Protestos sem autorização travam Av. Paulista a cada 4 dias em 2013...

Na quinta-feira (6), ato contra tarifa terminou em vandalismo e confronto.
Segundo CET, somente três eventos podem ocorrer na via.

Julia Basso Viana Do G1 São Paulo

Principal cartão-postal da cidade de São Paulo, a Avenida Paulista foi palco de uma manifestação a cada quatro dias neste ano, segundo levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O balanço reúne dados dos cinco primeiros meses do ano e não contabiliza o mais recente protesto na via, contra o aumento da tarifa do transporte público para R$ 3,20, que terminou em confronto e deixou rastro de destruição na via na quinta-feira (6).
A via é considerada uma das principais interligações do sistema viário da capital e acesso para hospitais. Segundo a CET, no horário de mais movimento, trafegam por lá 6.939 veículos por hora, a maioria no sentido Consolação.
Por causa disso, em 2009 o Ministério Público e a Prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que apenas três grandes eventos podem ser realizados por ano na via: réveillon, Corrida de São Silvestre e a Parada Gay.

Estação de metrô foi depredada em ato contra passagem a R$ 3,20 (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)

De janeiro até o fim de maio, porém, a Prefeitura contabilizou 40 protestos não autorizados. O número da Polícia Militar é ainda superior: 47, mas não informou se alguma deles tinha autorização para acontecer. A quantidade de público varia de 20 pessoas a 8 mil participantes.
A PM afirma que a maior parte das manifestações é pacífica, ao contrário do protesto contra a tarifa, que terminou em confronto, detenção de 15 suspeitos e destruição da entrada da estação Brigadeiro do Metrô, de um carro no Shopping Paulista, de bases móveis da PM, e bancas de jornais da região.

 

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A primeira manifestação do ano ocorreu em 13 de janeiro, um ato contra a corrupção no Brasil que reuniu 20 pessoas durante a tarde. A próxima será a marcha da maconha, prevista para acontecer no sábado (8). A organização do movimento notificou a CET, mas teve seu pedido negado. No entanto, os manifestantes não devem ser multados, pois a marcha é um evento público e, por isso, isento de cobrança.
Lei
De acordo com a CET, quando um evento é realizado sem autorização e é necessária a prestação de serviços operacionais extraordinários os custos referentes a estes serviços são cobrados do promotor do evento, acrescidos de 50%. Segundo a Lei de Eventos, toda atividade que interfira nas condições de normalidade das vias do município, perturbando ou interrompendo a livre circulação de pedestres e/ou veículos, só pode ser realizada mediante autorização.
Contudo, em 2013, nenhuma multa foi aplicada. Isso porque, segundo a CET, conforme prevê o artigo 2º da Lei de Eventos, estão isentas de cobrança as manifestações públicas (passeatas, desfiles ou concentração popular) que tenham expressão pública de opinião sobre determinado fato ou manifestações de caráter cívico reconhecidos socialmente.
Temas
Corrupção foi o tema que mais motivou protestos na Paulista neste ano: cinco deles foram contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também houve o "Dia do Basta", movimento criado pela internet para a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que aconteceu em 21 de abril.
Os professores lideraram o ranking em número de público nos protestos. Ao todo, foram três manifestações feitas pela rede estadual de ensino registradas, reunindo até 5 mil pessoas.

Professores da rede municipal fazem manifestação na Avenida Paulista e interditam faixas para o tráfego de veículos (Foto: Arquivo/J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo)

  G1