OAB/RN cobra medidas do Estado para acabar confronto de facções nos presídios

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta segunda-feira (26), seu posicionamento sobre as 22 mortes em presídios do estado somente em 2015.

Segundo a nota emitida pela OAB, os problemas do sistema penitenciário do estado como a falta de estrutura e à superlotação são preocupações antigas e anunciadas pelo órgão.

De acordo com a OAB, é preciso que o Estado "promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades".

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN, estuda a possibilidade de levar os fatos ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mortes em presídios do RN em 2015:

Dia 3/10 - Jefferson Vieira Lopes da Silva (Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró)
Dia 25/8 - Denison Costa e Silva (CDP do Potengi, em Natal)
Dia 24/8 - Cassiano Henrique Galvão (Presídio Raimundo Nonato Fernandes, em Natal)
Dia 24/8 - Fábio Júnior da Silva Patrício (Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó)
Dia 18/8 - Emerson Santos da Luz (Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta)
Dia 16/8 - Antônio Edigleidson de Souza (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - Genilson Bezerra de Oliveira (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - Gladstone Clementino Araújo (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 16/8 - João Paulo Silva Dias (Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas)
Dia 10/6 - Alexsandro Teodósio da Silva Pessoa (Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta)
Dia 6/2 - Eliel Heberton da Silva (Ceduc de Caicó, em Caicó)

Confira nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, mediante o registro de 22 mortes em presídios do estado somente em 2015 e que não foram desvendadas, vem a público cobrar da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania agilidade na implantação de medidas concretas para se evitar conflitos entre detentos de facções rivais, já que vários presos vêm sendo mortos por “enforcamento”.

A OAB/RN reitera preocupação anteriormente declarada acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas. O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a Seccional Potiguar, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos sejam implantadas medidas meramente emergenciais. É preciso, no entanto, que o Estado promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades.

Ademais, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN, que já estuda a possibilidade de levar os fatos ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e fiscalizando a implementação de soluções até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte.




Fonte: mossorohoje
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