Pedidos de arquivamento feitos pelo MP também foram acolhidos pela juíza.
Sorteio nesta terça definiu quatro coronéis que acompanharão processo.
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra oito bombeiros no caso da boate Kiss por responsabilidades na tragédia que matou 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria. A decisão é da juíza Viviane Freitas, que presidirá o conselho que acompanhará o processo e o julgamento dos oficiais e soldados. Os pedidos de arquivamento feitos pelo MP também foram acolhidos.
Em sorteio realizado nesta terça-feira (27), exatamente 7 meses após a tragédia, foram definidos os quatro coronéis que farão parte do Conselho Especial de Justiça. Antônio Gilceu Souza, Fernando Grillo Moreira, Heitor Sá de Carvalho Jr. e Humberto Teixeira Santos acompanharão todas as etapas do processo.
No último dia 19, os bombeiros foram denunciados por fraudes durante a liberação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) e alvarás. No Inquérito Policial Militar (IPM), o órgão ainda concluiu que a conduta dos denunciados expôs pessoas ao risco, o que significa desprestígio à corporação.
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Os oito bombeiros denunciados são: Moisés da Silva Fuchs, Daniel da Silva Adriano, Alex da Rocha Camillo, Gilson Martins Dias, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze, Marcos Vinicius Lopes Bastide e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. Segundo o MP, Fuchs exerceu a função de comandante do 4º CRB e Camillo foi chefe da Seção de Prevenção de Incêndios. Os outros cinco bombeiros exerciam a função de inspecionantes da mesma seção.
O IPM foi instaurado pela Brigada Militar na semana seguinte ao incêndio, ocorrido em 27 de janeiro deste ano, e durante quatro meses apurou as responsabilidades de integrantes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar, tanto na questão da concessão de alvarás e fiscalização do Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) quanto no atendimento aos feridos no incêndio.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
G1