O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do
SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos
servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados
desde às 8h desta terça-feira (18). A categoria se reúne em assembléia
na sede do SINPOL/RN, situada à avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando
deliberará mobilizações.
O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação
devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que
criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria está sendo
avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José
Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar
avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o
processo ir e voltar nas pastas governamentais).
Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele
informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu
trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no
texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer
informação de conclusão do parecer até este momento.
PARALISAÇÃO
Os serviços periciais, assim como as emissões de certidões negativas,
carteiras de identidade e outros documentos estarão suspensos. Somente
serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados
aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento
de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar uma
greve por tempo indeterminado.
Fonte: Assessoria do Sinpol-RN.