NOTA DA ASSPRA À CATEGORIA - 12 de Janeiro de 2016



Policiais e Bombeiros Militares estiveram reunidos em Assembleia


Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os companheiros que se fizeram presentes na AGU realizada no dia de ontem (11), no Clube Tiradentes, a qual ficou lotada.

Especial agradecimento aos sócios e companheiros de Canguaretama, Santa Cruz e Nova Cruz que se fizeram presentes. Parabéns pela participação!




Na ocasião, após os esclarecimentos dos recentes fatos concernentes ao atraso de nossas promoções, fatos estes que envolvem um entrelaçar de decisões do TCE e do Governo, a categoria resolveu conceder ao Governo o que lhe fora solicitado: alguns DIAS a mais de espera.


Em síntese, aos que não ficaram a par da situação:

"O TCE emitiu uma decisão (Acórdão) na qual o Governo não pode aumentar seus gastos, e ainda, deve diminuí-los, 'sem exceções' diz o texto. Caso, o Governador descumpra a decisão poderá vir a se tornar inelegível.

Entendemos que nossas promoções NÃO ESTÃO sob o julgo da referida decisão, haja vista decorrerem de Lei, sendo esta uma das exceções trazidas no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Este é o entendimento das Associações, também adotado pelo Governo, o qual o apresentará sob forma de Embargos junto ao TCE".

"A categoria está MUITO INSATISFEITA com o atraso das promoções. Contudo, cremos que após julgamento dos Embargos - o que ocorrerá nos próximos a dias -, a decisão nos será favorável vindo a eliminar TODO e QUALQUER empecilho às promoções de Dezembro/2015 e às subsequentes, nos deixando em situação de conforto quanto a nosso direito. Descumprir o acordo com a categoria será excessivamente desgastante a figura do Governador." afirmou o Soldado Lira, Presidente da ASSPRA.


Diante do exposto, resolveu a categoria conceder mais este crédito ao Governo emitindo-lhe uma mensagem direta:

"Já estamos mobilizados e organizados. E aguardaremos a publicação das promoções até o dia 25".




Reitero aqui os agradecimentos a toda a categoria, a qual mais uma vez atendeu a nosso chamado, renovando assim seu voto de credibilidade no trabalho das Associações, dentre elas a ASSPRA.

Muito obrigado!

Lira, Sd PMRN
Presidente ASSPRA

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