Um mês após motins, RN tem presos fora de celas e fugas em presídios

Unidades destruídas em rebeliões só serão reconstruídas em seis meses.
Onda de motins em março destruiu um terço das vagas nos presídios.


Um sistema prisional fragilizado e sem perspectivas de criação de novas vagas. Um mês após o fim da onda de rebeliões, encerrada no dia 18 de março e que  destruiu um terço das vagas das penitenciárias e centros de detenção do Rio Grande do Norte, o governo ainda trabalha nas obras de recuperação e melhoria de 16 unidades prisionais do estado, mas sem previsão de iniciar a construção de novos locais para encarcerar os mais de sete mil detentos do sistema penitenciário. Sem orçamento definido, a Secretaria Estadual de Infraestrutura trabalha com um prazo de 180 dias para que os projetos de reconstrução sejam concluídos. Enquanto isso, as unidades conviveram com uma rotina que inclui presos fora de celas, abertura de túneis e fugas no último mês.

A onda de motins durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.



Nos 30 dias que sucederam os motins, o Ministério Público Estadual abriu 15 inquéritos para acompanhar as obras de reconstrução das unidades e mais três voltados para a abertura de novas vagas no sistema. Para o promotor de Tutela do Sistema Prisional, Antônio Siqueira Cabral, "o governo não entendeu até agora a gravidade do problema". Apontada como prioritária pelo órgão ministerial, a construção de uma penitenciária em Ceará-Mirim, na Grande Natal, tem R$ 14,5 milhões do governo federal garantidos, mas não tem previsão para sair do papel.

"Antes das rebeliões eram 7.700 presos para 4.600 vagas. O déficit permanece e até agora não foi feito nada além de reconstruir o que foi quebrado. A situação está complexa e a qualquer hora pode acontecer novamente. Temos 18 inquéritos e se a situação permanecer como está, vamos judicializar essas questões", alerta o promotor. Além do presídio em Ceará-Mirim, os inquéritos do MP tratam da construção de anexos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, em Nísia Floresta, e no Complexo Penal João Chaves, em Natal.

O coordenador de Administração Penitenciária do estado, Durval Franco, reconhece a atual situação de fragilidade, porém garante que o governo tem se movimentado. "Temos presos soltos nas alas nas unidades e estamos trabalhando como bombeiros no momento, apagando o incêndio, realizando vistorias e evitando fugas. Foi decretada a calamidade do sistema, criado um gabinete para gerenciar a questão e contratada uma empresa para reconstruir as unidades", afirma Franco, o quarto a ocupar o cargo de titular da Coape desde o fim dos motins.

No mês que se sucedeu aos motins, duas fugas foram registradas. Em uma delas, na Penitenciária de Alcaçuz, 32 presos escaparam na segunda maior fuga da história da unidade. Na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste, outros sete fugiram. Além disso, pelo menos quatro unidades registraram tentativas de fuga.

De acordo com o coordenador de administração penitenciária, os cuidados estão redobrados, no entanto a própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), por meio da assessoria de comunicação, explicou que os presídios e centros de detenção provisória danificados não receberam reforço extra da Polícia Militar.

A segurança, segundo a Sesed, foi reforçada pela Força Nacional em três unidades: Penitenciária de Alcaçuz, Complexo Penal João Chaves e Penitenciária Estadual de Parnamirim. Da parte da Polícia Militar, o reforço só é enviado quando solicitado, principalmente em casos de motins ou tentativas de fuga, conforme informou a assessoria.


Fugas
Desde o fim dos motins fugas foram registradas na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre, em Mossoró, região Oeste potiguar e na Penitenciária Estadual Alcaçuz, onde aconteceu a segunda maior fuga da história da unidade. De acordo com a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, oito dos 32 fugitivos foram recapturados. Os outros 24 continuam foragidos.

"A rebelião criou a oportunidade, facilitou que os presos se organizassem para fugir", disse a diretora. Dinorá também garantiu que o efetivo da unidade foi reforçado e que acredita que a unidade esteja mais segura.

No dia 6 de abril, mesmo dia da fuga de Alcaçuz, um túnel foi encontrado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, localizado na região do Seridó potiguar. Com reforço da Polícia Militar, a tentativa de fuga foi abortada. O CDP de Parelhas foi um dos que recebeu presos transferidos das maiores unidades do estado durante os motins.

Quatro dia depois, 10 de abril, outra tentativa de fuga foi abortada, desta vez no pavilhão 3 da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Dois túneis foram encontrados. Um deles, secundário, dava acesso ao principal que já possuia 22 metros de extensão (veja o vídeo ao lado).
Segundo o vice-diretor da unidade, José Fernandes, nada leva a crer que o motim tenha sido um pretexto para preparar esta tentativa de fuga. "Desde maio de 2013 até este último incidente, foram 16 tentativas de fuga interrompidas, 12 delas através de túneis. Apesar disso não há registro de fugas de presos do regime fechado", disse Fernandes.

Apenas um dia após a tentativa na penitenciária Mário Negócio, também em Mossoró, sete presos fugiram da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre por meio de um túnel. A Polícia Militar conseguiu recapturar dois dos fugitivos.
Nesta terça-feira (14), agentes penitenciários encontraram um túnel no pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana de Natal. O buraco era o mesmo que já havia sido fechado pouco depois do fim das rebeliões.
Por fim, na última quinta-feira (16), agentes penitenciários encontraram um túnel na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizado em Caicó, região do Seridó potiguar. Além do túnel foram recolhidas facas artesanais, celulares, drogas e uma pistola com munição.

De acordo com Alex Alexandre, diretor do Pereirão, a situação na unidade se encontra tranquila e a apreensão é resultado do trabalho que está sendo executado. O Pereirão recebe reforço da Polícia Militar na parte interna da unidade.
"O problema não é local, é nacional, mas depois das rebeliões, o estado do Rio Grande do Norte teve a estrutura toda sucateada. Aqui em Caicó, a polícia está dentro do presídio, em outros casos a polícia fica apenas no lado externo. Praticamente montamos um quartel aqui dentro. Foi uma medida necessária para manter a ordem, antes o presídio estava uma cracolândia, os presos faziam o que queriam, tinham acesso a armas, drogas, celulares. Esta apreensão é sinal de que os trabalhos estão tendo resultados", justificou o diretor.

Obras
A empresa LMX Empreendimentos Eireli, contratada pelo governo para realizar as obras, começou a reconstrução das unidades prisionais no dia 21 de março. Os serviços foram iniciados até agora em 10 presídios e centros de detenção.



A Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que a empresa não tem um orçamento definido para as obras, mas garante a entrega das unidades reformadas em seis meses.

De acordo com a assessoria de comunicação, o valor pode sofrer alteração conforme as obras avançam. Em Alcaçuz, a reconstrução do pavilhão 4 deveria ser entregue na última quarta-feira (15), no entanto o projeto sofreu uma readequação e a obra só será terminada no fim do mês para então ser iniciada nos outros três pavilhões destruídos nos motins. A situação foi detectada pela Secretaria de Infraestrutura em vistoria realizada nesta sexta-feira (17).

A vistoria também passou pela Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde o serviço começou com a reparação das grades arrancadas. Só depois as partes internas das celas receberão reparos. No Centro de Detenção Provisória da Ribeira, a Secretaria de Infraestrutura informou que o local deve ser praticamente reconstruído.

Fonte: G1-RN 
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