Recorrentemente
os veículos de comunicação noticiam os problemas da Segurança Publica.
Aumento dos índices de criminalidade, descontrole da violência e,
geralmente, ações publicas que tem maior efeito cosmético que concreto.
Um dos
argumentos apresentados pelos gestores nos mais diversos níveis é a
carência de efetivo. Muito se fala, um pouco se comenta mas
efetivamente, quase nada se faz para mudar esse cenário. O Estado não
tem uma política de Gestão da Segurança Publica. Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros, ITEP e Polícia Civil trabalham em condições aquém das
necessárias, com carências de estrutura, equipamentos e pessoal.
Quase não se fala em investimento
do Estado no aparato de Segurança. Os investimentos que ora vem
acontecendo, são decorrentes de convênios com o Governo Federal e
garantem a aquisição de materiais e "cursos de qualificação". Os cursos
que são de real e verdadeiro interesse do efetivo, que podem repercutir
em ascensão profissional e em incrementação de material humano, são
usados como ferramenta político-eleitoral e como mecanismo de controle
das massas (nesse caso as massas são o efetivo).
Historicamente a
sociedade norterriograndense assiste passivamente os sucessivos
governos passarem pelo poder sem aplicarem qualquer Política de Estado
voltada a Segurança Publica. Não acontecem concursos públicos com
regularidade e as promoções de pessoal estão, em alguns casos,
estagnadas há mais de 15 anos. Os mecanismos de controle dos servidores
são anteriores à Constituição de 1988 e continuam funcionando mais como
instrumentos de cerceamento de direitos constitucionais que como
reguladores da atividade profissional.
Tal cenário
comprova que o verdadeiro problema da Segurança Publica passa não
somente por ausência de estrutura, equipamentos e pessoal, mas
principalmente, pela ausência de GESTÃO. O Estado não tem uma Gestão
qualificada e comprometida com as soluções dos problemas sociais que
originam e decorrem da Segurança Publica. Se preocupa muito mais em
sancionar disciplinarmente àqueles que trabalham para descortinar o
palco teatral apresentado à opinião pública do que em discutir o modelo e
a gestão de suas instituições.
O fenômeno não é
exclusividade do RN. Na Bahia o Estado perseguiu e puniu representantes
das bases, no Rio de Janeiro expulsou sumariamente os que lutaram
legitimamente por direitos, no Ceará o Estado expulsou representantes
que lutaram por dignidade no início de 2012. A prática de perseguição e
"caça ás bruxas" é comum a todas as unidades da federação que, praticam
cegamente a cartilha herdada do período 1964/1985 acreditando estarem
contribuindo para a manutenção da Ordem Publica.
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