Reunião de juízes aponta superlotação e infraestrutura precária nos presídios...


Publicação: 17 de Agosto de 2012 às 16:51
Alex Costa - Repórter

“Estamos longe do cumprimento das leis. O judiciário não tem a intenção de criar impasses, mas sim de apontar os problemas que existem no sistema prisional”. As alegações dos juízes criminais da comarcas de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Parnamirim mostraram o atual clima de desordem estabelecido no sistema prisional potiguar e que tendem a piorar com o passar dos anos. As informações foram declaradas em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (17), na sede da Associação dos Magistrados do RN (Amarn).

Aldair DantasOs juízes presentes na reunião falaram da precariedade do sistema carcerário do RNOs juízes presentes na reunião falaram da precariedade do sistema carcerário do RN
De acordo com dados apresentados pelo juiz Henrique Baltazar, da comarca de Natal e Nísia Floresta, o estado possui, através de decretos oficiais, o número de 4.166 vagas em todos os presídios e centros de detenção provisória do RN. “Esse número deveria ser bem menor, visto que as capacidades de cada presídio foram ampliadas através de decretos. Depois que o presídio João Chaves foi fechado, os problemas passaram a se acentuar de uma maneira drástica. É preciso tomar providências para que não se agravem ainda mais, se é que há como se agravar mais”, esboçou o magistrado.

Ao todo, o estado abriga em suas instalações 6 mil apenados, fora os não contabilizados e que estão nas delegacias de Polícia Civil, sob a jurisdição do Sinpol e em delegacias do interior. “Estamos fazendo o nosso papel de apontar os problemas e de mostrar todos os problemas que existem no sistema carcerário estadual”, informou Baltazar.

Problemas na instalações elétricas, louças quebradas, sujeira, infiltrações nas paredes, telhados danificados, portões sem fechadura e falta de agentes penitenciários são os mais apontados pelos juízes das comarcas presentes.

Assista vídeo do juiz Henrique Baltazar falando do assunto:



Atualizada às 18h36
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