Magistrada que julgou o caso foi omissa ao permanecer em silêncio sobre a prisão do acusado, no primeiro grau; as informações são do desembargador Joás Pereira
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| Higor Natan morreu na porta de casa |
O acusado de matar o corretor de imóveis Higor Natan Borges Pereira, em 2014, foi solto por meio de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa quinta-feira (11). O desembargador relator apontou uma falha na sentença da magistrada que julgou o caso. Ele passou pouco mais de um ano preso e conseguiu habeas corpus. A família da vítima protestou nesta sexta-feira (12), junto com o grupo 'Mães na Dor'.
Conforme explicou o desembargador Joás Pereira de Brito Filho, no processo de homicídio, o magistrado, ao pronunciar o réu, tem que analisar a manutenção da prisão, se o réu estiver preso, ou liberá-lo, se ele achar que não há mais necessidade da manutenção da prisão.
O relator esclareceu que, nesse caso de Higor Natan, a magistrada, ao pronunciar o réu, teria cometido uma falha. O nome dela não foi divulgado pelo TJPB. “[Ela] foi totalmente omissa sobre a manutenção da prisão, simplesmente silenciou, é como se não tivesse havido prisão anterior, quando o mesmo já se encontrava preso. O advogado do acusado então entrou com Habeas Corpus, e no recurso em sentido estrito também pediu que a Câmara se pronunciasse sobre a necessidade da prisão dele ou não”, disse Joás Pereira.
No habeas corpus que foi julgado anteriormente, a Câmara Criminal do TJPB mandou que a juíza se pronunciasse sobre a prisão, porque ela tinha sido omissa, mas isso ainda não teria sido feito. O processo chegou ao grau de recurso e a Câmara Criminal teve que analisar novamente a prisão do acusado.
“Como a lei no parágrafo terceiro, art 413, do Código de Processo Penal, é muito clara, no sentido de que é necessário que haja o pronunciamento do magistrado de primeiro grau na pronúncia sobre a manutenção ou não da prisão, e não tendo havido isso, a Câmara ontem decidiu soltá-lo por esse motivo técnico-processual”, esclareceu o relator.
Ainda de acordo com o TJPB, se a juíza fizer pronunciamento sobre a prisão do acusado, ele poderá voltar para a cadeia, o que pode acontecer a qualquer momento.
Higor Natan tinha 21 anos quando foi baleado e morto na porta de casa, no bairro dos Bancários, em 7 de outubro de 2014.
Nesta sexta (12), a família do jovem e o grupo 'Mães na Dor' protestaram pela decisão judicial que liberou o acusado da prisão.
Fonte: portalcorreio