Segurança aprova licença para militar dirigir entidade classista

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) licença para que Policiais e Bombeiros Militares se afastem temporariamente de suas atividades para exercer mandato eletivo em associação profissional.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Ele acrescentou a possibilidade de licença para representantes de entidades que, em virtude do reduzido número de policiais e bombeiros no estado, não consigam reunir 500 integrantes.

Nesses casos, deverão estar associados ao órgão classista no mínimo 75% do círculo hierárquico das praças ou do quadro de oficiais. Também foi assegurado a essas entidades o direito a desconto em folha das contribuições de seus associados. A proposta altera o Decreto-lei 667/69, que reorganiza a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militares.

Restrições legais
O texto original prevê que a licença seria concedida a até três dirigentes de entidades representativas, com no mínimo 500 associados militares e 20% do círculo hierárquico das praças ou do quadro de oficiais.

A Constituição Federal proíbe o militar de fazer greve, participar de sindicato e se filiar a partidos políticos. "Essas restrições não devem ser interpretadas de forma a inviabilizar qualquer tipo de iniciativa de associação", afirma o deputado Capitão Assumção.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:

Carro na contramão atropela e mata ciclista em Tangará

Mulher pedalava na saída da cidade, quando um carro Fox a atingiu. Além da vítima fatal, um homem também foi atropelado e está em estado grave.

Um acidente na BR 226, em Tangará, matou Francimeiry Helen dos Santos, de 33 anos. Ela estava em uma bicicleta, quando foi atingida em cheio por um veículo Space Fox. De acordo com informações da polícia, o carro estava na contramão, provavelmente, em virtude de um animal na pista.

O acidente aconteceu por volta das 18h desta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. Além de mulher, um homem a acompanhava em outra bicicleta. Ele também foi atingido e ficou ferido gravemente.

Testemunhas informaram à polícia que a colisão aconteceu na saída de Tangará no sentido Natal.

O Space Fox, de cor cinza e de placa MXS 3373 de Currais Novos, vinha na contramão e atropelou o casal. As duas bicicletas ficaram completamente destruídasA mulher morreu no local e o homem foi socorrido para o hospital de Tangará em estado grave. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo era Damião Benedito dos Santos, de 56 anos.

Fonte: nominuto.com

ANIVERSÁRIO DA ASSPRA

À 1 ANO, NASCIA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA REGIÃO AGRESTE, A ASSPRA. UM SONHO INICIADO EM MEADOS DE 2008, QUE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009 FOI CONCRETIZADO. APÓS A OMOLOGAÇÃO DOS TRAMITOS LEGAIS NOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE NOVA CRUZ.

VOCÊ; SUB-TENENTE, SARGENTO, CABO OU SOLDADO DA REGIÃO AGRESTE OU CIDADES VISINHAS, QUER SEJA SÓCIO OU NÃO, FOI POR VOCÊ, QUE A ASSPRA NASCEU. EM MEIO A TANTAS DIFICULDADES, UM GRUPO DE POLICIAIS COM MENTES VOLTADAS PARA O FUTURO NÃO PODERIAM DEIXAR PASSAR ESSA OPORTUNIDADE, OS 12 MEMBROS; DA PRESIDÊNCIA AOS SUPLENTES, SÃO APENAS OS IDEALIZADORES. HOJE NÃO SOMOS APENAS 12, SOMOS 200 HOMENS E MULHERES COM A META DE BUSCAR EM TODOS OS ASPECTOS, UM FUTURO PROFISSIONAL MELHOR.

Mobilização Nacional


A ASSPRA convida os interessados à participar desta mobilização e informa que disponibilizará um ônibus saindo de Nova Cruz à Natal, via Canguaretama. E que o mesmo partirá da praça de São Sebastião às 07:00h no dia 23 de março.

Some Forças, Junte-s a Nós. Sua Presença é Valiosíssima! Somente Unidos Fortaleceremos Nossa Classe.


ASSPRA ''Somando Forças!''

Rio Grande do Norte terá "choque" na segurança pública


Pacote de medidas para a área pretende melhorar o policiamento em todo o Estado.



O Rio Grande do Norte terá um “choque” na Segurança Pública. após a passagem de comando da PM o governador Iberê Ferreira de Souza apresentou um pacote de medidas para melhorar o policiamento em todo o Estado e, consequentemente, diminuir os índices de criminalidade.

“Nós temos diagnosticado um crescimento da violência, principalmente, no interior. A marginalidade está migrando para as outras cidades e precisamos combater o avanço das drogas, como o crack, por exemplo. Para isso, estamos remanejando policiais militares para otimizar os serviços”, declarou Iberê Ferreira de Souza.

Em breve, as medidas seram publicadas no Diário Oficial do Estado, o Rio Grande do Norte passará a contar com três comandos regionais de policiamento, sendo um em Mossoró, outro em Caicó e o terceiro em Santa Cruz.

Além disso, o Comando Geral da Polícia Militar vai promover a reintegração de policiais que estão em desvio de função, atuando em áreas administrativas. “Isso vai começar pela própria governadoria. Já estamos fazendo um levantamento e vamos trazer de volta para o Quartel o máximo de policiais possível”, comentou o governador.

Iberê Ferreira ressaltou que atualmente existem municípios que contam com apenas dois policiais. Com isso, a ideia é que pelo menos seis fiquem em cada cidade. “Não tem sentido realizar um novo concurso e esperar ainda mais, quando temos profissionais já concursados e preparados para trabalhar nas ruas”.



No total, o pacote de medidas anunciadas, estabelece nove pontos principais. Um deles é a Criação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

Esta unidade será composta por outras três companhias e será responsável pelo policiamento especial em eventos com grande público, em operações especificas e, principalmente, pelo emprego de efetivo nas áreas de interesse comercial e bancário, nas principais vias de Natal e nas áreas periféricas.

O comandante Geral da PM, coronel Araújo Silva, informou que o BPChoque atuará diariamente. “Eles farão o policiamento ostensivo nos horários de pico e grande movimento nas áreas comerciais e bancárias. Ao anoitecer, os policiais serão deslocados para as periferias. Dessa forma teremos uma intensificação no patrulhamento”.

O governador Iberê Ferreira de Souza também anunciou a efetivação do Comando do Policiamento Metropolitano. Outros pontos do pacote são a criação do 11º Batalhão de PM, em Macaíba; da 2ª Companhia Independente da PM, em João Câmara; a 4ª Companhia Independente, em Santa Cruz; criação do Regimento de Polícia Montada; da Companhia Independente de Policiamento Turístico; e Companhia Independente de Policiamento de Guardas.

Todas essas medidas foram anunciadas logo após a passagem de comando da PM e augumas já estão em vigor.

I Assembleia Unificada dos Trabalhadores da Segurança Pública

Na última terça, dia 23/03/2010, aconteceu em Brasília a I Assembleia Unificada dos Trabalhadores da Segurança Pública. A ASSPRA (Associação das Praças da Região Agreste do RN) a convite da FREMIL (Frente Parlamentar em Defesa das Polícias Militares e Bombeiros Militares), se fez presente através de seu Presidente Heitor Rodrigues e também de seu Vice-Presidente Guinaldo Lira, juntamente com as outras Associações do RN (ACS, APBMS, APRAM, ASPIPERN, ASSPRA).

Tivemos a participação de Associações e Clubes de militares de todos os estados, além do acréscimo de 2 (dois) aliados importantíssimos nesta luta: as lideranças nacionais da POLÍCIA CIVIL e AGENTES PENITENCIÁRIOS.

O motivo desta reunião seria por que a PEC 300 teria sido retirada de pauta, devido articulação de alguns Deputados do PT e por isso não seria votada antes da eleição.

A FREMIL (Dep. Major Fábio, Dep. Pais de Lira, Dep. Capitão Assunção e outros) apresentaram as barreiras e definiu as estratégias às quais seriam tomadas. Antes isto foi iniciado a votação para a formação da comissão que estaria à frente das estratégias e responsabilidade em todo o Brasil. Entre tantas discussões e debates ficou difícil chegar a uma solução, pois já passava muito tempo. Enquanto isto a nossa ASSPRA articulou com outras associações e encaminhou a 4ª PROPOSTA, com várias assinaturas à mesa e que pois um fim nas discussões da assembléia, traçando o rumo das conseqüências do final desta reunião.

Ficaram resolvidos os seguintes pontos:
1. A Coordenação Geral do Movimento Pró-PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional), continuará sendo presidida pela FREMIL - Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Parlamentares, com a participação das entidades nacionais;
2. Estabelecer campanhas locais para captar fundos de sustentação de cada estado para o custeio das mobilizações das PECs relativas à Segurança Pública e propaganda, no valor de R$ 1,00 (Real);
3. Conscientizar cada trabalhador(a) de Segurança Pública, no sentido de convencer nossos parlamentares federais a obstruir toda votação na Câmara dos Deputados antes que as PECs de Segurança Pública; sejam votadas e que se comprometessem a prová-las.
4. Mobilização Nacional em Brasília dia 06/04/2010 – estimativa 15 mil colegas na Capital Federal; Se até o dia 20/04 as PECs não entrarem em pauta, haverá uma GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL no dia 23/04/2010, o Dia “D” da PEC 300, onde todos os Estados farão suas mobilizações sincronizadas; as lideranças nacionais da POLÍCIA CIVIL e AGENTES PENITENCIÁRIOS também somarão suas forças às nossas nessa luta.
Ao fim deste dia comemoramos este importante passo para a conquista da categoria a nível NACIONAL.

Na quarta-feira (24) a ASSPRA começou a cumprir as metas estabelecida na Assembléia em busca de assinatura, encontramos vários Deputados e Senadores, até mesmo Governadores como o do Estado da Paraíba e também outras lideranças.

Todos nos receberam através de contatos e articulações, mesmo sem ter marcado algum encontro.

Nestes encontros estiveram presente junto com a nossa Associação, o Presidente da APBMS TOSCANO, O Presidente da APRAM JADSON, o Presidente da ASPRA EDUARDO, O Vereador SUB-TEN PM ISMAEL da cidade de Serra Caída.

Estivemos com o Senador Garibalde Alves, Renan Calheiros e outros; os Deputados Federais Henrique Alves, Ciro Gomes, Fábio Farias, Rogério Marinho e outros.

Todos nos apoiaram e disseram o que estava acontecendo com a PEC 300 e como seria as estratégias para mudar o cenário e ter a aprovação.

No caso de Garibalde, Henrique e o Governado da Paraíba, ficaram bastante felizes de encontrar seus conterrâneos e disseram que fariam o possível para ajudar, mas depende somente da categoria para mudar esta história.

Avisamos das estratégias que iriamos tomar no dia 06/04/2010 em Brasília e no dia 23/04/2010 em todo o Brasil de mobilizações para colocar em pauta a PEC 300 e sua APROVAÇÃO!

O DEP. Henrique Eduardo Alves (PMDB) Lider do Partido, ele disse que a aprovação da PEC dependia apenas dos valores que estão agregados e que era necessário discutir com o Governo esta questão, para que a PEC seja aprovada e garantida seu cumprimento.

Voltamos satisfeitos com todo aquele momento importantíssimo para a categoria e para a nossa ASSPRA, certo que depois daquele dia nunca mais seria a mesma coisa, pois temos agora apenas nas nossas mãos o poder para mudar a história das polícias e sentirmos que não somos mais aquela classe submissa aos interesses particulares e sim uma grande força nacional vista por todos os políticos. Estes agora pensam melhor sobre o que fazer com mais de 1 milhão de servidores públicos de segurança e seus familiares para melhorar sua situação.

A ASSPRA E AS DEMAIS ASSOCIAÇÕES ESTÃO CUMPRIDO SUA PARTE, SÓ FALTA ALGUNS LEVANTAR A BANDEIRA E ACREDITAR QUE VAI DAR CERTO, PARTICIPANDO DAS ESTRATÉGIAS E DO DIA 23/04/2010, NA GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, EM NATAL E DEMAIS ESTADOS.

VENHA E SOME FORÇAS, POIS JUNTOS SOMOS MAIS FORTES...

Diretoria da ASSPRA

Nossas Reinvidicações

Some Forças Você também, Junte-se a ASSPRA e Participe dessas Reinvidicações. ''Juntos Somos Sempre Mais Fortes!''

Nossos Convênios

Esses são os Convênios que o Associado dispõe hoje. em breve estaremos contando com novos Convênios que já estão em negociação conosco.

BLOG DA ASSPRA


A partir de Agora os Sócios e Todos Aqueles que se Interessam por Notícias que Envolvem a Segurança Pública, Dispõem de um Novo Canal que irá Proporcionar não só Informação mas Também Prestará Serviço e Auxílio aos Profissionais de Segurança Pública da Nossa Região. Para Isso Contamos com a sua Interatividade.


ASSPRA, Associação das Praças da Região Agreste
''Somando Forças" Junte-se a Nós!