GOVERNO AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Uma reunião nesta quarta-feira (11), que contou com a presença do governador Robinson Faria, o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes, além de representantes da justiça, como o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do RN, definiu, entre outros pontos, que as penitenciárias de Alcaçuz, em Nísia Floresta e João Chaves, na zona Norte de Natal, serão ampliadas.


Durante o encontro, Henrique Baltazar expôs ao Governador a necessidade de criação de novas vagas para receber os presos em todo o estado e sugestões para solucionar a questão que, segundo ele, é “urgente”. “Autorização para construção emergencial de novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz e de um CDP com 232 vagas no Complexo Penal Dr João Chaves, além de providências para a construção da nova Cadeia Pública, foram os bons resultados na reunião com o governador Robinson Farias”, disse o juiz em uma rede social. O novo pavilhão em Alcaçuz teria capacidade para 80 presos.

A construção de pequenas unidades prisionais, com capacidade para 80 presos, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, também será analisada como possível solução para superlotação. “Vamos buscar parcerias com as Prefeituras e também com o Governo Federal para viabilizar os projetos”, disse Zaidem Heronildes.

Ainda segundo Henrique Baltazar, o governador também prometeu melhorias para os agentes penitenciários. “O governador mandou pagar parte das diárias atrasadas dos agentes penitenciários e determinou providências para nomeação do Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Estadual, que possibilitará sua utilização para resolver alguns dos problemas do sistema prisional”.


Robinson Faria também solicitou estudo sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, apontadas como alternativa para diminuir o número de presos dos regimes semiaberto e provisório. Atualmente o Rio Grande do Norte tem uma população carcerária de 7.500 presos, sendo 4.000 excedentes. Nos regime semiaberto e provisório são cerca de 1.000.

FONTE: heronidesmangabeira.com
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