UM SUCESSO! Afirmou o Cabo Lira, organizador do evento.
Na manhã de hoje, 07 de junho, foi realizada na Sede do 8° BPM de Nova Cruz/RN a 2ª edição do MESA JURÍDICA.
Promovido
pela ASSPRA, o evento de caráter aberto a todos os praças da PMRN reuniu o
Corpo Jurídico da entidade para explanar temas de interesse geral da categoria,
bem como responder aos questionamentos e dúvidas dos presentes.
“A leitura que
fazemos do evento é de que foi um SUCESSO! Atingimos os objetivos propostos,
quais eram: apresentar aos nossos companheiros informações precisas sobre seus
direitos e garantias constitucionais, sua atividade profissional, regulamentos,
sindicâncias e IPMs, e ainda, refletirmos sobre temas polêmicos como a adoção
do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela PMRN”
relatou o CABO LIRA, Presidente da ASSPRA.
Na
ocasião, o Dr. Romildo Jr. e o Dr. Woshington, do ESCRITÓRIO MESSIAS E SILVA ASSESSORIA JURÍDICA com sede em Nova
Cruz/RN, explanaram sobre as ações de níveis, retroatividade das promoções,
gratificações, bem como sobre o atual comportamento adotado pelo Judiciário
Potiguar ao julgar tais ações. Esclareceram, ainda, questões polêmicas decorrentes
de decisões controversas como o fato de algumas ações terem deferidas os
pedidos de Tutela contra o Estado e outras ações não lograrem o mesmo
entendimento.
Por
sua vez, o Dr. Bruno Saldanha, do ESCRITÓRIO VILAR SALDANHA ADVOGADOS &
ASSOCIADOS sediado em Natal/RN, expôs ensinamentos envolvendo Sindicâncias
e IPMs, apresentando seus objetivos e destinações, bem como exploraram
situações de validade das citações, direitos dos militares ao responderem
procedimentos administrativos e judiciais, transferências compulsórias, e ainda,
apresentou direitos que os próprios policiais militares desconheciam tê-los.
“A importância da
realização de mais eventos como este está comprovada. Teríamos diversos outros
temas a ser abordados como as Audiências de Custódia, e até mesmo,
aprofundarmos a reflexão sobre o TCO no âmbito da PMRN. Entretanto, nossa pretensão
aqui não foi de esgotar os temas, mas de fomentar uma maior reflexão sobre os conteúdos
propostos e sobre nossa profissão. Por fim, resta claro que temos um Corpo
Jurídico por demais qualificado e que está a serviço de nossos associados” encerrou
LIRA.
Ao
final, o Presidente da ASSPRA, Cabo Lira, reiterou agradecimentos ao Comandante
do 8°BPM, o TC. Tavares, e à Coordenação do Curso de Nivelamento de Praças de
Nova Cruz/RN, o Ten. Alcino e o Sgt. Samarone pela cessão do espaço, afirmando
que tal postura reforça o Espírito de Corpo institucional o que se reverte
positivamente para toda a categoria.
Fonte:
Assessoria de
Comunicação da ASSPRA