Segurança aguarda R$ 57,3 milhões...

Roberto Lucena
repórter

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) quer implantar, até o fim deste ano, três projetos que somam um investimento superior a R$ 57 milhões. A maior parte do montante é relacionada ao programa “Brasil Mais Seguro” que está, há mais de um ano, emperrado no Rio Grande do Norte. O titular da pasta, Eliéser Girão, afirmou que o projeto depende apenas da liberação de recursos por parte do Governo Federal para virar realidade.
Magnus NascimentoSessenta câmeras de monitoramento estão funcionando em diversos pontos da cidade. Outras 140 devem ser instaladas ainda este anoSessenta câmeras de monitoramento estão funcionando em diversos pontos da cidade. Outras 140 devem ser instaladas ainda este ano

No início da tarde de ontem, dia 7, o secretário participou da primeira edição, neste ano, do projeto “RN em Foco”. Promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), desde 2007, o evento debate assuntos de relevância para vários setores da economia potiguar.

“Decidimos trazer o secretário aqui porque o comércio é um alvo preferencial e sempre muito vulnerável à ação de bandidos. Precisamos manter nossas portas abertas e a falta de uma política eficiente e eficaz de segurança pública tem um impacto enorme e direto nos nossos estabelecimentos. Pois, sem segurança, ficamos impossibilitados de cumprir nosso papel de geradores de emprego e renda”, explicou o presidente da Federação, Marcelo Queiroz.

Durante palestra direcionada a empresários, diretores da Fecomercio/RN e lideranças dos segmentos de comércio, serviços e turismo do Estado, Eliéser Girão fez um resumo de sua administração – iniciada em  14 de março passado – e descreveu qual seria o planejamento para os próximos meses. “Não tem sido fácil fazer mudança de mentalidade. Assumi a secretaria e encontrei uma demanda reprimida alta”, colocou referindo-se, especialmente, aos problemas relacionados à gestão de pessoal.

Como resposta aos altos índices de violência que assustam a população do Rio Grande do Norte, o secretário apresentou três projetos que devem ser implantados até o fim deste ano: “Brasil Mais Seguro”, “RN Sustentável” e “Crack, é possível vencer”. O maior volume de recursos está alocado no “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça (MJ). São R$ 29.326.130,22 para implantar 13 projetos.

O programa não é novidade. O Governo do Estado pactuou a adesão com o Governo do Federal há mais de um ano. No entanto, até o momento, os projetos não saíram do papel. Inicialmente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) justificou o atraso alegando que o Estado não havia garantido recursos da contrapartida e outras obrigações referentes a, por exemplo, efetivo das polícia civil. Agora, o titular da Sesed garante que as pendências foram sanadas. No entanto, o MJ não efetuou o repasse do dinheiro.

“Durante a última visita do ministro da Justiça à Natal, recebi a garantia de que o assunto voltaria a ser discutido pós-Copa”, disse o secretário. Eliéser Girão acrescentou ainda que o o repasse do montante não foi efetuado devido a problemas de caixa no MJ. “Eles [o Ministério da Justiça] avisou que, assim que fizesse caixa, repassaria o valor”, contou.

Investigação 
O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado a aderia ao programa federal. Por causa da demora na implantação definitiva do projeto e a possível perda de recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró provocou o  Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar o caso. O órgão abriu procedimento. Além disso, o Ministério Público do Estado (MPE/RN) também acompanha o andamento do programa.

No RN, o programa “Brasil Mais Seguro” será traduzido em 13 projetos. Entre eles, estão a ouvidoria itinerante da Sesed, caravanas do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Ronda Escolar e estruturação do programa Comunidade em Paz.

O que está previsto
Programas e projetos em andamento

Brasil Mais Seguro
13 projetos:
Ouvidoria itinerante
Caravanas do Corpo de Bombeiros
Fortalecimento da Ronda Escolar
Fortalecimento do Bombeiro Mirim
Valorização profissional e qualidade de vida
Fortalecimento do Proerd
Pequenos alferes
Reaparelhamento do gestão da Sesed
Fortalecimento da perícia
Vídeo-monitoramento na área central de Natal 
Aparelhamento das Dehmos em  Natal e Mossoró
Estruturação do programa Comunidade em Paz
Fortalecimento do setor de inteligência

R$ 29.326.130,22

RN Sustentável
5 ações

R$ 19.994.740,00

Crack é Possível Vencer
Multissecretarias

R$ 8.045.795,65

Total de investimento previsto até 2015: R$ 57.366.665,87
Tribuna do Norte
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