Edição de domingo, 17 de abril de 2011
Estimativa do Ministério Público ajuda a dimensionar impunidade em Natal
Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br
Somente no Panatis, DP tem mais de 400 casos sem solução
Foto:: Paulo de Sousa/DN/D.A.Press
Cerca de 3 mil inquéritos parados, sem serem remetidos à justiça ou sem andamento, se acumulam nas delegacias de Natal. Essa é uma estimativa feita pelo promotor Wendell Beetoven Agra, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Ainda segundo ele, em cerca de 300 desses documentos, sobretudo em casos de investigações de homicídio, sequer familiares da vítima ou testemunhas de crimes foram ouvidos. Para o promotor, essa situação acaba gerando impunidade e, consequentemente, o aumento da violência e da criminalidade na capital potiguar.
Wendell Beetoven afirma que o número exato de inquéritos parados ainda não foi definido devido ao fato de ainda não lhe ter sido enviado um relatório que ele pediu à polícia sobre esses dados. Para o promotor, o grande prejuízo que essa situação causa é o de que muitos crimes não são sequer investigados. "Ou até são, mas de forma insuficiente, cheio de falhas. As provas obtidas pela polícia não são contundentes. Isso contribui para a impunidade, o que alimenta o incremento da violência na cidade".
De acordo com o promotor, a média de remessas de inquéritos ao Ministério Público é de 6 mil por ano. "Mas esse é um número muito baixo". Wendell Beetoven explica que a grande maioria desses documentos remetidos à justiça é de prisões em flagrante promovidas pela Polícia Militar. Ou, então, são inquéritos que pedem para retornar às delegacias para se continuar as investigações. "Esse número poderia ser bem maior se cada boletim de ocorrência registrado se transformasse em inquérito. Mas a maioria dos crimes comunicados nas delegacias não são investigados devido à falta de estrutura da polícia. A população fica até desestimulada a ir a uma DP para comunicar crimes, pois acredita que vai dar em nada".
O promotor chama ainda a atenção para os inquéritos que não tiveram qualquer movimentação. "Em alguns deles, só existe a guia de exame cadavérico do delegado que liberou o corpo para o Itep (Insituto Técnico-Científico de Polícia) e o laudo da perícia". Nesses documentos, não é possível encontrar o depoimento de qualquer envolvido, testemunha ou parente da vítima. "Ou seja, a investigação está completamente parada".
Fonte: Diário de Natal
http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/17/cidades1_0.php