O complexo penal Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal, foi classificado como muito ruim pelo juiz Esmar Custódio Filho, convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário no RN. Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de estrutura colocam a unidade entre as piores do país. As inspeções foram iniciadas nesta segunda-feira (8).
Para o representante do Conselho Nacional de Justiça, a unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, apontou o magistrado.
No entanto, o juiz Esmar Custódio classifica a superlotação como o problema mais grave da unidade. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “E as celas não tem ventilação alguma”, criticou.
Um problema que afronta a própria funcionalidade do presídio, que não pode ter a característica de uma unidade para regime fechado de presos, mas apenas para acolher detentos nos regimes aberto e semiaberto. No entanto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem atualmente 153 detentos recolhidos em regime fechado.
“São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas não há unidades para onde possamos enviá-los”, justificou o diretor do complexo penal, ao ressaltar que além desses, existem 312 no semiaberto, quando a lotação só abriga 250.
Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados nesta segunda.
Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados nesta segunda.
“Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, finalizou o magistrado.
Fonte: G1/RN