Fórum de vereadores policiais militares apresenta demandas a Sesed

Comitiva foi liderada pelo vereador Cabo Jeoás, de Natal.

A comitiva representante do fórum politico, formada pelos Vereadores de Natal, Cabo Jeoás (PCdoB), de São José do Mipibu Sargento Eduardo (PT), de Santa Cruz Monik de Melo (PMN) e pelo Vice Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio (PMDB), apresentou a secretária uma pauta com demandas legislativas de interesse dos policiais e bombeiros Militares, e também apresentaram solicitações locais dos seus respectivos municípios.

O grupo expôs a Secretária um dos problemas enfrentados pelos policias e bombeiros militares que assumem mandatos políticos, no ato da diplomação, automaticamente são transferidos para reserva com ganhos proporcionais ao tempo de serviço e sem possibilidade de retorno a corporação após o exercício do mandato politico.

O Vereador Cabo Jeoás destacou que o assunto está sendo debatido em diversas esferas, inclusive no Congresso Nacional. “Todos os cidadãos tem direito de se candidatar a cargo politico sem perderem sua profissão, podendo conciliar ambas funções ou retornar ao exercício profissional após o mandato. Apenas os policiais e bombeiros são cerceados esse direito. No Estado da Bahia existe uma lei estadual que já permite esse retorno ao serviço ativo” explicou o vereador. “Estamos querendo voltar a trabalhar depois do mandato, continuar contribuindo com a instituição e com a segurança da sociedade”, completou.

A secretária se mostrou receptiva a pauta. “Essa solicitação chega em um momento oportuno, porque estamos em fase de elaboração do novo estatuto e código de ética da Policia e Bombeiro Militar. Encaminharemos o assunto para a comissão de modernização das legislações e será observado também essa legislações de outros estados da união” afirmou a Secretária Kalina.

O Vereador de Santa Cruz Monik Melo, apresentou a secretária a situação da segurança pública do município, e também solicitou a ampliação da frota de motocicletas e a aquisição de veículos estilo pick-ups para Santa Cruz, além de novo fardamento para a tropa e incremento de efetivo. Destacou ainda a necessidade de melhoria na Segurança no bairro Paraiso em Santa Cruz.

Kalina informou que já existe licitação para aquisição de novos veículos e adequação da frota as necessidades especificas de cada região. Sobre os novos fardamentos, a secretária afirmou que este ano já foi entregue novo uniforme para alguns policiais da região e no ano que vem os demais devem ser contemplados.

O Vereador de São José do Mipibu, Sargento Eduardo, falou sobre os problemas enfrentados pela cidade e informou que houve alguns avanços na diminuição da criminalidade devido aos esforços atuais do comando da Policia Militar na região, mas, o principal problema ainda é a falta de efetivo, já que o município conta apenas com 26 policiais. A secretária justificou que o problema de efetivo é unanime em todos os municípios, mas, que deve começar a ser sanado a partir do ano que vem com novo concurso público.

O Vice Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio, expôs que o principal problema do município é o posto policial que precisa ser reformado e colocou a Prefeitura a disposição para colaborar com a reforma junto ao Estado. A secretária firmou o compromisso da realização de um convênio entre a prefeitura e o Governo para a realização da obra.

A secretária destacou a importância do papel dos municípios na segurança pública e da atuação dos vereadores. “As manchas criminais deixam evidentes que grande parte das ocorrências acontecem em áreas escuras e próximo a terrenos baldios, nesse sentido peço a colaboração de vocês junto as suas respectivas prefeituras para ajudar com iluminação pública, limpeza de terrenos baldios e calçamento, porque esses fatores também influenciam diretamente na criminalidade” ressaltou Kalina.

Os vereadores apresentaram outras demandas como;

Nova escala de Serviço da PM
Os vereadores informaram a secretaria sobre a insatisfação de parte da tropa com a nova escala. Kalina explicou que no entendimento da SESED a nova escala se adequa as exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e visa, diante a insuficiência de efetivo, readequar a escala e garantir uma atuação maior e melhor no serviço de Segurança Pública. A secretária é sensível ao problema dos policiais do interior do Estado devido ao aumento dos custos de deslocamento já que muitos profissionais não moram no município onde atuam. Os vereadores ainda reivindicarão a aplicação do Regimento Interno e dos Serviços Gerais do Exercito (RISG) que regulamenta o serviço de guardas de quarteis e presídios garantindo o descanso mínimo para cada período em sentinela. A secretária se demostrou sensível à reivindicação e analisará uma forma de minimizar os problemas e reavaliar a situação.

824 Convocados
A secretária destacou que governo sempre foi favorável ao ingresso da turma e tinha expectativas positivas, frente ao déficit de efetivo de policiais. Porém com a posição do ministério público sobre a ilegalidade do concurso, resta ao Governo aguardar o resultado dos trâmites judiciais.

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Kalina ressaltou que recentemente o Hospital recebeu um novo sistema de exames de captação de imagens. Sobre a conclusão das obras de ampliação e reforma, o Governo ainda não tem previsão exata para finalização. A respeito do problema de efetivo, a secretária está em dialogo com a secretária estadual de Saúde buscando a melhor forma de solucionar a falta de recurso humanos, além da possibilidade de concurso específico para saúde.

Novo concurso
A secretária confirmou que há previsão de novo concurso para Policia Militar para o ano que vem. O concurso seria para reposição de efetivo, já que existe um limite prudencial imposto pelo tribunal de contas do Estado para contração de novos profissionais.




Fonte: portalbo
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