RESUMO: 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

No último dia 23 de outubro foi realizada a 2ª Assembleia Extraordinária de Sócios da ASSPRA, a qual deteve caráter informativo e deliberativo conforme pauta previamente publicada.

Inicialmente, o Soldado Lira – que foi um dos sócios-fundadores da ASSPRA em 2008 e exerce atualmente a Presidência da entidade –, fez questão de reforçar a importância da ASSPRA para os policiais militares do Agreste, recordando vitórias da Associação que modificaram as condições de trabalho em nossa região, como o fim de escalas compulsórias e gratuitas, fim de transferências de policiais a pedido de terceiros, implantação da escala de serviço 24h/72h, anulação de punições disciplinares descabidas e etc, além de vitórias a nível de Estado, como Lei de Subsídio, Promoção de Praças, a atual confecção do Estatuto, Código de Ética e LOB.
Segue resumo do evento, de acordo com a referida pauta:


1.      Breve explanação sobre o 1° ano de gestão e exibição do demonstrativo financeiro

Lira apresentou o resumo dos trabalhos do 1° ano de sua gestão e da atual Diretoria:
·        Crescimento de 27% na quantidade dos sócios,
·        Crescimento de 30% na arrecadação mensal da entidade
·        Recuperação de mais de R$ 5mil reais de mensalidades atrasadas
·        Ampliação do Saldo em Caixa da entidade
·        Pagamento de R$ 5mil de despesas extras com recursos próprios (Confraternização 2014, Acampamento PMBM/RN, IPTU da Sede e aquisição de impressora para a sede)
·        Reforma do Blog para melhor informar o sócio
·        Novas Carteiras de Sócio em PVC e novos Convênios para sócios
·        Projeto de Marketing da marca ASSPRA (mídia impressa e on-line)
·        Confecção de banner, cartazes, folders, calendário, cartões de visita da ASSPRA
·        Presença da ASSPRA em movimentos e negociações a nível Estadual pela categoria
·        Implementação de rotinas administrativas para melhor atender o sócio, como ferramentas no site (ASSOCIE-SE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, NOVA CARTEIRA, e em breve, ENCAMINHAMENTO AO JURÍDICO);
·        Melhoria na comunicação com o sócio (Celular, E-mail, Facebook, Twitter, SMS, Whatsapp, e o retorno do Mural de Recados);
·        Propostas para modificação no Estatuto da ASSPRA; e outros

2.      Apresentação do Escritório Vilar Saldanha Advogados & Associados (Presentes: Dr. Bruno e Dr. Samuel);


Na ocasião, foi realizada a apresentação oficial do Escritório Vilar Saldanha Advogados & Associados como contratado da ASSPRA – também contratado da ABM e ASSPMBM – para tratar das causas militares dos associados.


Presentes pelo Escritório, seus sócios-proprietários, os Drs. Bruno Saldanha e Samuel Vilar, os quais são também, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RN, fizeram breve explanação sobre sua carreira e experiência na área.

3.      Deliberação sobre novo valor da mensalidade de sócio
Lira demonstrou, por meio da prospecção de dados e valores, a necessidade do reajuste da mensalidade do sócio, sem o qual o caixa da entidade travaria a partir de janeiro/2016.
O dirigente recordou: “mesmo se nós PMs não tivermos reajuste salarial, as contas da ASSPRA aumentam. Embora tenhamos buscado outras formas, atualmente a única renda da entidade é proveniente da contribuição do associado”, e continuou “água, luz, internet, combustível, telefone e salários dos contratados sobem”.

Para reforçar exemplificou que “nossos advogados são contratados com base no salário mínimo o qual é reajustado todo ano, independente de a PM ter ou não reajuste”. Outro exemplo, lembrou ele, “a ASSPRA é uma empresa igual às demais empresas e tem uma funcionária sem carteira assinada, resultando em um grande risco de sofrermos uma ação trabalhista. Para resolvermos isso precisamos de caixa”.
Após todo alegado, a Assembleia DELIBEROU para que o reajuste de contribuição do sócio fosse elevado para 1,5% (um e meio por cento) do subsídio do soldado, nível I.

4.      Deliberar sobre a permanência mínima daqueles que façam uso do Jurídico
Foi apresentada a possibilidade da criação de uma permanência mínima na Associação para o associado que faça uso do jurídico.
“Em nossa gestão não tivemos ainda nenhum caso. Mas, a medida seria para evitar que alguém faça uso do jurídico e logo após sair a sentença, essa pessoa peça para sair da entidade. Virar às costas para aquela que o ajudou não é forma de demonstrar agradecimento” disse Lira.
A Assembleia DELIBEROU pela aprovação, indicando a necessidade de que o Jurídico buscasse os meios legais para tal.

5.      Deliberação de inclusão/exclusão de sócios
Foi apresentada a necessidade de exclusão de sócios que estão em situação de devedores da ASSPRA, bem como de pessoas que entregaram a ficha de adesão, mas jamais contribuíram.
“Primeiramente, vamos fazer uma última chamada aos devedores para negociarmos. Caso não cheguemos a um acordo, faremos sua exclusão nos moldes do Estatuto” disse Lira, que continuou “já os que nunca contribuíram é mais simples, pois estes não são sócios e não possuem carteira de sócio. Entraremos em contato para saber se ainda querem fazer parte da entidade, caso não, faremos sua exclusão sumária”.
A Assembleia DELIBEROU pela aprovação do proposto.

6.   Discussão sobre desconto extra nos futuros movimentos reivindicatórios (Limitado a R$ 10,00)
A maioria dos presentes demonstrou-se compreensível e favorável ao desconto extra, que seria apenas em caso de situações extraordinárias, a exemplo de um novo acampamento da categoria. Contudo, solicitaram que fosse reavaliada a necessidade já que o reajuste da mensalidade havia sido aprovado instantes antes, e caso realmente necessário, que se convocasse uma Assembleia para se deliberar sobre o assunto.

7.      (Re)Início da Construção de nossa Sede
Lira apresentou a necessidade de reforma no prédio, o qual apresenta rachaduras em duas de suas paredes e teto (gesso). Além da instalação de rede de água e a construção de um banheiro na sede.
Também foi reforçada a necessidade da elaboração de um Projeto Arquitetônico para a sede (engenheiro/arquiteto).

8.      Explicação do Plano de Saúde da ASSPRA – Unimed, Hapvida e Amil (Presente: Sra. Ana Lúcia);


Ocorreu então a apresentação dos Planos de Saúde para os associados, por parte da Sra. Ana Lúcia, que disponibilizou opções variadas de planos da UNIMED, HAPVIDA e AMIL. Divulgaremos os planos em matéria própria.

9.      Explanação dos trabalhos da Comissão Legislativa da PMRN sobre LOB, Estatuto e Código de Ética.

Devido a prioridade de outros pontos de pauta, este tópico ficou para outra ocasião.

10.  Outros assuntos
Lira apresentou a necessidade de aquisição de um veículo próprio para a ASSPRA. “Precisamos estar em reuniões em Natal (Comando da PM, Comissões do Estatuto, LOB e Código de Ética, Governo do Estado) para resolver problemas de sócios e do efetivo em geral, bem como realizar visitas às OPMs em Nova Cruz, Canguaretama, Goianinha, Santa Cruz, Cadeia Pública e todos os destacamentos da área para averiguar as condições de trabalho de nosso efetivo”.

Relembrou “tenho feito tudo em meu carro particular e uma vez ou outra na de algum dirigente. A entidade apenas banca o combustível, mas e a manutenção? O Estatuto não prevê nada sobre o assunto” e concluiu “a ASSPRA terá o tamanho que nós, sócios, quisermos. Mas, que seja correspondente a sua capacidade e a seus recursos próprios, não às custas do patrimônio privado de terceiros”.

Fonte: ASSCOM ASSPRA
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