolver com as diversas vertentes da violência – drogas, crimes, delitos – que refletem diretamente no serviço dos policiais civis, que também estão em greve. O momento é, de fato, crítico.Greve generalizada põe em xeque prestação de serviços à populaçãoSegurança
Na Delegacia de Plantão na zona Sul, na manhã de ontem, 32 homens ocupavam uma cela de três metros quadrados. Homicidas, ladrões e traficantes de drogas, aguardavam transferência para algum dos presídios estaduais. Do lado de fora do cubículo quente e fétido, dois homens estavam algemados a uma motocicleta e a uma barra de ferro. “As circunstâncias falam por si. Delegacia não é presídio e a quantidade de presos acumulados aqui é inadmissível”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Erivan Fernandes.
#SAIBAMAIS#Além da retirada dos detidos, os policiais civis cobram do Governo Estadual o cumprimento da Lei nº 417/2010 que garante aos escrivães e agentes civis promoção linear e posterior aumento de salário. Eles solicitam, ainda, melhoria na alimentação e infraestrutura das celas em todo o estado. “Queremos a substituição dessa quentinha sebosa por vale-alimentação”, disse Erivan Fernandes. O sindicalista afirmou que o Governo Estadual concedeu um aumento aos delegados, que passaram a ganhar em média R$ 17 mil enquanto os salários dos agentes e escrivães permaneceu em R$ 2,5 mil.
Para a população, além da insegurança gerada pela greve dos policiais civis – responsáveis pelo registro de boletins de ocorrência e investigação de crimes – a dificuldade em reportar um ato de violência ou um assassinato, se tornou mais complexa. Somente as diligências de flagrante delito estão sendo realizadas nas delegacias de plantão cujo efetivo de policiais civis foi reduzido a 30%. Quem precisa fazer um boletim de ocorrência, tem que se dirigir ao Quartel da Polícia Militar, na Avenida Rodrigues Alves, onde foi montada provisoriamente a Delegacia do Cidadão.
O atendimento é lento e exames de corpo de delito estão acumulados. Vítima de agressão no trânsito, o empresário Jorimar Lima de Sousa, perdeu quase todo o dia de ontem para registrar a ocorrência. Devido à paralisação, ele precisou se deslocar de Parnamirim para Tirol e reclamava do descaso do Governo do Estado em relação à segurança pública. Com hematomas espalhados pelo corpo e indignado pelo motivo torpe da agressão, ele afirmava: “A segurança pública não está funcionando”.
Para Erivan Fernandes, a montagem de uma delegacia nas dependências da corporação da Polícia Militar é ilegal. “Só registrar o boletim de ocorrência não resolve. Precisa-se investigar o que foi registrado e quem faz isso é o policial civil”, alertou. Segundo ele, o Sinpol está disposto a negociar mas não irá ceder enquanto o Governo Estadual não quebrar o silêncio.
Detran
Na sede do Detran, na Cidade da Esperança, a greve dos ônibus e a chuva impediram que o movimento fosse intenso na manhã de ontem. Os serviços na maioria dos setores estavam sendo realizados pelos funcionários cedidos de outras secretarias estaduais e pelos estagiários, cujo quantitativo não ultrapassa de 60 estudantes. No Setor de Atendimento de Veículos - onde são entregues documentos de licenciamento e onde é feito o atendimento ao usuário – dois estagiários e uma servidora cedida, realizavam os procedimentos na manhã de ontem.
No Setor de Habilitações, o serviço de digitalização e impressão de carteiras de motorista, que é terceirizado, era realizado normalmente. Os funcionários do Setor de Auditoria Externa e de Transferência de Veículos não haviam comparecido ao local de trabalho ontem. Nestes setores, são realizadas a alteração de endereço e comunicado de venda de veículos. Quem necessita utilizar estes serviços, precisará aguardar o final da paralisação.
De acordo com João Batista dos Santos, secretário do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a quantidade de serviços no órgão cresceu vertiginosamente nos últimos anos. “Na contramão disso, o Governo do Estado não investiu em melhorias na infraestrutura. Temos 282 aprovados no último concurso e até agora não foram convocados”, destacou João Batista. Os funcionários cobram melhores condições de trabalho e homologação do último concurso público.
Educação
Com cerca de 93% do quadro de professores paralisados, o movimento grevista da educação estadual é o mais longo desta paralisação que atinge outros setores do Governo. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Fátima Cardoso, afirmou que o Executivo Estadual silenciou. “Eles se calaram. Silêncio total. A greve, porém, vai continuar e vamos insistir em vista da equiparação dos nossos salários com vencimentos de outras categorias”, defendeu.
Tributação
Na 1º Unidade Regional de Tributação (URT), em Natal, somente 20% do efetivo de burocratas – funcionários que fazem ao atendimento ao contribuinte e apoio – estavam trabalhando ontem pela manhã. A preocupação do diretor da Unidade, Uberto da Fonseca e Silva Filho, é a respeito da quantidade de mercadorias que poderão ficar retidas nos depósitos das transportadoras como consequência do volume de notas fiscais acumuladas na URT.
A principal reivindicação dos funcionários da Secretaria Estadual da Tributação (SET) gira em torno da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, aprovado em Lei e que ainda não foi implantado pelo Executivo Estadual. “A melhor saída para quem depende dos serviços da SET é recorrer ao site da instituição”, sugeriu Uberto.
Redução de atendimento e indicativo de greve
Além dos atendimentos nas delegacias, Detran e Secretaria Estadual de Tributação, a partir de hoje, os serviços prestados através das Centrais do Cidadão, também sofrerão redução. Além disso, os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) reafirmaram que o indicativo de greve a partir de 1º de junho está mantido.
Os policiais militares enviaram uma nota ao Governo Estadual, na tarde de ontem, na qual solicitam o cumprimento de três pontos reivindicados pela categoria. As reivindicações são as seguintes: aprovação do novo Estatuto dos Militares Estaduais, a criação do Código de Ética e do subsídio financeiro.
Com a implantação do subsídio, os vencimentos dos policiais militares passaria a ser de R$ 3.792,14 o que corresponde a 30% do salário de um coronel. No dia 18 de junho uma nova assembleia será realizada para que sejam analisadas as respostas do Governo em relação ao que foi reivindicado.
Posição do Governo
A assessoria de imprensa do Governo Estadual reiterou que o posicionamento defendido pelo secretário chefe do Gabinete Civil Estadual, Paulo de Tasso Fernandes, desde que as greves se iniciaram permanece inalterado. O Executivo Estadual só negociará com os servidores quando as paralisações acabarem e o serviço for retomado em todos os setores