Sejuc quer vagas em presídio federal

As transferências de presos ligados a facções criminosas que atuam dentro dos presídios do Rio Grande do  Norte, não vão se resumir às unidades do sistema penitenciário estadual.

Ao sair do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, que funciona na Escola de Governo (Centro Administrativo de Lagoa Nova),  o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Edilson Alves de França, confirmou, no fim da tarde de ontem (27), que já requereu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, a transferência de presos para o presídio federal, em Mossoró, na região Oeste do Estado.

“Não queria adiantar, mas posso dizer que já fiz o requerimento direto ao Depen, dependendo de sua autorização e da colaboração da Vara da Execução Penal”, relatou Edilson de  França. “Primeiro, tenho de saber se o Depen tem ou não as vagas, fiz uma relação das necessidades, do que a gente precisava e o Depen é quem vai autorizar a quantidade, eu fiz a relação”, disse ele.

Edilson França disse que a lista de presos que podem ser transferidos para o presídio federal não leva em conta a identificação de eventuais líderes da rebelião que houve, no começo da semana, no presídio desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”, em Caicó e também no Pavilhão 5, em Alcaçuz, Nísia Floresta, onde dois presos foram mortos.

“Nós identificamos aqueles mais irresignados, os que provocam. Não quero saber se são líderes [de facções] ou não. Quero saber se estão causando problemas ao sistema penitenciário.  Estes iriam para o presídio federal”, revelou. Para França, a preocupação maior da Sejuc é garantir a tranquilidade e preservar a vida dos outros presos. “Ninguém noticiou, mas tivemos presos que estavam ameaçados, porque tinham duas facções com fácil acesso um grupo maior para outro  menor”, disse.

Segundo o secretário, foi necessário deixar apenas os presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em Alcaçuz e transferir 92, dos quais 21 terminaram retornando, do Pavilhão 5 para o “Pereirão”. Já na tarde de ontem, o presídio de Caicó foi interditado pelo juiz da Vara Criminal daquela Comarca, José Vieira de Figueiredo Júnior, diante da precariedade das instalações, que foram depredadas na rebelião no começo da semana.

Interdição
A interdição do presídio é por tempo indeterminado, com a proibição de recebimento de novos apenados e presos provisórios. À exceção, segundo o despacho judicial é para os apenados daquela Vara Criminal, que tenham sofrido regressão de regime, ou foram recapturados. A medida considerou a situação de calamidade já decretada pelo governo estadual no sistema prisional, condicionando a desinterdição, ainda a obras que sanem, inclusive, o sistema de esgoto do estabelecimento penal.

O juiz José Vieira fixou uma multa de R$ 1 mil para o coordenador estadual de Administração Penitenciária, Durval Franco, diretor do presídio,  por cada apenado ou preso provisório que ingresse sem a devida autorização judicial no estabelecimento interditado. Mas abre exceção para a possibilidade de realização de permutas de presos provisórios e apenados, bem como notifica a Sejuc a providenciar o imediato planejamento, execução de medidas urgentes de construção, reforma, adequação e ampliação dos pavilhões da Penitenciária Estadual do Seridó destruídos pela rebelião.

Presídio de Caicó devolve 21 presos para Alcaçuz
O diretor da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”, Alex Alexandre, confirmou o retorno ao complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta,  de 21 presos enviados para Caicó. Eles tinham chegado na unidade, escoltados entre os 92 apenados transferidos de Alcaçuz, durante a madrugada de ontem (26). Segundo ele, ontem mesmo dez presos foram devolvidos e, hoje (27), outros 11  retornam  a Alcaçuz.

Segundo o diretor, a superlotação do “Pereirão” é o motivo da volta dos presos para Alcaçuz. “O presídio está em construção, e além disso com um dos pavilhões está destruído. Como foram 71 presos para o Rogério Coutinho Madruga, restaram 71 vagas, então, 21 tiveram que ser devolvidos”, disse ele.

Entre os presos que foram transferidos, está  Humberto Alves Saldanha, o ‘Galego de Antenor’, que responde processos por homicídios e roubos. Outro, levado no comboio de volta a Natal, foi Almir da Costa Neto, o ‘Paraguai’, ex-membro da quadrilha de Valdetário Carneiro.

Sejuc estuda abrir vagas em quatro unidades
O titular da Sejuc, Edilson Alves de França, disse que para tentar minimizar a crise no sistema prisional , trabalha para aumentar a capacidade carcerária em quatro unidades prisionais: Assu, Currais Novos, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi.

Em cada uma, seriam abertas 100 novas vagas, que se somariam as 603 previstas para o presídio em construção em Ceará-Mirim e às 280 que serão criadas no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, após a reforma. Segundo França, outra medida será a  criação do Centro de Triagem na Ribeira, em sala por trás do Fórum  Judiciário (antigo Grande Hotel), a partir de setembro. França confirmou que a Sejuc receberá 500 tornozeleiras para uso dos presos submetidos às audiências de custódia, num prazo de 24 horas.


Fonte: tribunadonorte
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