'Festa' comemora aniversário de processo que tramita na Justiça paraibana há 33 anos

Caso é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões



Um processo que tramita há 33 anos na Justiça paraibana virou alvo de protesto no dia 12 de junho, quando advogados realizaram a 'festa de aniversário' do caso. O processo é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões, em valores atuais. O caso foi admitido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 1982, mas até agora não chegou a um desfecho.

Segundo o advogado do caso, Levi Borges, a ação vem se arrastando na Justiça pelo fato do réu, que mora em Pernambuco, ter entrado com recursos para protelar o fim do processo e, com a condenação de indenização, ter acabado com o patrimônio pessoal para deixar de efetuar o pagamento.

“O TJPB fez a sua parte. A demora é ocasionada pelo réu, que condenado, deu fim a todo o seu patrimônio para não pagar a indenização. Desde a primeira condenação, que definiu a quantia a ser paga, ele informava à Justiça que iria pagar, mas depois era descoberto que ele não tinha mais patrimônio equivalente”, disse o advogado Levi Borges.

Ainda segundo Levi Borges, o réu foi condenado à prisão por três vezes, sempre por não ter pago a indenização, mas terminava conseguindo recursos contra as condenações. Atualmente, o processo se encontra em fase de conclusão, faltando apenas à identificação de um patrimônio do réu que seja equivalente a indenização em valores atuais.

“Estamos tentando encontrar um bem que seja compatível para que a indenização seja realizada e paga para a viúva da vítima. Não houve omissão, não houve falhas do TJPB, mas considero que a estrutura legal da Justiça brasileira proporciona intermináveis recursos para os réus condenados e isso atrapalha, causa morosidade e passe um papel de atraso na Justiça”, afirmou o delegado.

Segundo a juíza substituta da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Silmary Alves, a sentença do processo saiu dois anos após a ajuizamento, mas a falta de recursos financeiros do réu vem fazendo com que o caso se arraste.

“O processo foi ajuizado e a sentença foi proferida dois anos após. O judiciário estabeleceu o valor a ser pago, mas não se encontrou patrimônio que possa saldar o crédito. Atualmente, esta se averiguando lotes de terreno que o réu possa ter para que o valor comece a ser pago, mesmo que não seja saldado em sua totalidade em um primeiro momento”, explicou a juíza.


Fonte: portalcorreio
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