Votação da PEC-300 é adiada mais uma vez

Policiais e bombeiros terão que esperar um pouco mais. Na madrugada desta quinta-feira (20), mais uma vez a votação da Proposta de Emenda Constitucional, PEC-300, foi adiada e um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira (25). O projeto de Lei estipula um piso salarial para a categoria.

Por conta da decisão, houve tumulto durante a sessão e o clima ficou tenso entre as representações estaduais e os deputados, na Câmara Federal, em Brasília.

A sessão começou por volta das 19h15 e, para garantir a votação, uma sessão extraordinária foi iniciada e nela mais oito projetos de Lei, além da PEC ficaram de ser submetidos à apreciação e parecer dos parlamentares.

Segundo o site Gazeta Web, após uma deputada ler um documento de vinte páginas, os policiais entenderam que a ação era uma manobra para ganharem tempo. PMs reagiram cantando o Hino Nacional, quando o presidente da sessão, Marcos Maia suspendeu a sessão e acionou a policia legislativa, pedindo a retirada dos policiais. Eles reagiram fazendo um “apitaço” na área interna da câmara.

A PEC já passou pela Comissão de Justiça, também pela Comissão Especial. Para ser colocada em votação foi unida a PEC-41- que passou em dois turnos pelo Senado e assim foi acatada por unanimidade.

Ela precisava de 308 votos e de 395 pessoas obteve 393. Com a aprovação da PEC-300 o piso nacional para soldado ficará em R$ 3.500 e o de oficial R$ 7 mil.

Fonte; nominuto.com

DECRETO QUE REGULAMENTA INGRESSO NO CFC E CFS DA PMRN FOI ASSINADO PELO GOVERNADOR


Em solenidade ocorrida na manhã desta segunda-feira; 17/05/2010, no Quartel do Comando Geral para a colocação das insígnias nos militares promovidos, o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, assinou o decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e de sargentos da Polícia Militar.

O decreto, assinado hoje, será publicado amanhã; 18/05/2010, no Diário Oficial do Estado, para tornar público o ato administrativo. O decreto não precisará passar pelo Legislativo para entrar em vigor, tendo em vista que o decreto é um ato de competência dos chefes do Executivo.

O Governador afirmou ainda que procurará valorizar o policial militar que esteja comprometido com a Instituição e a assinatura desse Decreto, bem como as promoções ocorridas, são uma forma de demonstrar tal valorização profissional.

Dessa forma, o Decreto possibilitará a ascensão profissional de vários policiais militares que esperam suas promoções há anos.

Infelizmente, não foi informado quando seria aberto as inscrições dos concursos para cabos e sargentos. Porém, acredita-se que seja breve, ainda no primeiro semestre desse ano, já que o Governador anunciou numa solenidade ocorrida também hoje pela manhã no auditório da FIERN, a abertura de concurso público para a contratação de 4.000 professores para a rede estadual de ensino.

Então, aguardemos os próximos capítulos.

fonte: Blog da Sd Glaucia

DIA DAS MÃES

A ASSPRA, deseja a todas as mães do brasil muitas felicidades por seu dia, mas ESPECIALMENTE a aquelas que sofrem, se preocupam e orão por seus filhos POLICIAIS MILITARES, que diariamente arriscam suas próprias vidas para defender toda a sociedade. PARABÉNS, você como seus filhos são verdadeiros HEROIS !!!!

ANULAÇÃO DO CONCURSO DE SARGENTO ESPECIALISTA EM SAÚDE

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Doutor Ibanez Monteiro da Silva, concedeu a tutela antecipada na ação ordinária de nº 001.10.008661-7, em que a ACSPMRN pleiteava a suspensão do concurso para 3º sargento da QPMP-6 (Saúde) em razão dos requisitos arbitrários e discriminatórios exigidos no edital do certame.

O referido edital exigia para que o candidato se inscrevesse que o mesmo estivesse na função de saúde por um período mínimo de dois anos ininterruptos e também que tivesse realizado o Curso de Extensão em Serviço de Saúde – CESS, realizado pela Diretoria de Saúde da PMRN.

O magistrado entendeu que por esses requisitos não estarem previstos no Decreto Estadual nº 12.166, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre as Qualificações Policiais Militares Particulares – QPMP, restringiriam a participação no certame somente a um número de policiais beneficiados por tais requisitos, impossibilitando os demais militares de participarem da referida seleção.

Na decisão o magistrado determina a imediata suspensão do processo seletivo, e que sejam reabertas as inscrições para todos os policiais militares que preencham os requisitos previstos no Decreto Estadual nº 12.166, de 27 de maio de 1994, a exemplo do que já tinha ocorrido com o processo seletivo da QPMP-2 (operador de comunicações), que teve as inscrições abertas para todos os interessados, o que fez com que houvesse um número de inscritos superior a dois mil candidatos.

Confira trechos da decisão:
Com efeito, não foi contemplado nos requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 12.166/94 que o policial militar eventualmente interessado em inscrever-se para a participação no exame técnico-profissional "tenha cursado o Curso de Extensão em Serviços de Saúde - CESS", ainda mais aquele realizado pela Diretoria de Ensino no ano de 2008, fato que cria obstáculo, bem assim despreza a norma legal que regulamenta o exame.
Ademais, impõe registrar que sendo a figura normativa da Portaria inferior hierarquicamente ao Decreto, não pode exigir requisito que não tenha sido previsto por este último, sob pena de afronta direta aos princípios da legalidade e da hierarquia das normas.
Visto isso, flagrante a ilegalidade cometida pela Portaria nº 0837/2009-DP/QPMP-6, no que tange ao referido item 4.3.
Diante do exposto, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, por vislumbrar o juízo de verossimilhança, fundado em prova inequívoca, para determinar a suspensão do Curso de Habilitação para Sargento Especialista - QPMP-6 (Auxiliar de Saúde) e que sejam reabertas as inscrições aos policiais militares eventualmente interessados, que preencham os requisitos estabelecidos no Decreto Estadual nº 12.166/94. Comunique-se ao Comandante Geral da Polícia Militar para fins de cumprimento desta decisão.
Cabo Miguel
Diretor Jurídico da ACS-PM/RN
Postado pelo CABO HERONIDES

Presos cavam túnel e fogem da penitenciária de Alcaçuz

Fuga aconteceu na madrugada desta terça-feira. De acordo com o diretor da unidade, capitão José Deques, sete presos conseguiram fugir.


Os agentes penitenciários de Alcaçuz registraram mais um fuga, na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com o diretor da unidade, capitão José Deques, sete presos conseguiram fugir.

Ele explicou que os presos estavam no Pavilhão 4, quando cavaram um túnel entre a guarita sete e oito. Eles conseguiram escapar por volta das 4h.

Durante o início da manhã, a direção da penitenciária estadual de Alcaçuz realizou a contagem dos presos para saber quantos realmente fugiram.

Com isso, eles constataram que os foragidos são: Marcio Daniel Gregório, Felipe Chaves de Araújo, Andersom Carlos do Nascimento, Eclésia Alves de Carvalho, Alexandre Fausto de Araújo, João Maria Maciel da Paz e Levi Soares de Oliveira Junior.

José Deques informou ao Nominuto.com que os presos são de duas celas diferentes e que eles cavaram um buraco entre uma cela e outra e, em seguida, cavaram o túnel que deu acesso a área externa de Alcaçuz.

Na última sexta-feira (30), os agentes tinham impedido uma fuga, quando encontraram uma “teresa”. A corda feita com vários lençóis serviria para os presos pular o muro do presídio.


Fonte: nominuto.com

A ASSPRA NA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PEC 300.

A polícia Civil realmente participou plenamente do movimento, pois paralisou todas as Delegacias do Brasil por 24 horas, mostrando união e determinação em querer aprovar a PEC 300. Em nosso Estado a ASSPRA, juntamente com as demais associações: ASS, ACS, APBMS, ABM, APRAM, ASPIPERN e ASPRA, fizeram sua parte, convidando toda a tropa para participar desse momento impar da história do Brasil. Infelizmente, faltou você companheiro!!! Percebemos é que a maioria dos policiais do RN ainda não entendeu que as associações não são nada sem a união de todos. Foi bom, mas poderia ser melhor. Se todos tivessem participado, teríamos causado um impacto maior, não só para o Governo, mas também para toda a sociedade potiguar, bem como um exemplo de união para todo o Brasil.



A ASSPRA fez sua parte, convidando todos os policiais da região agreste, mostrando compromisso com os ideais de melhoria da qualidade de vida para nossa categoria, apoiando a aprovação do piso salarial nacional. Como uma demonstração de patriotismo e união, todos juntos, demos as mãos e cantamos o hino nacional Brasileiro e ao final fomos aplaudidos por toda a sociedade presente, inclusive pela Deputada Fátima Bezerra e a Vereadora Sargento Regina, que discursaram em apoio total a nossa causa, “PEC 300 PARA O BRASIL !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!” a ASSPRA acredita e VOCÊ ?