Juiz proíbe entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Natal

Com capacidade para 160 presos, unidade possui atualmente 450 internos.
Sem grades nas celas, presos circulam livres pelos refeitórios e quadras.

A direção da Cadeia Pública de Natal foi parcialmente interditada e não pode receber novos presos. A decisão é do juiz Henrique Baltazar, titular da vara de Execuções Penais da capital potiguar. Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão.

 O magistrado ainda fixou multa de R$ 1.000 ao responsável pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial. Baltazar informou que a interdição vale por 60 dias, podendo ser renovada ou revogada, assim que “verificada a manutenção ou alteração da situação fática da unidade prisional”.

Agora, das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.

Com capacidade para 160 detentos, a Cadeia Pública de Natal possui atualmente 450 internos. Além disso, como a maioria das grades das celas foram arrancadas durante as rebeliões que ocorreram em março - e ainda não foram recolocadas - mais de 400 presos circulam livremente pelos pátios e quadras da unidade.

Na quarta-feira passada, dia 3, o G1 acompanhou o juiz Henrique Baltazar em uma inspeção de rotina na unidade. Além de constatar que os presos estão soltos, também foi possível ver que uma das guaritas continua desativada desde o fim dos motins. Não há policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam pedras. É perigoso”, explicou o agente penitenciário Ivis Ferreira, vice-diretor da cadeia.

Já no interior da unidade, alguns presos com problemas de convivência se amontoam em carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão detentos tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente.

“Nosso maior problema aqui é a superlotação. É um problema que acarreta outros problemas. Temos presos doentes, presos que não convivem com outros presos, presos já sentenciados. E tudo isso vai gerando estresse. As grades estão todas arrancadas e os presos todos soltos com constantes tentativas de fugas”, enumerou o vice-diretor. “O uso de celulares e drogas é coisa comum aqui dentro. Com a superlotação, os quatro agentes que temos trabalhando na escala de serviço não são suficientes para dar conta da situação”, admitiu Ivis.


Fonte: G1

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