Publicação: 26 de Março de 2012 às 08:32
Rafael Barbosa - repórter
O Ministério Público recomendou ao secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, que tome providências para melhorar a estrutura Núcleo de Custódia da Polícia Civil. O Núcleo fica localizado na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança.
O promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, autor da ação, quer que o secretário realize as seguintes adequações:
1 limpeza do terreno, com a capinação do mato e retirada do lixo ali existente, para objetivo impedir o foco de roedores e insetos, como o mosquito da dengue;
2 acondicionamento diário do lixo em sacos plásticos, acomodando-os em depósito próprios de lixo, em local com piso impermeável e totalmente coberto e ventilado, até o momento da coleta regular;
3 limpeza e regular manutenção da caixa de gordura e de passagem;
4 vedação a abertura da caixa de inspeção de esgoto;
5 substituição das tampas da caixa de passagem e esgoto, atualmente de madeira (de forma improvisada), para tampas de concreto; substitua a bacia turca que está com as bordas quebradas;
6 direcione as águas residuais dos aparelhos de ar condicionado de algumas salas para evitar empoçamento;
7 instale banheiros suficientes para atender o número de presos existente no Núcleo, pois hoje há instalada uma bacia turca para os 82 presos custodiados;
Segundo o promotor, moradores da Cidade da Esperança enviaram um e-mail para ele, informando que os detentos jogam pela janela das celas fezes e urina, provocando intenso mau cheiro, além do lixo e outros problemas de higiene.
João Batista afirma que a Covisa e a Anvisa inspecionaram o prédio onde funciona o Núcleo de Custória e identificaram irregularidades na estrutura e conservação da edificação. O relatório dos órgão, inclusive, recomendaria medidas imediatas a serem tomadas. Após receber as informações, o representante do MP resolveu publicar a recomendação.
O promotor acusa ainda o Poder Público de improbidade administrativa, sob a firmativa de que a pasta responsável pela estruturação do prédio - Sesed - conhece dos problemas, visto que uma cópia do documento de inspeção teria sido deixada com servidores do Núcleo.
O Ministério Público recomendou ao secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, que tome providências para melhorar a estrutura Núcleo de Custódia da Polícia Civil. O Núcleo fica localizado na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança.
Alex Régis
Aldair da Rocha tem até o próximo dia 6 para resolver os problemas
De acordo com a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24), Rocha tem até o próximo dia 6 de abril para sanar os problemas.Aldair da Rocha tem até o próximo dia 6 para resolver os problemasO promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, autor da ação, quer que o secretário realize as seguintes adequações:
1 limpeza do terreno, com a capinação do mato e retirada do lixo ali existente, para objetivo impedir o foco de roedores e insetos, como o mosquito da dengue;
2 acondicionamento diário do lixo em sacos plásticos, acomodando-os em depósito próprios de lixo, em local com piso impermeável e totalmente coberto e ventilado, até o momento da coleta regular;
3 limpeza e regular manutenção da caixa de gordura e de passagem;
4 vedação a abertura da caixa de inspeção de esgoto;
5 substituição das tampas da caixa de passagem e esgoto, atualmente de madeira (de forma improvisada), para tampas de concreto; substitua a bacia turca que está com as bordas quebradas;
6 direcione as águas residuais dos aparelhos de ar condicionado de algumas salas para evitar empoçamento;
7 instale banheiros suficientes para atender o número de presos existente no Núcleo, pois hoje há instalada uma bacia turca para os 82 presos custodiados;
Segundo o promotor, moradores da Cidade da Esperança enviaram um e-mail para ele, informando que os detentos jogam pela janela das celas fezes e urina, provocando intenso mau cheiro, além do lixo e outros problemas de higiene.
João Batista afirma que a Covisa e a Anvisa inspecionaram o prédio onde funciona o Núcleo de Custória e identificaram irregularidades na estrutura e conservação da edificação. O relatório dos órgão, inclusive, recomendaria medidas imediatas a serem tomadas. Após receber as informações, o representante do MP resolveu publicar a recomendação.
O promotor acusa ainda o Poder Público de improbidade administrativa, sob a firmativa de que a pasta responsável pela estruturação do prédio - Sesed - conhece dos problemas, visto que uma cópia do documento de inspeção teria sido deixada com servidores do Núcleo.