Especialistas debatem prós e contras da desmilitarização da Polícia Militar...

Publicado por Soldado Glaucia em agosto 4, 2013

Por Portal EBC, via Blog do Delegado

Após a denúncia de que um manifestante teria sido preso injustamente na última semana, no Rio de Janeiro, o governo do estado admitiu que a polícia precisa ser mais bem preparada para lidar com os movimentos sociais. Essa não é a primeira vez que a ação policial junto à sociedade é questionada no estado. Em junho, uma ação da Polícia Militar deixou pelo menos dez mortos no Complexo da Maré. Entre manifestantes e grupos da sociedade civil organizada a discussão é ainda mais profunda e tem como foco a desmilitarização da Polícia Militar e a unificação com a Polícia Civil.

O assunto não é novo, tanto que duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 102 e PEC 430) tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. Para entender melhor os prós e contras de se adotar a postura, o Repórter Brasil, da TV Brasil, promoveu um debate na última semana sobre o tema. Ernani Lucena, vice-presidenteFederação dos Policiais Civis do DF, e Alexandre Ciconello, advogado especialista em direitos humanos, analisaram a formação policial brasileira.

Os participantes defenderam a desmilitarização como forma de aproximação da Polícia Militar com a sociedade civil. Eles divergiram, no entanto, a respeito de uma unificação simplificada entre as polícias – defendida pelas propostas de modificação da legislação em tramitação – e das mudanças de formação necessárias para os grupos. “A militarização significa que a Polícia Militar é treinada para enfrentar um inimigo, uma batalha”, destacou o advogado Alexandre Ciconello.

Já Ernani Lucena enumerou resquícios considerados oriundos do período da Ditadura Militar na formação atual da PM brasileira. “Tem um resquício de seu treinamento e de como ela foi concebida. A PM hoje é um reduto de proteção dos governos estaduais, está calcada na obediência. O comandante determina e os subalternos são obrigados a obedecer. Ela não está sendo ponderada, como também a Polícia Civil tem seus problemas”, disse. “Há aproximadamente 60 cargos dentro da Polícia Civil em todos os estados”, complementou.