Edição de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
MP pede interdição do novo pavilhão de Alcaçuz Perícia feita pela Funpec aponta irregularidades na construção e falta de condições para abrigar presos. Coordenador nega
Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br
Foto:Paulo de Sousa/DN/D.A.Press/D.A Press
Sensação térmica insuportável para condições humanas dentro de celas, janelas com falhas de segurança, instalações elétricas e hidráulicas expostas, falta de caixa d'água. Essas são algumas das irregularidades encontradas no novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, segundo perícia feita pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A partir desse documento, o promotor de justiça de Nísia Floresta, Rafael Galvão, entrou com uma ação civil pública na última segunda-feira, impedindo que sejam enviados presos para o pavilhão, bem como exigindo a paralisação de qualquer obra feita no local, até que sejam feitas a adequações na estrutura. O coordenador de administração penitenciária do estado, o major PM José Deques, contesta as alegações e afirma que o pavilhão, já inaugurado no final do ano passado, foi feito com o que há de mais moderno e obedece a todos os parâmetros estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os estudos periciais, segundo o promotor, foram feitos por dois professores do departamento de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ligados à Funpec, no período entre 13 e 24 de janeiro deste ano, a pedido do MPE. O parecer técnico feito a partir desses estudos apontou falhas graves. A que mais chamou a atenção de Rafael Galvão foi a sensação térmica apresentada dentro das celas, tanto com a janela fechada quanto com ela aberta. "Os níveis registrados se equiparam aos de uma estufa". Segundo o promotor, uma das causas desse desconforto térmico é a existência de anteparos de concreto entre as alas do pavilhão, no lado externo. O objetivo dessas estruturas é evitar a comunicação entre detentos de alas diferentes. "No entanto, tiram também toda a ventilação entre essas alas".
O represetante do MPE diz que as janelas contém proteções de acrílico contra chuva na parte exterior que apresentam risco para os detentos. "Elas podem ser facilmentequebradas pelos presos e transformadas em armas contra eles próprios ou contra os agentes penitenciários". Outro problema seria a exposição da tubulação, que poderia ser arrancada pelos detentos. Na ala superior a das celas, onde ficam os carcereiros, há vãos onde eles podem tropeçar e sofrer acidentes. Além disso, o local não possui uma caixa d'água própria para que possa abastecer satisfatoriamente as celas. "Lá existe ainda uma estação de tratamento de esgoto, mas não foi definido qual será a utilização dessa água tratada e qual o seu impacto ambiental. Dizem que a 95% da água é purificada, mas não dizem se esses 5% do que fica impuro é próprio para uso. É preciso algum estudo de impacto ambiental".
Fonte: Diário de Natal