No
final da tarde da última quinta-feira, dia 28 de março, o delegado
Renato Oliveira, de Apodi, prendeu e autuou em flagrante um jovem de 19
anos por ele está vivendo maritalmente com uma menina de 13 anos, na
região da várzea do município de Apodi.
O
delegado disse que recebeu um comunicado de uma senhora (avô da menina)
de que um rapaz de 18 anos estava ‘junto’ com a neta dela. A senhora
enfatizou ao delegado que a criança não tinha idade e maturidade para
viver como casada.
O
delegado Renato Oliveira determinou que os agentes fossem lá na
comunidade checar a informação. Ainda conforme o que apurou a polícia,
os pais da criança e do adolescente concordavam e apoiava. Inclusive
pediram ao delegado para soltá-lo.
O
delegado analisou o caso e entendeu se tratar de “estupro de
vulnerável, que é ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com
menor de 14 anos. Pena é pensada. Vai de 8 a 15 anos de prisão e não
cabe fiança. Diante do quadro, lavrou a prisão em flagrante.
Renato
Oliveira e os policiais disseram que entende que as duas famílias
consentem e que o jovem não é bandido. Aparenta e tudo indica ser uma
pessoa trabalhadora. Entretanto, a Legislação Brasileira é clara em se
tratando destes casos.
O
caso será levado ao juiz da Comarca na próxima semana. O jovem está
preso na carceragem da DP de Apodi junto com dezenas de outros presos. A
menina foi enviada para fazer exames de conjunção carnal no Instituto
Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró.
Outro caso
Há
pouco tempo, o senhor de aproximadamente 40 anos foi preso em flagrante
na cidade de Itaú por viver maritalmente com uma menina de 13 anos.
Neste caso, segundo relata os policiais da Delegacia de Apodi, a Justiça
o soltou para responder o processo em liberdade na condição dele não
chegar nem perto da menor, muito embora este relacionamento estranho
também tivesse o aval dos pais da criança.
No NovaCruzOficial do De Fato