CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO RN: Necessidade de investimentos e estrutura

O LENÇO É MAIS CURDO DO QUE PARECE
  
O incêndio de grande proporção ocorrido no início da semana em Jardim do Seridó serviu para trazer a público as vulnerabilidades do CBMRN frente a ocorrências deste tipo. Não por falta de empenho do efetivo, mas pelo descaso que se acumula de governo a governo com a instituição que sofre com a falta de efetivo, de quartéis e investimentos em novos equipamentos e manutenção dos existentes.

O fato é que, como o serviço no CBMRN é aquartelado, poucos podem visualizar as precariedades na Instituição e é nestas ocorrências que a falta de investimento são perceptíveis: faltam efetivo, viaturas e equipamentos. O quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) tem o déficit de quase cinco vezes menor do que o necessário para atender as demandas do Estado, informação confirmada e alertada em entrevistas pelo antigo comandante da corporação Cel Elizeu Lisboa Dantas, em balanço dos quatro anos em que esteve à frente do CBM/RN, quando apresentou como metas para o governo o aumento do efetivo e interiorização dos quartéis.

O tempo passou e as metas continuam as mesmas. Desde 2006, não é realizado concurso público para o CBM/RN. A última turma de Soldados formada em 2012 é remanescente do concurso realizado na década e no governo passados. O efetivo que ingressou no CBM/RN desde a sua emancipação da PM em 2002, serviu apenas para repor as perdas decorrentes da evasão e das aposentadorias. Mais de 10 anos após se tornar uma instituição autônoma orçamentária e administrativamente, o CBM/RN continua “marcando passo” no que se refere a estruturas e material humano.

Segundo o ex-comandante, atualmente 642 militares fazem parte da corporação. Número menor do que em 2002, quando a Lei Complementar apontou que naquela época o CBM-RN tinha a necessidade de um efetivo de 1065 militares. “O número hoje é até menor do que em 2002 (existiam 663 militares na corporação)”. Afirmou o Cel Dantas em entrevista ao Jornal de Hoje no último 23 de dezembro.

PROBLEMA COMPLEXO

Para o Presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, DALCHEM VIANA “os números somente são constatados como insuficientes quando ocorrem situações em que os Bombeiros são postos em evidência. Foi o caso do incêndio ocorrido esta semana em Jardim do Seridó, município do interior do estado com cerca de 12.000 habitantes e unidade do Corpo de Bombeiros mais próxima somente em Caicó, a cerca de 40 km de distância. Sendo que Caicó, com população de aproximadamente 63 mil habitantes, é a única cidade da região do Seridó que conta com um Quartel do Corpo de Bombeiros, e é responsável pelo atendimento de toda a região central do Estado, com apenas uma Viatura de Combate a Incêndio, uma de Busca e Salvamento e uma Ambulância. Somente em Caicó, deveriam existir três unidades do CBM/RN e mais uma a cada aglomerado populacional de 20 mil habitantes”.

O incêndio em Jardim do Seridó foi combatido inicialmente pelos Bombeiros de Caicó, apoiados posteriormente por outras unidades do interior do Estado (Mossoró e Pau dos Ferros) utilizando toda a estrutura de combate a incêndio instalada fora da capital. Por sorte, nada de mais grave aconteceu com os Bombeiros que atuaram no combate ao incêndio e nem com os populares, afirmou Dalchem.

“Mas a situação na capital não é tão diferente” destacou. “Natal e região metropolitana congregam 1/3 da população do estado, pouco mais de 1 milhão de habitantes, conta com eventualmente três unidades de Combate a Incêndio distribuídos nas Zonas Norte (uma unidade), Leste (uma unidade) e Quartel Central (uma unidade). Números extremamente aquém do mínimo recomendável. A ONU orienta que deve haver 1 bombeiro para cada 1000 habitantes. No RN a Lei que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros prevê 1065 e o Estado conta com apenas 642”.

Mesmo assim, os últimos quatro anos foram de crescimento para a instituição. Aumentou o número de ocorrências atendidas e alguns incrementos em equipamentos foram alcançados graças à habilidade administrativa do Comando que, viabilizou por meio de convênios, a aquisição de equipamentos e viaturas. Nada, contudo, resultado de investimento do Governo do Estado, complementou o Presidente da ABM/RN.

NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS

O Corpo de Bombeiros precisa de atenção. “Atenção para a aprovação do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico que tramita na ALRN e corre o risco de ser descaracterizado pelo pesado Lobby dos setores interessados em minimizar o poder de fiscalização do CBM/RN. Atenção para a urgente reestruturação do efetivo que, além de ser muito aquém do mínimo necessário, precisa ser melhor distribuído preenchendo de forma mais equilibrada os quadros e permitindo um ambiente de trabalho que motive o profissional Bombeiro do Estado a permanecer em seus quadros; Atenção quanto a necessidade de interiorização da instituição. O CBM/RN está presente hoje somente em Natal (atendendo a toda região metropolitana), Caicó (todo o Seridó e região Central do Estado), Mossoró (Região Oeste) e Pau dos Ferros (todos os municípios da tromba do elefante)” relata Dalchem.

O Corpo de Bombeiros, diferente de diversas outras instituições públicas, é autossustentável. Basta o Governo do Estado quebrar o paradigma de não investir em políticas de prevenção e efetivamente garantir a estruturação da instituição que tem como lema “Vidas alheias e riquezas salvar” finaliza o Presidente da Associação.

ABM-RN
Trabalhando pela valorização do Bombeiro Potiguar
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