Por falta de peritos, três mil laudos estão pendentes de análise no Itep...

Vinícius Menna
repórter

O Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep-RN) acumula 2 mil laudos de criminalística e 1 mil de balística em atraso em todo o Rio Grande do Norte de 2011 até hoje. A informação foi repassada ontem pelo perito criminal Paulo Roberto do Vale, durante visita do grupo responsável pela Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. O encontro marcou a primeira ida da Raquel Taveira ao Instituto como diretora do órgão.
Magnus NascimentoOntem comissão do TJRN foi conhecer de perto estrutura do ItepOntem comissão do TJRN foi conhecer de perto estrutura do Itep

Além da diretora Raquel Taveira e do perito Paulo Roberto do Vale, participaram da reunião o secretário de Estado de Segurança Pública, Aldair da Rocha, o delegado-geral de Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa, o coordenador da Câmara de Monitoramento, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN), Fábio Filgueira, a promotora Luciana Assunção e a defensora pública estadual Ana Lúcia Raymundo.

O juiz Fábio Filgueira destacou que a visita da comissão da Câmara de Monitoramento teve como objetivo conhecer de perto a estrutura física e funcional do Itep, mas também dar apoio a gestão que se inicia para que possa tomar medidas necessárias à reorganização do órgão.

Segundo o magistrado, a celeridade do trabalho da Justiça na área depende da reestruturação do Instituto, principalmente na parte pericial. “Há deficiência tanto do quadro funcional como quanto da estrutura. Falta tudo e isso dificulta muito a atuação dos profissionais, que pelo que soube são extremamente competentes, mas estão acumulando laudos que já são mais de 2 mil”, explicou Fábio Filgueira.

O perito criminal Paulo Roberto do Vale argumentou que com dez peritos para dar conta dos laudos em Natal e outros cinco em Mossoró, a equipe acaba sofrendo com um desgaste físico e psicológico. 

“Em 2011, quando houve uma força tarefa com a colaboração da Força Nacional, o índice de laudos concluídos foi de 40%, mas em 2013 chegamos novamente a ficar em 21%. No início, quando foram cobrados pela Força Nacional para dar resposta aos laudos de 2007, os peritos se dedicaram bastante, mas desde 2011 esse desgaste só aumenta”, afirmou Paulo Roberto.

Conforme o perito, a equipe tem cobrado melhorias estruturais, incluindo a criação da Central de Laudos. Atualmente, os peritos acabam levando o serviço para casa pela ausência de um local adequado. “Tudo isso é prejudicial para a produtividade”, disse.

O secretário Aldair da Rocha informou que o Estatuto do Itep vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa num prazo de 90 dias, a contar de segunda-feira (23), o que permitirá a criação de cargos e salários. “Concomitantemente, vamos ter concursos públicos para peritos, médicos-legistas e na parte de odontologia, que são nossas prioridades”, disse ele.
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