Metade do Senado é contra reduzir maioridade penal

Levantamento ouviu todos os 81 senadores; 45 são contra texto da Câmara.
Para ser aprovada, proposta não pode ter mais que 32 votos contrários.

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e esta quarta (26) pelos 81 senadores.

O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrarios à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.

Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim, afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será arquivada.
Os senadores responderam ao levantamento do G1 na condição de anonimato – parte deles pessoalmente, parte por telefone e parte por meio da assessoria.

A pergunta formulada aos senadores foi a seguinte: "O senhor/senhora é favorável ou contrário à proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos?"

Ministério Público e tempo de internação

Diversos senadores que se declararam contrários à PEC disseram que são favoráveis, em tese, à redução da maioridade penal, mas não nos termos em que a Câmara aprovou.

Vários manifestaram apoio ao projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece a penalização de jovens entre 16 e 18 anos desde que proposta exclusivamente pelo Ministério Público e julgada exclusivamente por juiz especializado em questões de infância e adolescência.


Fonte: G1

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