No último dia 31 de outubro às 09:30 horas ocorreu na
vara da fazenda pública de Mossoró audiência preliminar decorrente de ação
judicial que o Soldado PM Charlejandro Rustayne move contra um
oficial da polícia militar em Mossoró. O militar alega ter
sofrido assédio moral dentro do quartel a cerca de três anos. Na
época o Soldado Charlejandro teria sofrido abusos do citado oficial que o teria
feito passar por situação constrangedora e vexatória perante seus superiores e
pares no interior do 2º BPM. Segundo um dos advogados, "o soldado estava com
a viatura e a farda da polícia civil onde trabalhava na época e teve que
responder uma série de perguntas descabidas feitas pelo dito oficial. De
imediato o policial estranhou aquilo e se sentiu humilhado pela forma como as coisas
aconteceram” relata.
Na ação o oficial é acusado de fazer perguntas descabidas
tais como: “você é militar?, você é civil?, você é o quê?”. Vale salientar que o
oficial já conhecia Charlejandro de longa data e além disso, segundo consta na
ação, ainda teria exigido do soldado a prestação de “continência” dando as
costas ao mesmo no momento em que fazia o referido rito militar. Durante a audiência preliminar o policial Charlejandro facultou
ao referido oficial oportunidade de retratação. “Dei a oportunidade dele apenas
fazer um pedido de desculpas formal e estaria concluída a ação. Abri mão até de
cobrar indenização em dinheiro. Mesmo assim ele não aceitou e por isso agora
vou até o fim com o processo”, finaliza.
Rejeitado a solicitação do pedido de desculpas o processo dará
continuidade com uma futura audiência de instrução onde na oportunidade será
produzida as provas necessárias para condenação ou absolvição do referido
oficial. A APRAM teve efetiva participação na referida ação tendo
disponibilizado sua assessoria jurídica para o prosseguimento da lide.
APRAM: Defendendo quem defende!