Movimento #Basta de Violência no RN acontece nesta quinta (10) em Natal.
Pauta que sugere melhorias na segurança será entregue à governadora.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, promete entregar nesta quinta-feira (10), à governadora Rosalba Ciarlini, uma pauta que sugere melhorias no sistema de segurança pública do estado. A entrega do documento será feira durante o movimento #Basta de Violência no RN - organizado por representantes da OAB e sociedade civil. A expectativa é reunir dezenas de pessoas vestidas de branco para protestar contra o aumento dos índices de criminalidade (veja vídeo ao lado). O manifesto começa às 10h em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
saiba mais
“A intenção é entregar a pauta à governadora. Mas, caso ela não nos receba, vamos protocolar o documento na Governadoria”, confirmou Sérgio Freire, presidente da OAB no RN. De acordo com ele, o órgão tem levantamentos que apontam para o crescimento da violência no Rio Grande do Norte que preocupam a sociedade. “Registramos um crescimento do índice de violência de 110% nos últimos 10 anos. No ano passado, 1.500 pessoas foram assassinadas no estado. Na Grande Natal, 538 pessoas foram mortas. Destes, apenas 9 suspeitos foram denunciados. E apenas 2 foram condenados”, afirmou.
A pauta a ser entregue a Rosalba Ciarlini está assinada pelo Ministério Público, Sindicato dos Jornalistas (Sindjorn), OAB, e representantes de categorias do comércio e da indústria. “O Sindicato dos Farmacêuticos também assina, pois os índices de assaltos a farmácias são os maiores do RN”, acrescentou Freire.
As sugestões da OAB abrangem toda a esfera da segurança pública e incluem também melhorias no sistema carcerário potiguar. “É uma pauta feita para trazer melhorias à sociedade como um todo”, ressaltou o presidente.
Constam na pauta
- Restabelecimento de uma presença mais ostensiva da Polícia Militar nas comunidades e logradouros;
- Nomeação de Policiais Civis (delegados, escrivães e agentes) e agentes penitenciários, todos já formados, integrantes do cadastros de reservas dos concursos correspondentes; bem como recomposição da tropa militar.
- Realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros;
- Criação da Divisão de Homicídios na capital;
- Contrapartida e execução, de forma prioritária, dos projetos de reforma e construção de unidades prisionais potiguares
- Reestruturação (urgentíssima) do Itep/RN e da Fundac/RN (reforma e construção de unidades para os adolescentes em conflito com a lei e definição de uma política de recursos humanos;
- Fortalecimento da Defensoria Pública do RN;
- Observância da matriz de responsabilidade do Programa Brasil Mais Seguro (repactuado);
- Instituição do Sistema Estadual de Proteção aos Direitos Humanos com as criações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e a reativação do programa de proteção à vítimas e testemunhas - PROVITA.