Por Luiz Flávio Gomes, via Jornal Jurid
Segundo
o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no
Brasil gire em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos
exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de
toda a riqueza gerada internamente.
Segundo cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente o
segmento segurança representou quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010,
enquanto em 2003,significava menos da metade deste valor, R$ 22,6
bilhões.
O prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos
com segurança pública. Atinge diretamente também a saúde, o judiciário, o
sistema prisional, o orçamento das famílias das vítimas e, direta ou
indiretamente, a economia como um todo.
Só em 2011 e 2012 o investimento aplicado na Segurança Pública no
Estado de São Paulo foi de R$ 23,5 bilhões. Segundo a Secretaria de
Segurança Pública, foram R$ 11,82 bilhões em 2011, ante R$ 10, 49
bilhões em 2010.
De acordo com o Sistema de Gerenciamento Orçamentário do Estado de
São Paulo(Sigeo), entre 2001 e 2005 os investimentos realizados na
Polícia Militar somaram R$ 285,7 milhões, contra R$ 8,5 milhões para a
Polícia Civil e R$ 1,9 milhão para a Superintendência
Técnico-Científica.
Considerando-se a dotação orçamentária total neste período, vê-se
que, dos cerca de R$ 29 bilhões que o setor acumulou entre 2001 e 2005,
cerca de R$ 17 bilhões (58%)foram para a PM e R$ 5,3 bilhões (18,5%)
para a Polícia Civil. A polícia técnica ficou com R$ 608 milhões.
Os gastos com segurança pública no estado são altíssimos (se
considerarmos o retorno preventivo que eles geram). Apesar disso, como
se pôde concluir em outro estudo realizado pelo Instituto (Primeiro
trimestre de 2013 é o segundo mais violento em 6 anos),a criminalidade
não para de crescer, assim como o medo da população que não se sente
segura (Medo da inflação, da infração e da infusão).
As prisões estão superlotadas de presos, sobretudo em situação
provisória, e a criminalidade não diminuiu. O estado de São Paulo conta,
em 2013, de acordo coma Secretaria de Designação, com um total de 2371
magistrados, entre juízes e desembargadores. E, apesar de esse número
ser o maior do Brasil, o setor não consegue solucionar o problema da
demora em se julgar um determinado caso.
Os presídios contam com péssimas instalações, quase nenhum incentivo
na reinserção social, como trabalho e educação, o que resulta, em boa
parte das vezes, na reincidência. Enquanto países europeus, como a
Holanda, estão fechando prisões (e alugando espaço para detentos
estrangeiros) por falta de presos, o Brasil segue na direção contrária,
construindo mais presídios em lugar de escolas em período integral, das 8
às 18h, para todas as crianças e adolescentes desde tenra idade até os
18 anos.
A repressão e a apreensão constituem a base da política pública mais
irresponsável na América Latina, segundo a ONU. Ela não tem produzido
eficácia prática na prevenção. Se continuarmos fazendo o que sempre
fizemos, nada evidentemente vai mudar.