Mutirão de Execução Penal em Caicó teve 760 processos analisados


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) finalizou, na noite desta quinta-feira (26), o mutirão de Execução Penal que estava sendo realizado na cidade de Caicó, Região Seridó do estado. A força tarefa analisou 760 processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca local e protocolou 71 pedidos entre progressões de regime, liberdade condicional e indultos.

O mutirão, que teve início na última segunda-feira (23), foi o segundo realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015. O primeiro aconteceu em Mossoró, onde foram analisados cerca de 1700 processos de apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Na ocasião, 177 pedidos de progressão de regime, sendo encaminhados ao Judiciário.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, todos os processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca de Caicó foram analisados, sendo 520 de apenados e 240 de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento, que resultaram nos 71 pedidos protocolados pelos defensores.

Ainda segundo o defensor, após a análise dos processos e a realização dos pedidos, cabe ao Poder Judiciário avaliar a situação dos presos e concessão dos benefícios. “Nós fizemos as solicitações e encaminhamos para que o juiz possa apreciar. Acredito que as respostas não devem demorar, pois ele se comprometeu a analisar tudo até a próxima semana”, afirmou.

Serjano Torquato disse ainda que novos mutirões já estão planejados para os meses de abril e maio. “Nós vamos continuar realizando os mutirões para atender todas as Comarcas onde existe penitenciária estadual. Agora no início de abril iremos para a penitenciária de Alcaçuz e em maio levaremos esse trabalho para Pau dos Ferros”, destacou o defensor.

Presídio Provisório Raimundo Nonato

Além dos mutirões de Execução Penal, que atendem às demandas de presos condenados pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na última terça-feira (24), o atendimento permanente aos presos provisórios que aguardam julgamento no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal.

Executado pelo Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Familiares, o projeto leva, a cada 15 dias, defensores públicos para atenderem os presos na própria unidade prisional. “Muitas vezes nos só tínhamos contato com esses assistidos nos dias das audiências. O atendimento aqui na penitenciária é importante porque nós teremos a possibilidade de ouvi-los e isso ajuda, inclusive, na elaboração da defesa”, argumentou a defensora Joana D’arc de Almeira Bezerra Carvalho, coordenadora do Núcleo.

De acordo com a defensora pública Anna Karina Freitas de Oliveira, que participou do primeiro dia de atendimentos, o projeto já começou a mostrar os reflexos positivos. “Conseguimos conversar com 12 presos e hoje (27), estamos novamente aqui para dar o retorno a estes assistidos sobre as situações dos seus processos. Inclusive, em um desses casos, fizemos o pedido para que ele possa responder ao processo em liberdade e o juiz prontamente concedeu o alvará de soltura”, comentou.

Fonte: sidneysilva
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