Sem escolta para ir à audiência, preso por roubo é solto no RN

Réu teria que comparecer à audiência de instrução, mas Coape não o levou.
Juiz de Macaíba diz que situação é corriqueira na comarca.



O juiz titular da vara criminal de Macaíba, Felipe Barros, mandou soltar um homem que estava preso por roubo após ele faltar à audiência de instrução porque não havia carro da Coape para levá-lo ao Fórum da cidade. O fato aconteceu nesta terça-feira (10), mas, de acordo com o magistrado, é corriqueiro na comarca de Macaíba. Segundo ele, o Centro de Detenção Provisória (CDP) onde o réu está preso fica a 2 quilômetros do fórum onde aconteceria a audiência. "O CDP não tinha como conduzir porque o carro está quebrado. Eles têm apenas uma Parati velha caindo aos pedaços", afirmou o magistrado.

O coordenador da Adminsitração Penitenciária do RN (Copae), Leonardo Freire, afirmou que não tem informações sobre o caso específico e ficou de checar o que teria acontecido.

O detento em questão foi preso em flagrante em outubro de 2014 após participar de um assalto em Macaíba, na Grande Natal. Nesta terça-feira estava marcada a audiência de instrução do caso. Nesta audiência, o juiz ouve as testemunhas do caso e o réu com a presença dos advogados das partes e do representante do Ministério Público.

"O preso tem o direito de estar presente nessa audiência. Neste caso específio, teriam testemunhas contra ele e é direito natural que ele estivesse presente para ouvir e poder se defender. É difícil dar andamento ao processo quando a gente não teve contato nenhum com o réu. Eu, como juiz, não me sinto à vontade. Além disso, tecnicamente houve excesso de prazo para o termo de instrução. O réu está preso desde outubro", disse Felipe Barros.

A responsabilidade de transportar o preso do sistema prisional para diversos fins é do Grupo de Escolta Penal (GEP), vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Em fevereiro deste ano, uma reportagem do G1 mostrou que em 2014 presos faltaram a 641 audiências na Grande Natal. À época, o diretor administrativo do grupo, Joelson Galúcio, explicou que as demais escoltas não aconteceram por dois motivos: o cancelamento das audiências por parte do judiciário ou a falta de condições para o acompanhamento dos detentos.

"Esse é apenas um dos reflexos do nosso sistema prisional está muito falho e sem perspectiva. O governo está focando na segurança pública, mas olhando só para um aspecto que é o das prisões. A visão tem que ser global. Sem um sistema prisional eficiente não fecha a conta", afirmou. Segundo ele, nesta semana já foi preciso recorrer às Polícias Civil e Militar para transportar presos para audiências. "Mas isso não é para acontecer porque não é atribuição deles, eu peço como um favor e aí eu também fico em uma situação difícil", disse.

A audiência de instrução do preso solto nesta terça-feira em Macaíba será remarcada e ele será
intimado a comparecer por conta própria ao fórum. Se ele faltar, o processo corre normalmente e o juiz dá a sentença.

Fonte: g1
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