juiz de Caicó, Luiz Cândido Vilaça, foi o entrevistado desta
sexta-feira (17) do Jornal 96. O magistrado falou da coletiva de
imprensa, a ser concedida logo mais à tarde, que vai apresentar os
resultados de levantamentos realizados nas unidades prisionais do
Estado. Além disso, o juiz falou sobre a influência da justiça na
resolução do atual momento caótico do sistema prisional.
“O que se busca com a coletiva, não é a enumeração dos problemas, não é nossa função fazer isso, até porque a imprensa já faz esse papel com eficiência. O que queremos mostrar à população são as peças que compõem o sistema. Vivemos em um tempo de responsabilidade e o que se quer é mostrar a responsabilidade de cada um dos envolvidos”, argumenta o Juiz Luiz Cândido.
Para o Juiz, os problemas encontrados no sistema prisional necessitam de investimentos e maior atenção de todos os envolvidos. “É perceptível o crescimento da violência. A criminalidade cresce de forma rápida e o judiciário tem papel fundamenta para diminuir esses índices, diminuir a criminalidade. O sistema deve ter um caráter socializador, mas não tem ”, explica.
Sobre a casa Albergue de Caicó, o juiz esclarece que a situação é delicada e necessita de intervenções. Para ele, a ressocialização pelo modelo de semi-aberto brasileiro depende de vários fatores. “Eu só acredito em ressocialização com a participação de duas partes fundamentais: Primeiro, a família e depois, deus. Sem essas partes não há ressocialização”, afirma o Juiz de Caicó.
Ainda sobre a condição do sistema prisional do estado, Luiz Cândido relata que o secretário da Justiça e Cidadania Sejuc, Kércio Pinto, tem procurado resolver as questões apresentadas pelos juízes. “O secretário da Sejuc é um homem extremamente bem intencionado, um homem operacional. Com a presença dele, em Caicó, algumas coisas já começaram a andar, já foi iniciado, por exemplo, um reformar no feminino. O que os juízes esperam é que as ideias dele se tornem ações concretas”, aponta.
O Juiz Luiz Cândido explica, também, que o sistema prisional depende de
aspectos além de bons presídios. “A gestão desse sistema é muito
complicada, porque há ramos que interferem nesse sistema, a educação, a
saúde, o conjunto interfere. Mas uma coisa é certa, o sistema prisional
necessita de uma atenção especial”, argumenta.
O Juiz alerta que a falta de direcionamento e investimento na ressocialização continuam a tornar os presídios às verdadeiras “Universidades do Crime”. “O réu primário que é preso por um crime leve, chega ao presídio e é lançado entre assassinos, estupradores, sequestradores. Então, isso só contribui ara a continuidade do crime. Além disso, é preciso ficar claro que a questão não é só dinheiro para investimentos, mas é preciso de uma gestão de pessoas que fazem a diferença, de pessoas que estão à frente do problema, de ações concretas”, expõe.
Sobre a questão da possível decretação de calamidade pública, Luiz Cândido é enfático “chamar o momento de calamidade não é exagero, porque calamidade nós já estamos, mas é preciso saber como esse decreto ajudaria. Como as ações a partir desse decreto poderiam ter resultados, para efetivamente resolver o problema do sistema prisional”, esclarece.
Sobre presos em delegacias, o Juiz de Caicó esclarece “o preso não pode ficar nas delegacias. Ele só deve ficar para custódia, a delegacia só deve conter quem está sob investigação, é o que diz a lei. Durante esse tempo, o preso pode ser ouvido, ouvido novamente, pode passar por acareação com testemunhas, é até uma questão de humanização, mas ele não pode ficar indeterminadamente na delegacia após o período da investigação”.
Questionado sobre as consequências após as interdições de presídios, o juiz de Caicó, Luiz Candido, diz que não pode ficar passivo, quando se depara com situações como as dos presídios interditados. “Eu não posso ver uma cela que comporta 30 presos, sendo ocupada por 300, e ficar complacente com essa situação. O judiciário é um órgão independente que tem a função de fiscalizar o sistema prisional. Eu que posso fazer é pedir a interdição, mas não posso pedir que seja reformado, porque isso não é função do judiciário”, ratifica.
Fonte: Nominuto.com
“O que se busca com a coletiva, não é a enumeração dos problemas, não é nossa função fazer isso, até porque a imprensa já faz esse papel com eficiência. O que queremos mostrar à população são as peças que compõem o sistema. Vivemos em um tempo de responsabilidade e o que se quer é mostrar a responsabilidade de cada um dos envolvidos”, argumenta o Juiz Luiz Cândido.
Para o Juiz, os problemas encontrados no sistema prisional necessitam de investimentos e maior atenção de todos os envolvidos. “É perceptível o crescimento da violência. A criminalidade cresce de forma rápida e o judiciário tem papel fundamenta para diminuir esses índices, diminuir a criminalidade. O sistema deve ter um caráter socializador, mas não tem ”, explica.
Sobre a casa Albergue de Caicó, o juiz esclarece que a situação é delicada e necessita de intervenções. Para ele, a ressocialização pelo modelo de semi-aberto brasileiro depende de vários fatores. “Eu só acredito em ressocialização com a participação de duas partes fundamentais: Primeiro, a família e depois, deus. Sem essas partes não há ressocialização”, afirma o Juiz de Caicó.
Ainda sobre a condição do sistema prisional do estado, Luiz Cândido relata que o secretário da Justiça e Cidadania Sejuc, Kércio Pinto, tem procurado resolver as questões apresentadas pelos juízes. “O secretário da Sejuc é um homem extremamente bem intencionado, um homem operacional. Com a presença dele, em Caicó, algumas coisas já começaram a andar, já foi iniciado, por exemplo, um reformar no feminino. O que os juízes esperam é que as ideias dele se tornem ações concretas”, aponta.
"Chamar o momento de calamidade não é exagero", diz Vilaça.
O Juiz alerta que a falta de direcionamento e investimento na ressocialização continuam a tornar os presídios às verdadeiras “Universidades do Crime”. “O réu primário que é preso por um crime leve, chega ao presídio e é lançado entre assassinos, estupradores, sequestradores. Então, isso só contribui ara a continuidade do crime. Além disso, é preciso ficar claro que a questão não é só dinheiro para investimentos, mas é preciso de uma gestão de pessoas que fazem a diferença, de pessoas que estão à frente do problema, de ações concretas”, expõe.
Sobre a questão da possível decretação de calamidade pública, Luiz Cândido é enfático “chamar o momento de calamidade não é exagero, porque calamidade nós já estamos, mas é preciso saber como esse decreto ajudaria. Como as ações a partir desse decreto poderiam ter resultados, para efetivamente resolver o problema do sistema prisional”, esclarece.
Sobre presos em delegacias, o Juiz de Caicó esclarece “o preso não pode ficar nas delegacias. Ele só deve ficar para custódia, a delegacia só deve conter quem está sob investigação, é o que diz a lei. Durante esse tempo, o preso pode ser ouvido, ouvido novamente, pode passar por acareação com testemunhas, é até uma questão de humanização, mas ele não pode ficar indeterminadamente na delegacia após o período da investigação”.
Questionado sobre as consequências após as interdições de presídios, o juiz de Caicó, Luiz Candido, diz que não pode ficar passivo, quando se depara com situações como as dos presídios interditados. “Eu não posso ver uma cela que comporta 30 presos, sendo ocupada por 300, e ficar complacente com essa situação. O judiciário é um órgão independente que tem a função de fiscalizar o sistema prisional. Eu que posso fazer é pedir a interdição, mas não posso pedir que seja reformado, porque isso não é função do judiciário”, ratifica.
Fonte: Nominuto.com