Prefeitura entrega lista com nomes de menores à polícia do RJ

Relação ajudará na triagem de adolescentes forem apreendidos em ações.
Governador disse que PM voltará a fazer blitz em ônibus a caminho da praia
A Secretaria de Segurança Pública do Rio deve receber, na manhã desta quarta-feira (23), uma lista com mais de 700 nomes de menores considerados em situação de risco e que já foram acolhidos em abrigos municipais. A relação será entregue pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para ajudar a polícia na triagem de adolescentes que forem apreendidos em operações, principalmente durante arrastões nas praias.

“Nós temos o cadastro de todos os menores que foram acolhidos o ano passado, ao longo do ano passado e neste ano, pela polícia, levados para a nossa unidade. Nós fizemos contato com a família, temos o telefones, o endereço, as famílias tiveram que buscar esses menores, menor que estava conosco em situação de vulnerabilidade, detido na praia ou no ônibus”, destacou o secretário Adilson Pires em entrevista ao Bom Dia Rio nesta terça-feira (22).

De acordo com Pires, a participação da secretaria nas ações será ampliada já no próximo fim de semana, o que significa que haverá gente da prefeitura junto aos policiais militares no momento da abordagem aos ônibus e nas ações de praia. A ação conjunta foi anunciada numa reunião no Centro Integrado de Comando e Controle na tarde desta terça.

Volta da blitz
O governador Luiz Fernando Pezão ratificou nesta terça-feira a afirmação do secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, de que a Polícia Militar voltará a fazer blitz em ônibus a caminho da praia no Rio.

“Eles pedem para parar nos pontos que eles querem, deixar a porta aberta pra eles cometerem os delitos deles”, contou um motorista que teve medo de ser identificado. Um passageiro da linha 474 desabafou e disse que andar nesses ônibus nos fins de semana de sol tem se tornado um tormento. “A molecada não respeita os idosos, não respeita mãe de família, não respeita ninguém. Eles querem barbarizar e ficar por isso mesmo”.

Quem usa o 476 também fica com medo. “Fica aqueles garotinhos aí pulando da janela, pegando celular, tentando entrar empurrando porta”, relatou um passageiro. “A gente fica assustado né, porque as atrocidades que acontecem, o vandalismo. Quando vai chegando o verão, aí fica pior ainda”, destacou outro.

A Polícia Militar fazia blitz nessas linhas, que vão do Jacaré e do Méier à Zona Sul. Menores sem documento e sem dinheiro eram levados à delegacia. Mas, desde o dia 10, a PM deixou de retirar os menores do ônibus depois de uma ação movida pela Defensoria Pública. Nela, o juiz Pedro Henrique Alves diz que a PM não pode realizar a apreensão de adolescentes, exceto na hipótese de flagrante.

Trabalho preventivo continua
Pezão confirmou que a polícia vai continuar o trabalho de prevenção. “Nós passamos nove finais de semana com sol a pino sem ter um problema de arrastão nas praias”, disse, sobre a atuação da PM antes da proibição da apreensão.

“Se tiver um ônibus com os adolescentes vindo que não pagaram passagem, que estão descalços, de bermuda, sem documento, leva pra delegacia e os pais vêm buscar. Da última vez nós prendemos 112, vieram cinco pais buscar. Isto não é normal. Então, se querem que o filho vai pra praia, acompanha o filho, dê condições de ele passar o dia na praia”, disse o governador.

Pezão destacou que as polícias não têm a função de avaliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, mas afirmou que elas não deixarão de agir para coibir os arrastões. “Se o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social for pra delegacia ver se os meninos são de risco ou não são, eles determinam. Agora, a polícia não vai parar de fazer o seu trabalho”, garantiu.

O defensor-geral André Castro discorda da atuação prévia da Polícia Militar nestas blitz aos ônibus. “Se a pessoa está praticando um ato infracional, se a pessoa está se associando e praticando um ato infracional ou um crime, nós temos aí um caso de intervenção policial. Agora, não se pode considerar suspeito tão somente o fato da pessoa não ter dinheiro”, disse.

Juiz cobra prevenção
Em sua decisão, o juiz Pedro Henrique Alves propõe um plano integrado para a proteção de crianças e adolescentes. Ações conjuntas da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Civil.

No documento, o juiz ainda cita deficiências das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes e cobra investimentos da prefeitura. O magistrado diz que faltam vagas em creches e que as escolas ou são insuficientes do ponto de vista numérico ou de baixa qualidade.

Ele ressalta ainda que as instituições de acolhimento são deficitárias e algumas inabitáveis e que o município do Rio é ausente no seu dever de garantir à criança e ao adolescente, especialmente os mais pobres, políticas eficazes e que cumpram o ordenamento jurídico brasileiro.



Fonte: G1RJ
Reações:

0 comentários :

Postar um comentário

Obrigado por seu comentário! Ao ser aprovado será publicado.