2° MESA JURÍDICA DA ASSPRA FOI UM SUCESSO!

UM SUCESSO! Afirmou o Cabo Lira, organizador do evento.



Na manhã de hoje, 07 de junho, foi realizada na Sede do 8° BPM de Nova Cruz/RN a 2ª edição do MESA JURÍDICA. 


 


Promovido pela ASSPRA, o evento de caráter aberto a todos os praças da PMRN reuniu o Corpo Jurídico da entidade para explanar temas de interesse geral da categoria, bem como responder aos questionamentos e dúvidas dos presentes.




“A leitura que fazemos do evento é de que foi um SUCESSO! Atingimos os objetivos propostos, quais eram: apresentar aos nossos companheiros informações precisas sobre seus direitos e garantias constitucionais, sua atividade profissional, regulamentos, sindicâncias e IPMs, e ainda, refletirmos sobre temas polêmicos como a adoção do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela PMRN” relatou o CABO LIRA, Presidente da ASSPRA.



Na ocasião, o Dr. Romildo Jr. e o Dr. Woshington, do ESCRITÓRIO MESSIAS E SILVA ASSESSORIA JURÍDICA com sede em Nova Cruz/RN, explanaram sobre as ações de níveis, retroatividade das promoções, gratificações, bem como sobre o atual comportamento adotado pelo Judiciário Potiguar ao julgar tais ações. Esclareceram, ainda, questões polêmicas decorrentes de decisões controversas como o fato de algumas ações terem deferidas os pedidos de Tutela contra o Estado e outras ações não lograrem o mesmo entendimento.




Por sua vez, o Dr. Bruno Saldanha, do ESCRITÓRIO VILAR SALDANHA ADVOGADOS & ASSOCIADOS sediado em Natal/RN, expôs ensinamentos envolvendo Sindicâncias e IPMs, apresentando seus objetivos e destinações, bem como exploraram situações de validade das citações, direitos dos militares ao responderem procedimentos administrativos e judiciais, transferências compulsórias, e ainda, apresentou direitos que os próprios policiais militares desconheciam tê-los.




“A importância da realização de mais eventos como este está comprovada. Teríamos diversos outros temas a ser abordados como as Audiências de Custódia, e até mesmo, aprofundarmos a reflexão sobre o TCO no âmbito da PMRN. Entretanto, nossa pretensão aqui não foi de esgotar os temas, mas de fomentar uma maior reflexão sobre os conteúdos propostos e sobre nossa profissão. Por fim, resta claro que temos um Corpo Jurídico por demais qualificado e que está a serviço de nossos associados” encerrou LIRA.









Ao final, o Presidente da ASSPRA, Cabo Lira, reiterou agradecimentos ao Comandante do 8°BPM, o TC. Tavares, e à Coordenação do Curso de Nivelamento de Praças de Nova Cruz/RN, o Ten. Alcino e o Sgt. Samarone pela cessão do espaço, afirmando que tal postura reforça o Espírito de Corpo institucional o que se reverte positivamente para toda a categoria.



Fonte:
Assessoria de Comunicação da ASSPRA
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