PAC, Saúde e Educação lideram cortes de gastos do Governo Federal

Brasília (AE) - O governo Dilma Rousseff anunciou ontem o maior contingenciamento de gastos públicos em 13 anos de Orçamento federal sob a administração do PT. Foram R$ 69,9 bilhões em retenções de despesas previstas neste ano, atingindo todos os 39 ministérios. Em volume de recursos, Cidades, Saúde e Educação foram, no entanto, os mais atingidos pela tesoura da equipe econômica.

Os cortes afetaram, principalmente, as principais vitrines criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que bancaram a reeleição da presidente Dilma. O governo cortou R$ 25,7 bilhões do limite de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - quase R$ 7 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida.

 Comandado por Gilberto Kassab (PSD), responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades sofreu um corte total de R$ 17,2 bilhões. Com isso, terá menos da metade do originalmente previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

Na Saúde, o corte chegou a R$ 11,7 bilhões e na Educação, a R$ 9,4 bilhões. Ainda assim, defendeu o governo, os limites de gastos ficaram acima do mínimo exigido pela Constituição.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se esforçou para reforçar que outras bandeiras do PT, como Mais Médicos, Farmácia Popular e Financiamento Estudantil (Fies), terão recursos para atravessar 2015. "Todos os ministérios contribuirão com o esforço de contenção de despesas", disse Barbosa no anúncio dos cortes, que não contou com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Pendentes
Nelson Barbosa afirmou que o governo vai concentrar os esforços do PAC e Minha Casa Minha Vida nos pagamentos que ficaram "pendurados" de 2014 para 2015, os chamados restos a pagar. "Vamos reduzir os restos a pagar, como já estamos fazendo, e pagar aquelas obras que estão com 70% ou mais de execução, seguindo os cronogramas. Mas vamos também fazer obras novas", prometeu.

O anúncio de ontem foi cercado de expectativa, após uma divisão interna na equipe econômica sobre os rumos do ajuste fiscal. Horas antes, o governo tinha publicado uma medida provisória elevando de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos.

Na segunda-feira, a presidente Dilma e os ministros da área econômica tinham definido um corte próximo de R$ 70 bilhões, como informou a reportagem, e que seria acompanhado de aumento de impostos. Mas até a noite de quinta-feira, o ministro Joaquim Levy pressionou internamente para elevar o corte a R$ 78 bilhões.


Fonte: Tribuna do Norte
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