Morrer no trabalho tem se tornado mais comum no Rio Grande do Norte. Embora os números de acidentes venham diminuindo nos primeiros anos dessa década, a quantidade de mortes vem aumentando. Em 2011, foram 20 trabalhadores mortos. No ano seguinte, 21. Em 2013, 27 pessoas morreram no emprego. Só de pensão por morte, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paga R$ 13,5 milhões às famílias. Se somados com auxílio-doença por acidente de trabalho e aposentadorias por invalidez, o total chega a R$ 26,6 milhões mensais.
O INSS informou que seus sistemas não descrevem qual seria a atividade laboral do beneficiário nem a doença de trabalho causadora do benefício. Mas com a experiência na área, a Procuradora do Trabalho, Ilena Neiva, informou que os trabalhadores rurais são as maiores vítimas. No início deste ano, um trabalhador foi morto por uma máquina de moagem de cana em Baía Formosa. O funcionário de 54 anos só estava há três meses de carteira assinada na empresa. O local onde ocorreu a morte foi classificado como de “risco grave e iminente” pelo auditor fiscal do trabalho que foi ao local para analisar o ambiente depois do acidente.
Segundo a Análise de Acidente do Trabalho, a máquina tinha um defeito. A esteira não conseguia elevar as hastes de cana-de-açúcar até onde era necessário. Dessa forma, funcionários da usina tinham que recolher os pedaços de cana com ferramentas manuais. Para fazer isso, os trabalhadores tinham que ficar muito próximos das engrenagens da esteira de elevação a qual não tinha proteção alguma. Sob exigência do auditor do trabalho, a empresa implantou uma barreira de aço fixa e colocou um botão de emergência em um lugar de fácil acesso com a finalidade de parar a máquina.
Mesmo assim, foram lavrados três autos de infração contra a empresa. “A vítima do acidente, classificada na sua CTPS como trabalhador rural, não recebeu nenhuma capacitação que permitisse reconhecer os riscos a que estava exposto, bem como as medidas de proteção, durante intervenção em proximidade de áreas de perigo de máquinas”, concluiu o auditor. Antes disso, a mesma empresa já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para regularizar o ambiente, as relações e as atividades de trabalho. O não cumprimento das cláusulas resultaria em multa mensal de R$10 mil. O acordo extrajudicial fora firmado em 2012. Com o acidente no início deste ano, a Procuradoria Regional do Trabalho resolveu pedir a execução na justiça.
Fonte: tribunadonorte
Segundo a Análise de Acidente do Trabalho, a máquina tinha um defeito. A esteira não conseguia elevar as hastes de cana-de-açúcar até onde era necessário. Dessa forma, funcionários da usina tinham que recolher os pedaços de cana com ferramentas manuais. Para fazer isso, os trabalhadores tinham que ficar muito próximos das engrenagens da esteira de elevação a qual não tinha proteção alguma. Sob exigência do auditor do trabalho, a empresa implantou uma barreira de aço fixa e colocou um botão de emergência em um lugar de fácil acesso com a finalidade de parar a máquina.
Mesmo assim, foram lavrados três autos de infração contra a empresa. “A vítima do acidente, classificada na sua CTPS como trabalhador rural, não recebeu nenhuma capacitação que permitisse reconhecer os riscos a que estava exposto, bem como as medidas de proteção, durante intervenção em proximidade de áreas de perigo de máquinas”, concluiu o auditor. Antes disso, a mesma empresa já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para regularizar o ambiente, as relações e as atividades de trabalho. O não cumprimento das cláusulas resultaria em multa mensal de R$10 mil. O acordo extrajudicial fora firmado em 2012. Com o acidente no início deste ano, a Procuradoria Regional do Trabalho resolveu pedir a execução na justiça.
Fonte: tribunadonorte