MPPB quer que PM deixe de vigiar presos em hospitais para manter reforço nas ruas

Recomendações também serviriam para que o Código de Processo Penal brasileiro seja obedecido. Segundo inquérito, 230 policiais são retirados semanalmente das ruas para que sejam utilizados nas custódias de presos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação ao Comando da Polícia Militar para que a PM não realize mais a custódia de presos civis em hospitais, clínicas, laboratórios, residências ou qualquer outros locais que não sejam da administração militar. A medida serviria para dar mais segurança nas ruas.

Além de não realizar mais a custódia, o MPPB recomendou que os policiais militares, após prenderem um criminoso em flagrante, apresentem e entreguem o preso imediatamente à autoridade policial competente, mediante recibo, ficando livres de receber, transportar, vigiar, alimentar ou custodiar de qualquer forma os presos.

As recomendações seriam para que o Código de Processo Penal brasileiro seja obedecido. A recomendação pede também que o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, gerencie agentes penitenciários para realização de custódias de presos provisórios ou condenados em clínicas, hospitais ou similares, de acordo com o que dispõe o Ministério da Justiça quanto às atribuições dos órgãos de segurança pública.

De acordo com a coordenadora do Ncap, promotora Ana Maria França, a recomendação é resultado de inquéritos civis públicos instaurados a partir de denúncias sobre condições insalubres a que se sujeitam policiais militares retirados do serviço de policiamento ostensivo para exercício de custódia de presos em hospitais.

Um inquérito teria constatado que, semanalmente, 230 policiais militares são retirados do trabalho nas ruas para que sejam utilizados em custódias de presos.

O Portal Correio tentou contato com o major Cristovão Lucas, assessor de comunicação da PM, para comentar a recomendação feita pelo MPPB, mas até o fechamento da matéria as ligações não foram atendidas.

Citado pelo MPPB para que gerencie agentes penitenciários para a realização de presos sob custódia, o secretário Wagner Dorta também foi procurado pelo Portal Correio, mas ele não atendeu as chamadas.


Fonte: portalcorreio
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