ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA ASSPRA/RN: ORIENTAÇÕES AOS SÓCIOS

DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA ASSPRA/RN



FINALIDADE

Estabelecer os passos necessários de acionamento por parte dos associados quando da iminência ou eventual necessidade de apoio jurídico por parte da ASSPRA/RN.


ORIENTAÇÕES

Ficam os sócios cientes de que, para acionar os advogados contratados, deverão procurar o Setor Jurídico da Associação em horário comercial e lá receber um encaminhamento para o respectivo atendimento Jurídico.

Naturalmente, apenas fará jus à referida Assistência Jurídica o sócio adimplente com suas obrigações perante a ASSPRA/RN.

Quando no escritório jurídico, este associado, de posse dos documentos originais ou cópias autenticadas, deverá após a devida leitura, assinar um contrato de prestação de serviços jurídicos, o qual está vinculado ao contrato realizado pela ASSPRA/RN. Apenas a partir desse momento é que se inicia a prestação de serviços jurídicos contratados.

A ASSPRA/RN disponibiliza o número telefônico (84) 9450-0254, no horário das 13h00min às 17h00min – dias úteis.


SERVIÇOS AO ASSOCIADO

O associado tem a seu dispor, assistência jurídica, onde pode, fazer consultas à nossos advogados, expor eventuais problemas e ajuizar ações.

Importante: Oportuno se esclarecer que a assistência jurídica gratuita ofertada aos sócios não engloba todas as searas do Direito. Contudo, nas ações não cobertas por nosso contrato junto aos advogados contratados, estes praticam honorários (valores) reduzidos para nossos sócios.

A ASSPRA/RN oferece atendimento jurídico nas áreas Cívil, Administrativa e Criminal nos limites contratuais estabelecidos. 

Os advogados atendem, ordinariamente, mediante escala de plantão semanal na sede, entretanto é necessário agendar com antecedência.

Em caso de emergência (fora do horário comercial, finais de semana e feriados), é possível solicitar os serviços desses profissionais através de nossos Diretores Jurídicos pelos fones: (84) 9123-0061 (Heitor) ou (84) 9154-7631 (Mendes).

Oferecemos ainda, amplo assessoramento e defesa nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.


COMPOSIÇÃO

O Departamento Jurídico da ASSPRA/RN é composto pelos seguintes profissionais:

Diretor Jurídico: Heitor Rodrigues de Lima
Diretor Jurídico Adjunto: Cláudio Avelino Mendes

Advogados:
Dr. Djair Claudiano da Silva - OAB/RN n° 12671
Dr. Sebastião Teotônio de Melo Filho - OAB/RN n° 3121
Dra. Ana Maria Costa de Melo - OAB/RN n° 6042
Dra. Juliana Garcia Melo - OAB/RN n° 5206



IMPORTANTE:

É imprescindível que o associado agende previamente o atendimento, pois em face da agenda de audiências, estes horários podem sofrer alterações. Os horários podem ser agendados pessoalmente na secretaria da ASSPRA/RN, ou ainda, pelo telefone (84) 9450-0254 no horário das 13h00min às 17h00min – dias úteis.

"NOSSO TRABALHO É VALORIZAR VOCÊ, NOSSO SÓCIO!"

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