BG Nº 200, de 22 de Outubro de 2013
V - PROMOÇÃO DE PRAÇA
3. 3º SGT CELSO AURÉLIO GOMES 054.578-3 069/2013 15/04/13
4. 3º SGT FRANCISCO ALVES DE LIMA 054.159-1 070/2013 16/04/13
5. 3º SGT JORGE JOSÉ DE LIMA 014.745-1 075/2013 23/04/13
6. 3º SGT FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSA 077.311-5 076/2013 24/04/13
7. 3º SGT JOÁS VITORINO DE SOUZA 054.406-0 077/2013 25/04/13
8. 3º SGT MOISÉS FERREIRA GOMES 017.340-1 077/2013 25/04/13
9. 3º SGT MOACIR DANTAS DA SILVA 054.613-5 079/2013 29/04/13
10. 3º SGT ALTINO BATISTA DE OLIVEIRA 054.183-4 079/2013 29/04/13
11. 3º SGT FRANCISCO GOMES DA SILVA 053.698-9 083/2013 06/05/13
12. 3º SGT JOÃO MARIA DOS SANTOS 077.953-9 084/2013 07/05/13
13. 3º SGT FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA 077.107-4 085/2013 08/05/13
14. 3º SGT IVANILDO INÊS DO NASCIMENTO 053.704-7 085/2013 08/05/13
15. 3º SGT ERIVONALDO CINCINATO DE OLIVEIRA 054.482-5 091/2013 16/05/13
16. 3º SGT JONAS PEREIRA DOS SANTOS 077.586-0 091/2013 16/05/13
17. 3º SGT JOSEMAR MORAIS DE LIMA 077.380-8 091/2013 16/05/13
18. 3º SGT EDILSON DOS SANTOS 077.221-6 100/2013 29/05/13
19. 3º SGT CARLOS ROBERTO CALISTO DA CUNHA 053.594-0 101/2013 03/06/13
20. 3º SGT FRANCISCO PALHARES DE FREITAS 111.160-4 101/2013 03/06/13
21. 3º SGT JOSÉ AZEVEDO DA SILVA 054.450-7 101/2013 03/06/13
22. 3º SGT JOÃO MARIA ALVES DA SILVA 077.551-7 101/2013 03/06/13
23. 3º SGT JOSÉ WELLINGTON AMARAL 015.403-2 101/2013 03/06/13
24. 3º SGT KENEDS ANTÔNIO XAVIER 054.850-2 100/2013 29/05/13
25. 3º SGT JOÃO BATISTA NETO 077.125-2 110/2013 14/06/13
26. 3º SGT EDIVAL PEREIRA DE BRITO 077.180-1 113/2013 19/06/13
27. 3º SGT JAILSON QUEIROZ DA SILVA 054.398-5 116/2013 24/06/13
28. 3º SGT CLENILDO DE SOUZA 077.815-0 123/2013 04/07/13
29. 3º SGT CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE ANDRADE 054.209-1 123/2013 04/07/13
30. 3º SGT EDIMAR LOPES BARROSO 054.374-8 123/2013 04/07/13
31. 3º SGT JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA 077.048-5 123/2013 04/07/13
32. 3º SGT FRANCISCO FAUSTINO DO NASCIMENTO 054.495-7 136/2013 22/07/13
33. 3º SGT JOSÉ GALDINO DE PAULA 054.186-9 137/2013 23/07/13
34. 3º SGT LIDUÍNO PAIVA DIAS 053.821-3 145/2013 02/08/13
35. 3º SGT JOSÉ DE ARIMATÉA DANTAS 077.156-2 157/2013 20/08/13
RESOLVE:
1. Promover à graduação de 3º SARGENTO PM do Quadro Excedente de Praças
(QEP), pelo critério de merecimento intelectual (antiguidade), em decorrência da transferência
para a reserva remunerada, reforma e falecimento de militares do serviço ativo, a contar de 06
de setembro de 2013, os militares abaixo discriminados:
ORD GRAD NUM NOME MAT OME
1. CB PM 84.339 LUIZ BALBINO DA COSTA 213.593-0 12º BPM
2. CB PM 88.380 PEDRO DAMÁSIO DOS SANTOS 014.918-7 8º BPM
3. CB PM 89.351 JÚLIO CÉSAR ALVES 111.171-0 8º BPM
4. CB PM 88.377 FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTINHO 014.893-8 8º BPM
5. CB PM 92.079 TELEMARQUES FERNANDES DE LIMA 111.776-9 6º BPM
6. CB PM 97.485 SIDNEY APARECIDO DE ARAÚJO 108.193-4 CPRE
7. CB PM 97.487 MAÉCIO DANTAS RIBEIRO 107.836-4 CPRE BG Nº 200, de 22 de Outubro de 2013 006
8. CB PM 97.484 FLÁVIO LUCENA DA SILVA 114.935-0 CPRE
9. CB PM 97.486 JOSÉ NETO DE MEDEIROS 107.825-9 7º BPM
10. CB PM 97.491 WANDERLEY BERNADINO DE SOUZA 108.196-9 6º BPM
11. CB PM 97.533 RIVANILDO ALVES BRAZÃO 114.902-4 3ª CIPM
12. CB PM 97.542 DEYLANE FREITAS FONTES 114.923-7 6º BPM
13. CB PM 97.489 WECSLEY FERREIRA DE SOUZA 108.198-5 6º BPM
14. CB PM 97.648 NICODEMOS VERÍSSIMO DE OLIVEIRA 108.167-5 CPRE
15. CB PM 97.346 JOÃO BATISTA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 107.972-7 7º BPM
16. CB PM 97.509 MACIEL FARIA DE ARAÚJO 107.835-6 CIPTUR
17. CB PM 97.225 LINDOMAR MARQUES DIAS 114.818-4 2º BPM
18. CB PM 97.525 PAULO ROBERTO GARCIA 107.849-6 CPRE
19. CB PM 97.359 ROSANO RÊGO GONÇALVES 107.992-1 7º BPM
20. CB PM 97.233 ILDELCLERME GALDINO DE ARAÚJO 114.715-3 7º BPM
21. CB PM 97.517 ELISALDO AZEVEDO DOS SANTOS 114.931-8 CIPAM
22. CB PM 97.037 JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA LEMOS 114.226-7 CPRE
23. CB PM 97.302 GENILTON PINHEIRO DOS REIS 107.969-7 7º BPM
24. CB PM 97.310 CARLINDO DIAS DA SILVA 108.000-8 ADIDO DP
25. CB PM 97.637 CRISVALDO FIRMINO DA SILVA 108.132-2 CPRE
26. CB PM 97.514 PEDRO DA SILVA MEDEIROS 108.178-0 6º BPM
27. CB PM 97.166 JAILTON SOARES PEREIRA 114.211-9 4ª CIPM
28. CB PM 97.659 CARLOS ANTÔNIO DE MOURA 108.128-4 12º BPM
29. CB PM 97.338 FRANCISCO NAILTON ARLINDO 107.962-0 7º BPM
30. CB PM 97.234 FRANCISCO ARMENDES CARDOSO 114.709-9 7º BPM
31. CB PM 97.312 FRANCISCO SOLANILDO DIÓGENES DE CASTRO 107.966-2 7º BPM
32. CB PM 97.500 IRAN SANTOS 114.954-7 CIPRED
33. CB PM 97.352 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 107.953-0 CPRE
34. CB PM 97.344 FRANCISCO JOSELEIDE DE FREITAS HOLANDA 107.960-3 7º BPM
35. CB PM 97.539 JOSÉ ADELINO DA FONSECA 107.817-8 6º BPM
2. Determinar a Diretoria de Pessoal que inicie o Processo de implantação de
vencimento dos militares ora promovidos, sem contudo permitir sua tramitação, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I e letra “c”, do inciso III, do artigo 6º, do Decreto
Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013.
3. Determinar que os militares promovidos compareçam no Setor de Identificação da
Diretoria de Pessoal – DP, às 10 horas do dia 24 de outubro de 2013 (quinta-feira), de posse de
sua carteira de identidade militar da graduação de CABO PM para confeccionar a nova carteira
na graduação de 3º SARGENTO PM.
4. Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2013.
5. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/CPP para arquivar.
V - PROMOÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0022/2013-DP/CPP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 2º, 3º, 5º, incisos I,
II, III, IV e V, 10, inciso III, alínea “a”, e, 13, §§ 1º e 2º, do Regulamento de Promoções de
Graduados, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual N° 7.070, de 07 de fevereiro de 1977;
com o artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, de acordo com o
que consta na Ata de Conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo/2013 do
Quadro Excedente de Praças (QEP), publicada no Boletim Geral N°128, de 10 de julho de 2013;
e
CONSIDERANDO a possibilidade do provimento de cargo público efetivo decorrente
de reposição de aposentadoria ou falecimento de militar, conforme estabelecido no artigo 6º,
inciso II, do Decreto Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013, publicado no DOE de 03 de
agosto de 2013, Edição Nº 13.006, transcrito para o BG N° 146, de 05 de agosto de 2013, que
estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Estadual, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Parecer datado de 27 de agosto de 2013, exarado pela Dr.ª Rosa
Maria D' Apresentação Caldas Câmara, Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria
Administrativa em Substituição, no Processo protocolado sob o Nº 28758/2012-1 (Consulta
Jurídica), transcrito no BG Nº 165, de 30 de agosto de 2013, que ratifica a viabilidade da
promoção em questão, uma vez que tal possibilidade encontra amparo jurídico dentro da própria
LRF (LC 101/2000, artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV),
CONSIDERANDO o surgimento de 35 (trinta e cinco) vagas de 3º SARGENTO PM
do Quadro Excedente de Praças (QEP), em decorrência da transferência para a reserva
remunerada, reforma e falecimento de militares do serviço ativo, conforme relação abaixo:
ORD GRAD NOME MAT. BG DATA
1. 3º SGT JOÃO MARIA DE MELO BEZERRA 077.364-6 069/2013 15/04/13
2. 3º SGT MILTON JOAQUIM DOS SANTOS 054.112-5 069/2013 15/04/133. 3º SGT CELSO AURÉLIO GOMES 054.578-3 069/2013 15/04/13
4. 3º SGT FRANCISCO ALVES DE LIMA 054.159-1 070/2013 16/04/13
5. 3º SGT JORGE JOSÉ DE LIMA 014.745-1 075/2013 23/04/13
6. 3º SGT FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUSA 077.311-5 076/2013 24/04/13
7. 3º SGT JOÁS VITORINO DE SOUZA 054.406-0 077/2013 25/04/13
8. 3º SGT MOISÉS FERREIRA GOMES 017.340-1 077/2013 25/04/13
9. 3º SGT MOACIR DANTAS DA SILVA 054.613-5 079/2013 29/04/13
10. 3º SGT ALTINO BATISTA DE OLIVEIRA 054.183-4 079/2013 29/04/13
11. 3º SGT FRANCISCO GOMES DA SILVA 053.698-9 083/2013 06/05/13
12. 3º SGT JOÃO MARIA DOS SANTOS 077.953-9 084/2013 07/05/13
13. 3º SGT FRANCISCO ANTÔNIO ROCHA 077.107-4 085/2013 08/05/13
14. 3º SGT IVANILDO INÊS DO NASCIMENTO 053.704-7 085/2013 08/05/13
15. 3º SGT ERIVONALDO CINCINATO DE OLIVEIRA 054.482-5 091/2013 16/05/13
16. 3º SGT JONAS PEREIRA DOS SANTOS 077.586-0 091/2013 16/05/13
17. 3º SGT JOSEMAR MORAIS DE LIMA 077.380-8 091/2013 16/05/13
18. 3º SGT EDILSON DOS SANTOS 077.221-6 100/2013 29/05/13
19. 3º SGT CARLOS ROBERTO CALISTO DA CUNHA 053.594-0 101/2013 03/06/13
20. 3º SGT FRANCISCO PALHARES DE FREITAS 111.160-4 101/2013 03/06/13
21. 3º SGT JOSÉ AZEVEDO DA SILVA 054.450-7 101/2013 03/06/13
22. 3º SGT JOÃO MARIA ALVES DA SILVA 077.551-7 101/2013 03/06/13
23. 3º SGT JOSÉ WELLINGTON AMARAL 015.403-2 101/2013 03/06/13
24. 3º SGT KENEDS ANTÔNIO XAVIER 054.850-2 100/2013 29/05/13
25. 3º SGT JOÃO BATISTA NETO 077.125-2 110/2013 14/06/13
26. 3º SGT EDIVAL PEREIRA DE BRITO 077.180-1 113/2013 19/06/13
27. 3º SGT JAILSON QUEIROZ DA SILVA 054.398-5 116/2013 24/06/13
28. 3º SGT CLENILDO DE SOUZA 077.815-0 123/2013 04/07/13
29. 3º SGT CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE ANDRADE 054.209-1 123/2013 04/07/13
30. 3º SGT EDIMAR LOPES BARROSO 054.374-8 123/2013 04/07/13
31. 3º SGT JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA 077.048-5 123/2013 04/07/13
32. 3º SGT FRANCISCO FAUSTINO DO NASCIMENTO 054.495-7 136/2013 22/07/13
33. 3º SGT JOSÉ GALDINO DE PAULA 054.186-9 137/2013 23/07/13
34. 3º SGT LIDUÍNO PAIVA DIAS 053.821-3 145/2013 02/08/13
35. 3º SGT JOSÉ DE ARIMATÉA DANTAS 077.156-2 157/2013 20/08/13
RESOLVE:
1. Promover à graduação de 3º SARGENTO PM do Quadro Excedente de Praças
(QEP), pelo critério de merecimento intelectual (antiguidade), em decorrência da transferência
para a reserva remunerada, reforma e falecimento de militares do serviço ativo, a contar de 06
de setembro de 2013, os militares abaixo discriminados:
ORD GRAD NUM NOME MAT OME
1. CB PM 84.339 LUIZ BALBINO DA COSTA 213.593-0 12º BPM
2. CB PM 88.380 PEDRO DAMÁSIO DOS SANTOS 014.918-7 8º BPM
3. CB PM 89.351 JÚLIO CÉSAR ALVES 111.171-0 8º BPM
4. CB PM 88.377 FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTINHO 014.893-8 8º BPM
5. CB PM 92.079 TELEMARQUES FERNANDES DE LIMA 111.776-9 6º BPM
6. CB PM 97.485 SIDNEY APARECIDO DE ARAÚJO 108.193-4 CPRE
7. CB PM 97.487 MAÉCIO DANTAS RIBEIRO 107.836-4 CPRE BG Nº 200, de 22 de Outubro de 2013 006
8. CB PM 97.484 FLÁVIO LUCENA DA SILVA 114.935-0 CPRE
9. CB PM 97.486 JOSÉ NETO DE MEDEIROS 107.825-9 7º BPM
10. CB PM 97.491 WANDERLEY BERNADINO DE SOUZA 108.196-9 6º BPM
11. CB PM 97.533 RIVANILDO ALVES BRAZÃO 114.902-4 3ª CIPM
12. CB PM 97.542 DEYLANE FREITAS FONTES 114.923-7 6º BPM
13. CB PM 97.489 WECSLEY FERREIRA DE SOUZA 108.198-5 6º BPM
14. CB PM 97.648 NICODEMOS VERÍSSIMO DE OLIVEIRA 108.167-5 CPRE
15. CB PM 97.346 JOÃO BATISTA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 107.972-7 7º BPM
16. CB PM 97.509 MACIEL FARIA DE ARAÚJO 107.835-6 CIPTUR
17. CB PM 97.225 LINDOMAR MARQUES DIAS 114.818-4 2º BPM
18. CB PM 97.525 PAULO ROBERTO GARCIA 107.849-6 CPRE
19. CB PM 97.359 ROSANO RÊGO GONÇALVES 107.992-1 7º BPM
20. CB PM 97.233 ILDELCLERME GALDINO DE ARAÚJO 114.715-3 7º BPM
21. CB PM 97.517 ELISALDO AZEVEDO DOS SANTOS 114.931-8 CIPAM
22. CB PM 97.037 JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA LEMOS 114.226-7 CPRE
23. CB PM 97.302 GENILTON PINHEIRO DOS REIS 107.969-7 7º BPM
24. CB PM 97.310 CARLINDO DIAS DA SILVA 108.000-8 ADIDO DP
25. CB PM 97.637 CRISVALDO FIRMINO DA SILVA 108.132-2 CPRE
26. CB PM 97.514 PEDRO DA SILVA MEDEIROS 108.178-0 6º BPM
27. CB PM 97.166 JAILTON SOARES PEREIRA 114.211-9 4ª CIPM
28. CB PM 97.659 CARLOS ANTÔNIO DE MOURA 108.128-4 12º BPM
29. CB PM 97.338 FRANCISCO NAILTON ARLINDO 107.962-0 7º BPM
30. CB PM 97.234 FRANCISCO ARMENDES CARDOSO 114.709-9 7º BPM
31. CB PM 97.312 FRANCISCO SOLANILDO DIÓGENES DE CASTRO 107.966-2 7º BPM
32. CB PM 97.500 IRAN SANTOS 114.954-7 CIPRED
33. CB PM 97.352 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO 107.953-0 CPRE
34. CB PM 97.344 FRANCISCO JOSELEIDE DE FREITAS HOLANDA 107.960-3 7º BPM
35. CB PM 97.539 JOSÉ ADELINO DA FONSECA 107.817-8 6º BPM
2. Determinar a Diretoria de Pessoal que inicie o Processo de implantação de
vencimento dos militares ora promovidos, sem contudo permitir sua tramitação, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I e letra “c”, do inciso III, do artigo 6º, do Decreto
Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013.
3. Determinar que os militares promovidos compareçam no Setor de Identificação da
Diretoria de Pessoal – DP, às 10 horas do dia 24 de outubro de 2013 (quinta-feira), de posse de
sua carteira de identidade militar da graduação de CABO PM para confeccionar a nova carteira
na graduação de 3º SARGENTO PM.
4. Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2013.
5. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/CPP para arquivar.