Uma reunião nesta quarta-feira (11), que contou com a presença do
governador Robinson Faria, o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania
(Sejuc), Zaidem Heronildes, além de representantes da justiça, como o juiz
Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do RN, definiu, entre outros
pontos, que as penitenciárias de Alcaçuz, em Nísia Floresta e João Chaves, na
zona Norte de Natal, serão ampliadas.
Durante o encontro, Henrique Baltazar expôs ao Governador a necessidade
de criação de novas vagas para receber os presos em todo o estado e sugestões
para solucionar a questão que, segundo ele, é “urgente”. “Autorização para
construção emergencial de novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz e de um CDP
com 232 vagas no Complexo Penal Dr João Chaves, além de providências para a
construção da nova Cadeia Pública, foram os bons resultados na reunião com o
governador Robinson Farias”, disse o juiz em uma rede social. O novo pavilhão
em Alcaçuz teria capacidade para 80 presos.
A construção de pequenas unidades prisionais, com capacidade para 80
presos, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, também será
analisada como possível solução para superlotação. “Vamos buscar parcerias com
as Prefeituras e também com o Governo Federal para viabilizar os projetos”,
disse Zaidem Heronildes.
Ainda segundo Henrique Baltazar, o governador também prometeu melhorias
para os agentes penitenciários. “O governador mandou pagar parte das diárias
atrasadas dos agentes penitenciários e determinou providências para nomeação do
Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Estadual, que possibilitará sua
utilização para resolver alguns dos problemas do sistema prisional”.
Robinson Faria também solicitou estudo sobre o uso de tornozeleiras
eletrônicas, apontadas como alternativa para diminuir o número de presos dos
regimes semiaberto e provisório. Atualmente o Rio Grande do Norte tem uma
população carcerária de 7.500 presos, sendo 4.000 excedentes. Nos regime
semiaberto e provisório são cerca de 1.000.
FONTE: heronidesmangabeira.com