Natal/RN, 30 de Março de 2011
(Quarta-feira)
VIII - JUSTIÇA – Auditoria Militar.
O Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara de Criminal, informou para as providências cabíveis que nos autos da Ação Penal n° 001.07.207848-1, cujo IPM foi instaurado pela Portaria n° 040/2006-GAB SUBCMDO de 14.07.2006, tendo como acusados os militares abaixo relacionados, foi proferida Sentença Absolutória nos termos do Art. 394, § 4 c/c Art. 397, IV, do Código de Processo Penal.
Ressaltou que dos policiais abaixo elencados, a pessoa de João Batista da Silva (Cb PM 2000.1202), não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público, figurando no processo apenas na condição de indiciado.
01. Cb PM 2000.0493 Dioclécio Clementino Fonseca;
02. Cb PM 2000.0164 Luciano Ribeiro Barela;
03. Cb PM 2000.0828 Rutemberg Kleito da Silva;
04. Cb PM 94.078 Jailton de Albuquerque Modesto;
05. Cb PM 97.409 Márcio Roberto de Andrade;
06. Cb PM 2000.0486 Roger Diógenes Miranda de Oliveira;
07. Cb PM 2000.0147 Rodrigo Alexsandro Morais Vasconcelos;
08. Cb PM 2000.0967 José Ricardo da Silva;
09. Cb PM 97.125 Manoel Missias Ferreira de Barros;
10. Cb PM 2000.0333 Ewerton Martins de Carvalho;
11. Cb PM 2000.1201 Fernando Bezerra de França;
12. Cb PM 2000.0169 André Mário Dantas Siqueira;
13. Cb PM 97.083 Sebastião Félix de Souza Sobrinho;
14. Cb PM 97.114 Otoniel Ananias da Costa;
15. Cb PM 2000.0804 Jairo Martins da Silva;
16. Cb PM 97.407 Jean Jackson Oliveira dos Santos;
17. Cb PM 99.019 Luiz Carlos Jacinto Júnior;
18. Cb PM 97.436 José Ronaldo de Souza;
19. Cb PM 97.005 George Torres de Oliveira;
20. Cb PM 2000.0651 Alex Barbosa de Moura;
21. Cb PM 93.351 Luiz Henrique Cesário de Lima;
22. Cb PM 2000.0528 José Robério Pereira da Silva;
23. Cb PM 97.814 José Ricardo da Silva;
24. Cb PM 2000.1203 Adão Valério da Silva;
25. Cb PM 2000.0313 Jubeni Elias de Araújo;
26. Cb PM 94.092 Erivan Brito de Medeiros;
27. Cb PM 2000.0267 Cleando César Silva de Araújo;
28. Cb PM 97.315 Francisco Legildo Oliveira de Almeida;
29. Cb PM 97.143 Francisco Glaube Souza Bessa;
BG Nº. 059 de 30 de Março de 2011 010
30. Cb PM 97.370 Francisco Genildo de Souza Gomes;
31. Cb PM 97.388 Erinaldo Xavier de Lima;
32. Cb PM 2000.0417 José Alcione de Carvalho;
33. Cb PM 2000.0337 Paulo Mariano Rocha da Silva
34. Cb PM 97.351 Ewerton Luiz Lopes da Silva;
35. Cb PM 2000.1200 Cláudio Roberto Pacheco Fernandes;
36. Cb PM 2000.0274 Fernando de Garcia e Rodrigues;
37. Cb PM 2000.0526 Aislan Franklin Severo da Silva;
38. Cb PM 2000.0298 Wilson Alves de Lima;
39. Cb PM 2000.0301 Marcos Bezerra de Castro;
40. Cb PM 2000.0048 Jairton Barreto Costa;
41. Cb PM 2000.1102 Shynaider Kreiter Bezerra Medeiros;
42. Cb PM 2000.0428 Elizandro das Chagas Lemos;
43. Cb PM 2000.0143 Roberto César Isídio da Silva;
44. Cb PM 2000.0282 Jackson Sidney Botelho Matos;
45. Cb PM 2000.0501 George da Silva Paz;
46. Sd PM 2000.0565 Adriano Guedes Dantas;
47. Cb PM 2000.0007 Francisco Rubis da Silva;
48. Cb PM 2000.0046 Francisco Fernandes Lopes;
49. Cb PM 2000.0209 Valkedson Lopes Silva;
50. Cb PM 97.829 JoãoVenâncio Neto;
51. Cb PM 2000.0899 Marcos Melo de França;
52. Cb PM 2000.0978 José Juscelino Cassiano da Silva;
53. Cb PM 97.001 José Roberto de Araújo Cunha;
54. Cb PM 2000.0372 Edson Marco dos Santos;
55. Cb PM 97.002 Jefferson Nascimento Pereira;
56. Cb PM 2000.0849 Marcos Welder de Melo;
57. Cb PM 2000.0189 Sidney Fernandes Roque;
58. Cb PM 97.888 Alex Sandro da Silva Duarte
59. Cb PM 97.900 Gildson Barbosa do Nascimento;
60. Cb PM 97.148 José Paulo Câmara;
61. Cb PM 2000.0577 Fagno Medeiros Rocha de Araújo;
62. Cb PM 2000.0475 Valcnei Azevedo de Medeiros;
63. Cb PM 2000.0416 Edvaldo Fabiano Charles Dantas;
64. Cb PM 2000.0240 Alencar Antônio da Costa;
65. Cb PM 9.216 Gesiel Silva de Oliveira;
66. Cb PM 2000.0888 Jean de Medeiros Jales;
67. Cb PM 2000.0037 Iugberg Holanda de Azevedo;
68. Cb PM 2000.0460 Givanildo Lourival da Silva e
69. Cb PM 2000.1202 João Batista da Silva
Informou, por fim, que a referida Sentença transitou em julgado dia 08.02.2011 e a Ação Penal foi arquivada sob o n° 4512 2011.
(Ofício nº. 271/2011 de 24 de março de 2011).
Despacho do GCG: Em 29.03.2011. 1.
Publique-se em BG.
2. À Diretoria de Pessoal para as demais providências.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Fonte: Site da PM
BG na íntegra : http://www.pm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_pm/arquivos/bg_2010/011bg059.pdf
(Quarta-feira)
VIII - JUSTIÇA – Auditoria Militar.
O Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 11ª Vara de Criminal, informou para as providências cabíveis que nos autos da Ação Penal n° 001.07.207848-1, cujo IPM foi instaurado pela Portaria n° 040/2006-GAB SUBCMDO de 14.07.2006, tendo como acusados os militares abaixo relacionados, foi proferida Sentença Absolutória nos termos do Art. 394, § 4 c/c Art. 397, IV, do Código de Processo Penal.
Ressaltou que dos policiais abaixo elencados, a pessoa de João Batista da Silva (Cb PM 2000.1202), não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público, figurando no processo apenas na condição de indiciado.
01. Cb PM 2000.0493 Dioclécio Clementino Fonseca;
02. Cb PM 2000.0164 Luciano Ribeiro Barela;
03. Cb PM 2000.0828 Rutemberg Kleito da Silva;
04. Cb PM 94.078 Jailton de Albuquerque Modesto;
05. Cb PM 97.409 Márcio Roberto de Andrade;
06. Cb PM 2000.0486 Roger Diógenes Miranda de Oliveira;
07. Cb PM 2000.0147 Rodrigo Alexsandro Morais Vasconcelos;
08. Cb PM 2000.0967 José Ricardo da Silva;
09. Cb PM 97.125 Manoel Missias Ferreira de Barros;
10. Cb PM 2000.0333 Ewerton Martins de Carvalho;
11. Cb PM 2000.1201 Fernando Bezerra de França;
12. Cb PM 2000.0169 André Mário Dantas Siqueira;
13. Cb PM 97.083 Sebastião Félix de Souza Sobrinho;
14. Cb PM 97.114 Otoniel Ananias da Costa;
15. Cb PM 2000.0804 Jairo Martins da Silva;
16. Cb PM 97.407 Jean Jackson Oliveira dos Santos;
17. Cb PM 99.019 Luiz Carlos Jacinto Júnior;
18. Cb PM 97.436 José Ronaldo de Souza;
19. Cb PM 97.005 George Torres de Oliveira;
20. Cb PM 2000.0651 Alex Barbosa de Moura;
21. Cb PM 93.351 Luiz Henrique Cesário de Lima;
22. Cb PM 2000.0528 José Robério Pereira da Silva;
23. Cb PM 97.814 José Ricardo da Silva;
24. Cb PM 2000.1203 Adão Valério da Silva;
25. Cb PM 2000.0313 Jubeni Elias de Araújo;
26. Cb PM 94.092 Erivan Brito de Medeiros;
27. Cb PM 2000.0267 Cleando César Silva de Araújo;
28. Cb PM 97.315 Francisco Legildo Oliveira de Almeida;
29. Cb PM 97.143 Francisco Glaube Souza Bessa;
BG Nº. 059 de 30 de Março de 2011 010
30. Cb PM 97.370 Francisco Genildo de Souza Gomes;
31. Cb PM 97.388 Erinaldo Xavier de Lima;
32. Cb PM 2000.0417 José Alcione de Carvalho;
33. Cb PM 2000.0337 Paulo Mariano Rocha da Silva
34. Cb PM 97.351 Ewerton Luiz Lopes da Silva;
35. Cb PM 2000.1200 Cláudio Roberto Pacheco Fernandes;
36. Cb PM 2000.0274 Fernando de Garcia e Rodrigues;
37. Cb PM 2000.0526 Aislan Franklin Severo da Silva;
38. Cb PM 2000.0298 Wilson Alves de Lima;
39. Cb PM 2000.0301 Marcos Bezerra de Castro;
40. Cb PM 2000.0048 Jairton Barreto Costa;
41. Cb PM 2000.1102 Shynaider Kreiter Bezerra Medeiros;
42. Cb PM 2000.0428 Elizandro das Chagas Lemos;
43. Cb PM 2000.0143 Roberto César Isídio da Silva;
44. Cb PM 2000.0282 Jackson Sidney Botelho Matos;
45. Cb PM 2000.0501 George da Silva Paz;
46. Sd PM 2000.0565 Adriano Guedes Dantas;
47. Cb PM 2000.0007 Francisco Rubis da Silva;
48. Cb PM 2000.0046 Francisco Fernandes Lopes;
49. Cb PM 2000.0209 Valkedson Lopes Silva;
50. Cb PM 97.829 JoãoVenâncio Neto;
51. Cb PM 2000.0899 Marcos Melo de França;
52. Cb PM 2000.0978 José Juscelino Cassiano da Silva;
53. Cb PM 97.001 José Roberto de Araújo Cunha;
54. Cb PM 2000.0372 Edson Marco dos Santos;
55. Cb PM 97.002 Jefferson Nascimento Pereira;
56. Cb PM 2000.0849 Marcos Welder de Melo;
57. Cb PM 2000.0189 Sidney Fernandes Roque;
58. Cb PM 97.888 Alex Sandro da Silva Duarte
59. Cb PM 97.900 Gildson Barbosa do Nascimento;
60. Cb PM 97.148 José Paulo Câmara;
61. Cb PM 2000.0577 Fagno Medeiros Rocha de Araújo;
62. Cb PM 2000.0475 Valcnei Azevedo de Medeiros;
63. Cb PM 2000.0416 Edvaldo Fabiano Charles Dantas;
64. Cb PM 2000.0240 Alencar Antônio da Costa;
65. Cb PM 9.216 Gesiel Silva de Oliveira;
66. Cb PM 2000.0888 Jean de Medeiros Jales;
67. Cb PM 2000.0037 Iugberg Holanda de Azevedo;
68. Cb PM 2000.0460 Givanildo Lourival da Silva e
69. Cb PM 2000.1202 João Batista da Silva
Informou, por fim, que a referida Sentença transitou em julgado dia 08.02.2011 e a Ação Penal foi arquivada sob o n° 4512 2011.
(Ofício nº. 271/2011 de 24 de março de 2011).
Despacho do GCG: Em 29.03.2011. 1.
Publique-se em BG.
2. À Diretoria de Pessoal para as demais providências.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Fonte: Site da PM
BG na íntegra : http://www.pm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_pm/arquivos/bg_2010/011bg059.pdf