O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, assinam nesta segunda-feira (3) convênio de adesão do estado ao programa 'Brasil Mais Seguro'. A assinatura acontece no Centro Administrativo, em Natal. Cardozo acompanha a presidente Dilma Rousseff, que nesta manhã faz visita à capital potiguar juntamente com outros ministros.
Segundo o secretário Aldair da Rocha, o Brasil Mais Seguro no RN irá resultar na elaboração da matriz de responsabilidades para a atuação conjunta entre Municípios, Estado e União. O RN possui cerca de 800 inquéritos policiais pendentes, 3,5 mil armas de fogo apreendidas em estoque no Judiciário e mais de 400 processos de homicídios aguardando julgamento. No ano passado, foram registrados 951 assassinatos no estado.
Com a assinatura do convênio, o Rio Grande do Norte torna-se o terceiro estado a aderir ao programa, já implantado em Alagoas e na Paraíba. Segundo o Ministério da Justiça, o Nordeste está sendo priorizado porque esta é a região do país que mais contribui para o crescimento do número de homicídios em todo o país.
Ainda de acordo com Aldair, a expectativa é que o programa Brasil Mais Seguro forneça mecanismos para o fortalecimento de projetos já desenvolvidos pelo governo estadual, tanto na repressão qualificada – por meio do patrulhamento ostensivo nos locais com maior incidência de crimes –, quanto na elucidação de casos de homicídio, ajudando com exames periciais pendentes e instauração de inquéritos acumulados.
O programa
O Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e tem o objetivo de que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
O Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e tem o objetivo de que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
Fonte: G1/RN