Julgamentos são suspensos na PB por falta de estrutura e 20 presos poderão ser soltos

De acordo com o juiz José Normando, a decisão da suspensão foi tomada devido à ausência de alguns equipamentos necessários para a realização dos julgamentos; TJPB disse que vai resolver o mais rápido possível

Dezoito julgamentos do Tribunal do Júri do Fórum 'Dr. José Mariz' de Sousa, no Sertão do estado a 450 km de João Pessoa, que deveriam ocorrer em novembro, foram suspensos. O adiamento ocorreu por falta de estrutura para a sessão do pleno. Em virtude do adiamento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sousa, poderá pedir a liberdade de mais de 20 presos. A informação foi divulgada no radiofônico Correio Debate, da Rede Correio Sat, nesta sexta (6). A unidade judiciária foi interditada em 2013, mas inaugurada em fevereiro deste ano.

De acordo com o juiz José Normando, a decisão da suspensão foi tomada devido à ausência de alguns equipamentos necessários para a realização dos julgamentos. “O prédio que estamos instalados não está equipado com mobília e som. O ambiente não está adequado para receber esse evento. Em virtude disso, decidimos suspender os julgamentos até que se resolva essa situação”, falou.

O magistrado disse ainda que o fórum local foi interditado para um reforma na estrutura de há três anos os julgamentos estavam sendo realizados no auditório da OAB-Sousa. “Nós comunicamos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria sobre a suspensão dos julgamentos e os problemas no Fórum”, comentou José Normando.

O presidente da Seccional da OAB de Sousa, Lincoln Bezerra de Abrantes, lamentou a situação do judiciário local. “As seções foram suspensas por uma ausência de uma simples mobília: cadeiras, som e computadores. Nós advogados recebemos a notícia com muita tristeza e lamentação. O Tribunal de Justiça deve no mínimo uma resposta”, desabafou.

Devido à suspensão dos julgamentos, advogados dos réus deverão entrar com o pedido de soltura dos seus clientes para que eles esperem o julgamento em liberdade. “
Até agora não tenho conhecimento que tenham entrado. Se bem que é um direito. Se o réu está preso provisoriamente e está há muito além do razoável, o juiz deve determinar a soltura. Mas, cada caso será ser analisado separadamente”, avisou o juiz.

O Tribunal de Justiça da Paraíba informou por meio da direção de comunicação que vai tomar todas as providências necessárias o mais rápido possível para que os problemas sejam resolvidos, mas não especificou prazos.

Interdição

O Fórum foi interditado em fevereiro de 2013 pelo então presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln, devido a problemas na estrutura física do prédio após as últimas chuvas registradas na região. Os prazos processuais da unidade judiciária foram suspensos.

À época, a assessoria de imprensa do TJ divulgou nota esclarecendo que a interdição ocorreu devido a necessidade de garantir a integridade física dos servidores e a impossibilidade de manter as atividades normais a curto prazo. Com a ocorrência de fortes chuvas de 2013, os problemas do prédio teriam sido agravados, o que levou a presidência a anunciar a situação de emergência e propor a interdição com o objetivo de restaurar o fórum, independente de ampliação.


Fonte: portalcorreio
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