Domingo, 17/04/2011 às 10h30
Governadora fala sobre atual situação financeira do Estado e detalha alguns programas novos da sua gestão.
Por Diógenes Dantas
Foto: Elpídio Júnior
Numa conversa franca, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), esclarece a atual situação do Governo do Rio Grande do Norte. Ela admite que ainda não superou as dificuldades, aliás, segundo ela mil dias seriam pouco para reorganizar a Casa. Nesta entrevista, além de relatar as medidas tomadas nos primeiros três meses da sua administração, também detalha programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança que estão para iniciar. A democrata também rebate declarações feitas pelo ex-governador Iberê Ferreira de Sousa que afirmou que ela está fazendo “caixa”.
Diógenes Dantas- Nesses 100 primeiros dias de gestão o discurso do Governo tem sido o desequilíbrio financeiro. Qual a atual situação?
Rosalba Ciarlini – Continuamos em busca desse equilíbrio, mas infelizmente não conseguimos ainda. Cem dias é muito pouco para consertar algo que vinha realmente desequilibrado. A prova é que no final do governo passado nós acompanhamos as dificuldades que tiveram de pagar e deixaram uma dívida de quase 1 bilhão de reais.
DD – São dívidas de curto e médio prazo, né?
RC – Já tivemos que honrar 110 milhões de reais dessas dívidas que herdamos, e se referem a débitos que se não quitássemos iriam impedir o funcionamento do Governo. Como poderíamos ficar sem alimento para os presos? Ou sem ter condições de tocar hospitais? As dívidas existiam, principalmente com pessoal. Estamos estabelecendo prioridades. Só agora é que estamos quitando o pagamento de terço de férias do ano passado. Além disso, também herdamos uma dívida de 20 milhões de reais em medicamentos. Mesmo assim já regularizamos a situação do fornecimento para os próximos quatro meses. Outro detalhe que é grave, é que os recursos federais que deveriam ser repassados, entre o segundo e o terceiro mês nós começamos a observar que eles não chegavam, corremos ao Ministério e soubemos que o problema é que não tinham prestado contas e cancelaram os repasses na ordem de R$9 milhões. Conseguimos regularizar, estamos recebendo – ainda que de forma parcelada. Mas foi uma atenção do ministro para com nós.
DD – Ontem o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), contestou o discurso do atual Governo, de que a administração estadual está quebrada. O que a senhora tem a dizer?
RC – O nosso Estado é viável, mas impossível resolver em 100 dias tudo que tem de ser feito. Não é fácil, mas estamos fazendo e vamos conseguir.
DD – A ex-governadora Wilma de Faria diz que a senhora está fazendo caixa?
RC – Quem me dera.
DD – Mas ontem o ex-governador Iberê Ferreira afirmou que o Governo não está quebrado.
RC – Na entrevista coletiva que concedi no sábado passado me perguntaram quanto o Governo tinha em caixa, naquele momento, e eu respondi 65 milhões. Retirando os 15 milhões para a assinatura do contrato da Copa, restavam 50 milhões. Para um débito, que o próprio governo reconhece que deixou: mais de 1 bilhão de reais. Onde está o caixa e o superávit? Tem que as despesas e os débitos se equilibrarem com os recursos que têm. Porém, os débitos são muito maiores, e assim como eu poderia fazer caixa?
DD – O ex-governador fez uma conta rápida, sobre a arrecadação do Estado nos últimos 3 meses que, segundo ele, bateu 1 bilhão de reais. O Governo do Estado gastaria cerca de 250 milhões com pessoal e teria aí um superávit de 500 a 600 milhões. Está correto?
RC – Ele está no papel dele que é o da oposição, mas no final do ano passado todo o Rio Grande do Norte tomou conhecimento das dificuldades financeiras encontradas. O Estado é viável se bem administrado, mas infelizmente não estava, tanto que terminou numa má situação.
Marcos Alexandre – O novo portal da transparência vai colaborar para fim dessas dúvidas?
RC – Todos poderão acompanhar os débitos, a receita, os pagamentos, entre outros. Por exemplo, o Estado fez uma compra de 5 milhões, então no portal terá esse valor, o que foi comprado, a quantidade, o tipo, tudo detalhado para que a população tenha conhecimento do que está sendo gasto. A única coisa que não poderemos expor no portal é o quanto ganha cada funcionário, por uma questão jurídica.
DD – Como está o limite prudencial do Estado hoje?
RC – Infelizmente ainda estamos nesse limite prudencial, mas melhoramos, pois estávamos acima do limite legal que é o mais grave. Esperamos conseguir equilibrar para sair dessa situação. Caso persista, é um prejuízo muito grande para o Estado. Podemos perder todos os repasses federais.
MA – No sábado foi sentida a falta de uma proposta mais consistente na Educação. Qual o seu grande projeto para o início de gestão?
RC – O que nós vamos persistir nos próximos quatro anos é a valorização da sala de aula. Estamos fazendo um levantamento para sabermos qual a real situação das escolas, e assim, fazermos um cronograma para que o professor seja estimulado a levar realmente a informação. Nós encontramos a Educação caótica, além da falta de estrutura, a falta de valorização do professor.
DD – Há um déficit de professores, como a senhora está resolvendo?
RC – Já estamos na quarta chamada para que não falte nenhum professor em sala de aula, de nenhuma matéria. Nós já estamos montando uma rede para que possamos fazer aulões pré-vestibulares. Teve alunos que passaram de ano sem ter aprendido a matéria. Outra proposta, inclusive de campanha, sobre a inserção de cursos de qualificação já está em andamento. Eu estarei indo a Brasília conversar com o ministro Fernando Haddad para firmar uma parceria maior com os institutos técnicos federais. Pretendemos abrir bolsas para que todos os professores da Uern poderem fazer pós-graduação. Isso não vai acontecer no primeiro ano, sei que é um processo lento, mas vamos em busca.
DD – Quais as ações na Saúde?
RC – Eu me reuni com todo o comitê de mortalidade materno infantil, com os representantes de alguns municípios onde esse índice é maior. Por exemplo, em Pau dos Ferros. Eu conheço o trabalho que é realizado na unidade básica do município que é muito bom, mas quando as gestantes das outras cidades próximas adoecem, correm todas para Pau dos Ferros. Então a mortalidade tende a ser mais registrada naquele município. É o caso de Mossoró, Natal, São Gonçalo, Macaíba, Currais Novos. Nós estamos montando um programa que em breve vamos mostrar a toda sociedade, começando pela atenção especial à saúde materna infantil. Vamos acompanhar os índices, e dar um selo aos municípios que melhorem os seus índices.
DD – A senhora também anunciou o “Samuzinho”.
RC – Este projeto será lançado agora em maio, para ser usado em situações que necessite fazer o transportes de crianças.
DD – O ex-governador, inclusive, gozava dizendo que o "Samuzinho" seria uma ambulância pequenininha.
RC – É uma ambulância com uma UTI neonatal e semi-intensiva para as crianças. O ex-governador talvez nunca tenha passado por situação como esta, que eu já passei muito como pediatra, e no dia a dia um pai que passa por uma situação dessa sofre muito e sabe como é angustiante precisar transferir um filho seu, que nasceu numa maternidade que não tem estrutura de UTI ou está no interior e precisa chegar aqui em condições especiais. Tivemos uma situação que um pediatra se dispôs a ir buscar com equipamentos do Hospital Infantil. É muito mais prático trazendo uma ambulância adequada. Também será feito um trabalho nas escolas, através desse projeto, de orientação às mães sobre como evitar acidentes domésticos que hoje, são responsáveis pelo maior número de mortes de crianças, e não acidentes na rua.
DD – Governadora, nós temos um problema muito sério que é a falta de UTI’s pediátricas, em Mossoró, por exemplo, tem uma carência muito grande. Como está a situação em todo o Estado?
RC – É verdade. Mas infelizmente, ninguém constrói um hospital de um dia para o outro. Nós já apresentamos a proposta ao ministério, de uma unidade neonatal em Mossoró, inclusive, funcionar como um hospital escola porque lá nós temos a faculdade de Medicina. Acredito que essa medida daria um suporte maior para atender a demanda. Além disso, também temos a proposta do hospital, da zona leste, em Natal. Teremos que implantá-lopor falta de leitos. Agora com relação a UTI neonatal, nós já conseguimos abrir dez leitos aqui no Hospital Santa Catarina, sendo cinco intensivas e cinco semi-intensivas. Temos condições de abrir mais, assim que a obra que estava paralisada e foi retomada seja concluída. Em mais dois meses, espero que essas obras estejam concluídas. Além disso, também vamos ter outros tipos de leitos com a conclusão do Hospital da Polícia.
MA – Governadora, a senhora anunciou novas medidas na Segurança como o “Ronda Cidadã” e o “Sertão Seguro”, como esses programas vão funcionar?
RC – Nós não tínhamos um mapa da violência no Estado. Quando assumimos o secretário de segurança nos apresentou essa deficiência. O ponto fundamental é Inteligência. Sem ela, pode ter milhares de homens no efetivo ou equipamentos e mesmo assim não funcionará como deve. Nós vamos começar com esses dois projetos, o Sertão Seguro que é um Bope itinerante. Através desse mapa que está sendo elaborado, os policiais poderão percorrer o interior com diferença do fator surpresa. Já na cidade, nós vamos fazer aqui um misto do que existe de polícia pacificadora, no Rio, e a “Ronda do Quarteirão” lá do Ceará. Além da ronda, nós teremos o policial do bairro e vamos interligar todas as delegacias.
DD – Há uma cobrança muito grande dos aprovados nos concursos públicos dos últimos dois anos, quando a senhora pretende convocar essas pessoas?
RC – Todo mundo quer uma oportunidade de um emprego.
DD – É, são pessoas que já passaram e estão apenas aguardando serem chamadas.
RC – Muitos que passaram, outros que ficaram suplentes dos que passaram, inclusive com uma média que a gente até fica se interrogando...
DD – Qual é a interrogação?
RC – Geralmente a gente chama quem tem as médias melhores, por exemplo, a partir de 6. Depois quem passou abaixo de 6, mas passou, né? Com 5 ou 4, mas ninguém pode dizer que não passou. Eu não estou aqui para desmerecer ninguém. Eu gostaria muito de chamar todos, de todas as especialidades, porém tem que chamar dentro da legalidade, e com as condições de pagamento.
DD – Mas qual a perspectiva que a senhora dá a esses concursados?
RC – São coisas difíceis de a gente marcar data, pois vai depender da arrecadação, dos repasses do FPM...isso é que faz com que nos mostre o percentual, se estamos dentro da legalidade ou acima do limite prudencial.
DD – A senhora vai estipular calendário para o funcionalismo público?
RC – Até agora estamos pagando no mês. Estamos apenas começando, cem dias ainda é muito pouco para a organização do caos que eu encontrei. Aliás, mil dias seriam pouco. Mas depois que eu colocar no calendário, é mesmo que bíblia pra mim.
DD – Vamos falar um pouco sobre Copa. Quando deve acontecer a demolição do Machadão?
RC – Após o campeonato Estadual de Futebol que termina em maio. Em junho começa a obra. Até lá serão montadas algumas estruturas na área.
DD – A Prefeitura do Natal também tem participação nesse processo da Copa do Mundo. A senhora tem conhecimento de que o município enfrenta algumas dificuldades com órgãos de controle federais?
RC – Com relação ao Estádio, a parte que coube à Prefeitura ela cumpriu na hora. Tem que se fazer justiça. Com relação as obras de mobilidade eu não tenho essa informação, o que eu li na imprensa é que em junho essas obras estão começando.
DD – O assunto das duas últimas semanas foi o aumento dos preços dos combustíveis. Até que ponto o reajuste de 2% no ICMS influenciou nessa alta generalizada dos preços em Natal?
RC – Em primeiro lugar eu apoio.
DD – A senhora vai procurar se informar com a Petrobras?
RC - A Petrobras não, porque ela tem os preços regulados pelo mercado internacional. A questão é o custo final. Os 2% do reajuste do ICMS só incide até o valor de R$2,65, acima disso não pode cobra.
DD – Então porque estão cobrando R$ 3 (três reais), ou até mais? Como a senhora justifica isso?
RC – Ganância de lucro, e a população, tem que cobrar o seu direito de não ser explorada. O Procon Estadual está à disposição.
DD – Não dá para revogar essa aumento do ICMS?
RC – Uma lei - como mexe com questões tributárias - tem que ser feita de um ano para o outro como ocorreu no ano passado. Essa lei foi aprovada em 2010 para começar a vigorar agora em 2011. Ninguém pode deixar de louvar o mérito da Lei que é aumentar o Fundo de Apoio à Pobreza, mas a forma para arrecadar é que deveria ter sido em cima de produtos supérfluos como bebidas, cosméticos e cigarros, por exemplo, tem muita coisa que poderia taxar mais sem afetar a vida de todo mundo.
DD – Eu gostaria que a senhora justificasse o cancelamento dos convênios com as prefeituras.
RC – Os convênios foram feitos de forma ilegal. O que estava empenhado, o governo cancelou o empenho e em meados de dezembro cancelou esses convênios. Quando chegou em dezembro revalidou esses convênios, mas sem deixar dotação. Com você poderia continuar nesta situação. Não sou contra convênios, mas tem que ser feito de forma legal. Essa parceria do Samu agora, é diretamente com os municípios, entre tantas outras. Quando eu digo que os prefeitos têm que prestar contas, é que eu preciso saber o que foi feito ou não.
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