Com quase 500 assassinatos registrados só em 2014, instituto já busca novos profissionais para o quadro
Diego Hervani
diegohervani@gmail.com
Com menos de quatro meses completados, o ano de 2014 no Rio Grande do Norte já registrou quase 500 homicídios. Até o início da semana, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN (CEDH-RN), 468 mortes violentas tinham sido contabilizadas. Além de sensação de insegurança que os dados causam na população, os números também trazem uma preocupação para o Instituto Técnico-Científico da Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), que tem como as principais funções o recolhimento dos corpos e a análise da causa da morte de cada vítima.
O Jornal de Hoje conversou com o capitão Valério, que é o coordenador da Medicina Legal do Itep do RN. De acordo com ele, o atual quadro de médicos legistas (que são responsáveis pela necropsia para determinar o que causou a morte de uma pessoa) do órgão está conseguindo atender a demanda, mas que a situação está ficando cada dia pior. “Hoje estamos dando conta da situação, mas a situação está ficando precária. O número de mortos é muito grande. Além dos homicídios, temos que cuidar também das outras mortes. Temos médicos do nosso quadro de funcionários que estão para se aposentar e outros que já se aposentaram. Então realmente existe essa preocupação de acabarmos não conseguindo atender a demanda”, destacou.
O capitão ainda lembrou que soluções já estão sendo buscadas para impedir maiores problemas. “Em breve deve acontecer um concurso para médico legista. Também estamos esperando 15 médicos legistas que o Governo autorizou. São médicos que estão no quadro do Governo e que viriam para nos ajudar. Já tivemos médicos da Força Nacional. Estão fazendo de tudo para prevenir qualquer tipo de problema”.
Valério passou a ocupar o cargo no início do ano. Responsável por coordenar todo o setor de medicina legal, ele conta que encontrou um quadro de quase falência no Itep. Até mesmo o saco para colocar os cadáveres chegava a faltar por falta de verba. “Era complicado. Faltavam equipamentos básicos. Essa situação dos sacos realmente chegou a acontecer. Soluções para exames também faltavam. Faltavam até mesmo espaço para colocar os corpos”, recordou.
Além da baixa quantidade de equipamentos, o número de corpos e ossadas que se acumulavam dentro do Instituto também atrapalhava o trabalho. Parte desse problema foi solucionado com um mutirão feito no início do ano. No final de março cerca de 62 corpos e ossadas sem identificação que se acumulavam desde 2008 foram enterrados. Os peritos coletaram materiais genéticos para que sejam catalogados e, caso requerido judicialmente, possam ser identificados futuramente por meio de exames de DNA.
Com toda essa situação, a necessidade de novos equipamentos se tornou urgente e soluções começaram a ser buscadas. “Tentamos dar um jeito. Se o orçamento fica abaixo do necessário, vamos atrás de parcerias. Conseguimos equipamentos mais sofisticados. Veículos. Geladeiras, câmara fria. Materiais para o procedimento de perícia. Nos próximos dias chegarão sete câmaras frias, com seis gavetas cada. Com todas as dificuldades, estamos fazendo o possível”, afirmou o capitão Valério.
Antes de assumir o cargo no Itep, Valério trabalhou 17 anos na polícia. Mesmo tendo vivido por muito tempo em contato com assassinatos, o coordenador conta que tanto ele quanto os médicos legistas, até mesmo os mais antigos, ainda se chocam com algumas mortes. “Algumas situações realmente impressionam. Temos visto muitos jovens morrendo. Muitos jovens que ainda estão começando a vida e que escolhem seguir por um caminho diferente. Quando vem uma criança, aí que complica mesmo. Temos ficado impressionados também com o número de mulheres que têm sido mortas. É complicado. Por mais que você conviva muito tempo com essa situação, alguns momentos são complicados”, frisou.
Guerra Itep x Sinpol
Desde o início do ano, uma verdadeira “guerra” entre o Sindicato dos Policiais e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) e a nova diretoria do Itep, que desde dezembro de 2013 é comandado por Raquel Taveira, vem sendo disputada.
Tamanha é a insatisfação do Sinpol com a atual situação do órgão que eles chegaram a apresentar documentos que mostram os gastos de Raquel Taveira na compra de alguns equipamentos para o Itep, como uma TV LED de 32’ no valor de quase R$ 2mil, além da locação de um veículo para uso exclusivo da diretora no valor de R$ 25.267,00. “Nós não estamos falando que existe alguma irregularidade, queremos apenas que essas compras sejam investigadas. Que se questione o motivo de comprar equipamentos em um valor tão alto enquanto faltam equipamentos no dia a dia. Já tivemos situações de deixar de fazer uma autopsia por falta de material básico”, reclamou Djair Oliveira, presidente do Sinpol-RN.
Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto se pronunciou sobre as declarações, afirmando que Raquel Taveira iria “solicitar a Procuradoria Geral do Estado que encaminhe à Justiça pedido de indenização por calúnia e danos morais em desfavor do sindicato”. Em relação ao gasto com a locação do veículo, a diretora do Itep tem um documento que mostra que o custo é bem menor em relação à administração passada, que utilizava o mesmo veículo por um valor de R$ 42.000,00. Sobre os equipamentos que estariam acima do valor de mercado, o órgão disse que “a compra de qualquer dos equipamentos citados segue o previsto em legislação Federal específica e que a Ata de Registro de Preços usada no processo é homologada pela própria Secretaria Estadual de Administração, e não pelo Itep”.
Estatuto do Itep
Uma das principais lutas é o envio do Estatuto do Itep para a Assembleia Legislativa. “O Estatuto viria acabar com as irregularidades no órgão. Hoje pessoas que nunca trabalharam na área estão comandando o Itep. Temos ex-policiais em coordenação do órgão. O Estatuto viria acabar com isso. O Itep não pode mais servir como um cabide eleitoral”, frisou Djair Oliveira.
No último dia 15, os servidores que trabalham no Itep se reuniram em uma assembleia extraordinária para discutir quais serão os próximos atos para pressionar o Governo pela aprovação do Estatuto, além de servir para a informação que a diretoria do ITEP estaria preparando mudanças no Estatuto sem a participação dos profissionais que lá trabalham. A diretoria do Sinpol se encontrou com o secretário e recebeu um documento informando que não existe um projeto de Estatuto paralelo e apenas uma consulta ao original feita pela Procuradoria Geral do Estado, mas que já havia sido arquivada. No encontro também ficou definido que no próximo dia 29 (uma terça-feira) os servidores irão para a Assembleia Legislativa realizar uma mobilização e solicitar apoio dos parlamentares para a aprovação do Estatuto.
Tal situação, juntamente com outros problemas que o Sinpol identificou no Itep foram apresentados para o Procurador Geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, em um relatório enviado pelo sindicato, no qual o Sinpol também pediu a intervenção do Ministério Público no sistema de segurança do Rio Grande do Norte. “Nós sabemos que o ITEP funciona de maneira ilegal há muitos anos e tem ajudado muito pouco nas nossas ações na área de segurança pública. Vamos analisar minuciosamente essa representação e vamos procurar o chefe de Gabinete do Governo para saber onde está o Estatuto do ITEP”, afirmou Rinaldo Reis.
Jornal de Hoje