MP vai pedir condenação de PMs em caso de tortura em Campina Grande

Ministério Público quer que policiais militares absolvidos sejam condenados.
PMs são acusados de torturar e matar técnico em monitoramento eletrônico.



O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou nesta quarta-feira (6) que vai recorrer da decisão judicial que absolveu policiais militares envolvidos na tortura e morte do técnico em monitoramento Tiago Moreira Alves, em Campina Grande, ocorrida no ano de 2012. Seis policiais foram condenados pelos crimes de  tortura seguida de morte, após investigação coordenada pela delegada Cassandra Duarte.

"O Ministério Público ao analisar o processo, teve o cuidado de ver a participação de cada um dos envolvidos naquela desastrosa atuação da Polícia Militar. Infelizmente, encontramos a participação de 12, dos 18 denunciados. Acredito recurso tanto da defesa, quanto do Ministério Público, porque o Ministério Público pugnou pela condenação de 12", afirmou o promotor Sócrates Agra.

Já o advogado dos policiais militares, Paulo de Tarso, disse que a defesa vai recorrer até a última instância. "Temos a convicção de que os nossos constituintes não praticaram tortura seguida de morte e vamos recorrer até a última instância", disse o advogado. Os seis policiais militares foram condenados na quinta-feira (5) pelos crimes de  tortura seguida de morte do técnico em monitoramento.

O juiz Vandemberg de Freitas condenou os envolvidos a nove anos e quatro meses de reclusão. Apesar da condenação, os seis policiais poderão responder o processo em liberdade.
A reportagem do G1 tentou falar com o comandante geral da Polícia Militar e com o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, para saber quais medidas seriam adotadas pela corporação, em relação aos servidores absolvidos, mas as ligações não foram atendidas e não houve retorno.

Segundo a justiça, Tiago Moreira, de 27 anos de idade, morreu no dia 5 de agosto de 2012 no bairro do José Pinheiro, em Campina Grande. A esposa da vítima, Alessandra Alves, disse que Tiago teve uma crise de abstinência de drogas e acabou invadindo a casa de um policial. A casa do PM fica a menos de 30 metros da casa da vítima. Lá, segundo a sentença, ele foi espancado até a morte por policiais.

"O fato é que a vítima foi brutalmente espancada e torturada até a morte pelos acusados, integrantes da briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba, braço forte da sociedade", destacou na condenação o magistrado Vandemberg de Freitas, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande.

O laudo do Instituto de Polícia Científica (IPC) apontou asfixia por sufocação indireta como causa da morte do técnico em monitoramento. "Houve uma compressão torácica provocada por uma ação contundente que provocou a asfixia", detalhou o gerente operacional Flábio Fabres. De acordo com ele, o laudo não precisou qual o instrumento usado para que se fizesse a asfixia. "Contudo, o laudo toxicológico comprovou a presença de cocaína no corpo da vítima, o que contribuiu para a asfixia", complementou Fabres. Além da morte por asfixia, o laudo do IPC apontou lesões corporais superficiais que poderiam ser causadas por tortura.

De acordo com o promotor Sócrates da Costa Agra, testemunhas do caso foram ameaçadas e os 18 acusados ficaram detidos na sede do 2º BPM, após pedido do Ministério Público.
"Os autos registram um policiamento voltado para o crime e não para proteger a vida do cidadão, em uma conduta totalmente desnecessária e que poderia ter sido evitada”, alegou Sócrates Agra.
O então comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Souza Neto, alegou à época que o policial e a esposa dele tinham sido agredidos por Tiago e chamaram reforço policial para conter o rapaz.


Fonte: G1PB
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