Documentos sigilosos das Forças Armadas serão abertos ao público...



29/06/2012 - 19h06

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Documentos sigilosos produzidos ou acumulados entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) serão abertos ao público em agosto. Eles fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e serão encaminhados ao Arquivo Nacional após análise.
De acordo com o Ministério da Defesa, o levantamento da documentação atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio. O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades militares e civis do governo brasileiro, relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional e correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países.
O ministério informou que um grupo de trabalho vai fazer a análise, o inventário e o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional. O material também será digitalizado. Os documentos vão estar disponíveis para consulta pública após o prazo legal de 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (2).
O acervo está organizado em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos, recebidos ou produzidos no Emfa, extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados.
A existência dos documentos sigilosos foi informada à comissão e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 8 pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Dias antes, Amorim participou da reunião da Comissão Nacional da Verdade e disse que o ministério repassaria todas as informações que forem requisitadas pela comissão, inclusive arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa).
 
Edição: Aécio Amado

SUBSÍDIO: PM envia ao Governo do Estado relação de Militares para implantação dos níveis...



Por Sd Glaucia



Na última quinta-feira, 28, a Polícia Militar do RN encaminhou à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos a relação de todos os Militares Estaduais da ativa e inatividade discriminando o tempo de serviço.
A informação foi passada pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, em seu blog. Segundo o Comandante Geral, o envio da relação objetiva facilitar a implantação dos níveis previstos na nova Lei da remuneração dos Militares Estaduais.
O Ofício 394/2012 – QCG já envio a relação com as devidas classificações dos Militares nos respectivos níveis.
A Lei Complementar nº 463/2012 prevê a remuneração dos Militares Estaduais em forma de subsídio e estabelece um escalonamento vertical e horizontal para os integrantes das Instituições Militares do Estado. A Lei enquadra os Militares em dez níveis, que aumentam a cada três anos de serviço.
Para o Comandante Geral da PMRN, o envio do Ofício a SEARH colabora com os setores da administração estadual para a implantação devida do subsídio, que foi acordado e garantido em forma de Lei no início deste ano.

Associações esperam que subsídio seja implantado para Militares do RN...

Por Sd Glaucia

Com a aproximação do mês de julho, as associações de policiais e bombeiros militares de todo o Estado esperam o cumprimento da Lei do Subsídio, conforme compromisso firmado pelo Governo do Estado.
Segundo a Lei do Subsídio, a remuneração dos militares estaduais do RN passaria a ser em forma de subsídio, onde a remuneração do Soldado PM seria 20% da remuneração do Coronel PM.
As associações dos militares estaduais do RN divulgaram nesta sexta-feira (29) um vídeo com a retrospectiva da assinatura do compromisso firmado pelo Governo do Estado com o Comando da PM e do CBM e as associações.
Confira o vídeo.


Associações discutem implantação do subsídio com Comando da PM/RN...


 Representantes das associações dos militares estaduais se reuniram com o Comandante da Polícia Militar, coronel Araújo, para discutir a implantação integral do subsídio da categoria prevista para o mês de julho. O subsídio é uma conquista em lei estadual dos PMs e BMs, que durante o ano de 2011 se mobilizaram na luta por esse direito.
  O Coronel Araújo garantiu que o Governo do Estado vai cumprir o que determina a Lei 463 de 03 de janeiro de 2012, sancionada pela governadora Rosalba Ciarline. De acordo com o comando da PM não existe possibilidade do não cumprimento, ou seja, a implantação do subsídio está garantida.
  O comandante também assegurou que irá enviar um ofício às Secretarias de Fianças e da Administração, disponibilizando pessoal da diretoria de finanças da PM para auxiliar, se for o caso, o Governo do Estado nos trâmites para a implantação do subsídio.
  Para o sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM, a concretização do subsídio será uma das maiores conquistas da categoria, "em termos financeiros foi o que de melhor conseguimos alcançar nos últimos 20 anos, para policiais militares e bombeiros militares do RN. Até então, os Governos só investiam em armas, viaturas e munições, e esqueciam do maior patrimônio da segurança pública que são os homens e as mulheres que integram as duas corporações", declarou o sargento.  
  Foi também entregue ao Coronel Araújo um vídeo documento, que mostra como foi o processo de construção da a proposta de subsídio; o comprometimento da governadora Rosalba Ciarline e as expectativas dos dirigentes das associações com a efetivação da Lei. O respectivo vídeo também será entregue a governadora, aos secretários de administração, finanças e planejamento, a OAB, ao tribunal de justiça do estado, aos deputados estaduais, ao ministério público, bem como será disponibilizado nas redes sociais.  O vídeo tem como propósito de ser um registro do acompanhamento da implantação da LC 463/2012 por parte das Associações.
  Participaram do encontro as Associações dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBM/RN); dos Cabos e Soldados (ACSPM/RN) e das Praças do Agreste (ASSPRA).

ASSPMBMRN

Novos policiais civis reforçarão o interior...


Após polêmica, novos policiais escolheram seus novos locais de trabalho. Interiorização da Polícia Civil tem sido a prioridade do delegado geral.
  O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, já definiu onde serão lotados os 74 novos policiais civis, empossados nessa terça-feira (26) pela governadora Rosalba Ciarlini. Todos reforçarão comarcas do interior, e têm até o próximo dia 28 de julho para se apresentarem em seus novos locais de trabalho.
  A interiorização da Polícia Civil tem sido a prioridade do delegado geral, que desde o início de sua gestão vem focando investimento em municípios do Alto-Oeste e naqueles onde não há efetivo policial. “Com a interiorização da Polícia Civil já reduzimos os homicídios em Mossoró e melhoramos a segurança e as investigações policiais nas cidades de Baraúnas, Tangará, Lajes, Jucurutu, Taipú, Nova Cruz e Caraúbas, municípios que antes eram órfãos da estrutura da Polícia Civil. Faltam apenas 23 comarcas para serem preenchidas”.
  As cidades que receberão os novos policiais são: Janduís, Umarizal, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Açu, Parelhas, São Miguel, Caicó e Mossoró.
  A escolha dos locais onde os novos policiais foram lotados foi motivo de questionamento pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol) no início da semana, que suspeitou de apadrinhamento, mas após a polêmica os empossados escolheram as cidades de acordo com a ordem de classificação no concurso público.
  Fábio se mostrou bastante satisfeito com a posse dos novos policiais. ”É com muita alegria que chegamos ao segundo momento de interiorização, com o preenchimento de vagas em comarcas que nunca tiveram policiais civis atuando. Espero que todos eles estejam motivados e determinados para cumprir suas novas missões, e para trabalharem com afinco no combate aos crimes”, pontuou.

Fonte:
Site do No Minuto
www.nominuto.com

Postado ASSBMPMRN

Procuradoria fecha o cerco contra candidatos ficha-suja...

Edição de sábado, 30 de junho de 2012 


Na segunda-feira, o procurador eleitoral reúne os procuradores para discutir estratégias de atuação nas eleições


O Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha reúne na segunda-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, todos os promotores eleitorais. O objetivo do encontro, com início previsto para as 9h, é discutir e estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas Eleições 2012.

Sérgio Rocha: será esforço inútil dos partidos a insistência de registrarem candidatos fichas-suja nessas eleições . Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press


Na semana que antecede o início dos registros de candidaturas, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) alerta para o cuidado que os partidos devem ter ao escolher os candidatos para os quais solicitará o registro de candidatura. Para a PRE/RN, os partidos não deveriam registrar a candidatura dos chamados "fichas-suja". Em atuação conjunta com os promotores eleitorais de todo o estado, a Procuradoria tem intensificado as atividades para garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais 2012.

Sérgio Rocha disse que a ideia da Procuradoria Regional Eleitoral, "nesse momento que antecede os pedidos oficiais de registro de candidatura, étentar mostrar aos partidos políticos que, sob diversas perspectivas, não compensa tentar registrar candidatos que já se sabe que incidem em uma das hipóteses da Lei da Ficha Limpa".

Esforço inútil

Segundo Sérgio Rocha, teimar contra a Lei da Ficha Limpa - já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal- "será um esforço inútil. A insistência na apresentação dos nomes dessas pessoas não é interessante para ninguém. O partido vai ter desgastes políticos e jurídicos que poderiam ser evitados se apresentasse para registro apenas pessoas fichas limpa. Até na perspectiva financeira não é vantajoso. O partido vai gastar com a assessoria jurídica recursos que poderiam ser destinados à campanha propriamente dita, argumenta o procurador regional eleitoral, explica o procurador".

Preventivamente, já foram obtidas de diversos órgãos públicos informações para viabilizar a impugnação do registro de todos os candidatos "fichas-suja".

A PRE/RN coletou informações relacionadas às hipóteses deinelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e da União, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça do RN, a Controladoria Geral da União e as Câmaras de 77 municípios já enviaram as respostas. As informações estão sendo repassadas diretamente aos promotores das 69 Zonas Eleitorais do estado.

Nas Eleições 2012 não haverá uma Zona Eleitoral sequer sem um Promotor Eleitoral específico, ou seja, todo o RN estará coberto pela atuação do Ministério Público Eleitoral. "Nesse contexto, essa reunião é importante para conhecer melhor as diversas realidades e particularidades de cada Promotoria Eleitoral, discutir dificuldades, traçar metas e entendimentos uniformes, otimizando a atuação do Ministério Público Eleitoral", conclui Paulo Sérgio Rocha.

Lei da Ficha Limpa - A Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), que alterou a Lei Complementar 64/90, aumentou os casos de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro, impedindo que determinadas pessoas possam se candidatar por atos de vida pregressa.

DN Online

MONTANHAS-RN. Polícia apreende drogas e dinheiro...


Policiais do serviço reservado do 8° BPM-RN sediado em Nova Cruz-RN sob o comando do Major Tavares, juntamente com policiais do serviço reservado da segunda Cia./PM do 7° BPM-PB em companhia do promotor de justiça da cidade de Jacaraú PB, Dr.Marinho Mendes, fizeram uma apreensão de drogas na cidade de Montanhas- RN, nesta quarta-feira (27).
A ação da polícia teve início após o viciado Jeferson Gomes da Silva, com 20 anos de idade, residente na cidade de Jacaraú, penhorou uma motocicleta Honda 125, cor prata, por quatro pedras de crak. A polícia monitorou os acusados que sem perceber, levaram os policiais à Rua Roberto Trindade Neri, n°26 no Bairro cidade nova, em  Montanhas- RN onde foi encontrado em poder de Leandro Joaquim de Morais, 22 anos e Ronaldo Lourenço da Silva, 20 anos, 24 pedras de crak, dinheiro fracionado, uma munição de calibre 38,  uma calibre ponto 50 que tem o poder de derrubar aeronaves, e recuperado a motocicleta.
Roberto

Leandro
 
Os acusados foram conduzidos para a delegacia para os procedimentos legais.
Por Júnior Campos
Com 8º BPM-RN 

PF admite erro ao prender Mução...


Publicação: 30 de Junho de 2012 às 00:00
DivulgaçãoMução: engano da políciaMução: engano da polícia
O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, está sendo apontado pela Polícia Federal (PF) como responsável pelos crimes de pedofilia pelos quais o humorista havia sido acusado e preso, na última quinta-feira (28), em Fortaleza. A informação foi repassada pela PF em coletiva de imprensa, na noite de ontem, no Recife, para explicar a reviravolta sofrida pela investigação do grupo desbaratado na operação Dirty Net, deflagrada em 11 estados e no Distrito Federal.

"Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", diz a PF em material divulgado à imprensa.

"Após a prisão, durante as buscas e interrogatórios, foi levantada - pelo próprio investigado - a possibilidade de os acessos terem sido feitos por uma terceira pessoa, com acesso amplo e irrestrito ao suspeito, aos seus locais de residência e trabalho, bem como aos seus dados pessoais. Assim, a partir dos dados fornecidos no interrogatório, novas diligências foram feitas, culminando com a identificação, intimação e a consequente confissão do irmão do investigado, o qual ocupava um cargo de direção na empresa deste", continua a nota da Polícia Federal.

Justiça Federal manda soltar radialista

Por volta das 20h de ontem, os advogados Valdir Xavier e Bruno Coelho da Silveira, que representam o radialista, chegaram à sede da PF em Pernambuco para entregar aos investigadores um mandado expedido pela 13ª vara da Justiça Federal em Pernambuco, que revoga o pedido de prisão que mantinha o humorista detido. Eles deixaram o local, acompanhados de Mução, por volta das 21h.

"Achamos que seria temerário demais mandar para o presídio uma pessoa sobre a qual paira uma dúvida sobre sua inocência", disse o delegado Nilson Antunes.

“Deixamos claro desde os primeiros momentos que não houve envolvimento de Rodrigo e que havia confiança irrestrita na Justiça e nas investigações da Polícia Federal", assegurou o advogado Valdir Xavier, que acompanha o caso desde Fortaleza (CE), onde aconteceu a prisão. O outro advogado é pernambucano e está dando apoio na defesa do radialista. Mução chegou ao Recife por volta das 8h40 desta sexta. Ele depôs durante a manhã, houve um intervalo no horário do almoço e o depoimento continuou até a noite.

O humorista teve a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em Pernambuco. Ele morava no Recife até se mudar para Fortaleza, onde estaria há cerca de três meses.

De acordo com Nilson Antunes, diretor regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os dados obtidos ao longo das investigações já comprovam o envolvimento do suspeito. "Já temos provas robustas da participação dessa pessoa no cometimento desses crimes. São provas técnicas que não temos como materializar, análise de transmissão de dados, de material de informática", afirmou, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28).

As investigações da Operação Dirty Net, que foi realizada em 11 estados e no Distrito Federal, começaram há cerca de seis meses. No total, 18 pessoas foram detidas. Além do humorista, outras prisões ocorreram no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (três prisões), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital) e Espírito Santo (uma na Grande Vitória).

Major da PM/RN pedirá habeas corpus preventivo à Justiça apos acusação de homicídio...



O major da Polícia Militar André Luíz Fernandes da Fonseca entrará com pedido de habeas corpus preventivo na Justiça. O oficial é denunciado como autor de um homicídio na zona Norte de Natal por uma testemunha do caso. Há 19 anos na Polícia Militar, o major Fernandes rebateu as acusações da mulher da vítima, as quais considerou infundadas. "Quem fala por mim são quase três mil testemunhas. Estive em convenções e coordenando a segurança em festejos na região de Macau na hora do crime. 
 
Não poderia estar em Natal na hora do crime", disse à TRIBUNA DO NORTE hoje (29) à tarde. O seu advogado, Augusto Saraiva, disse que entrará com pedido de habeas corpus preventivo. "A mulher será ouvida pelo Ministério Público na próxima semana e estamos nos precavendo caso o MP queira pedir a prisão do major baseado no que ela disser", informou Saraiva.

O advogado contestou as informações apresentadas pela imprensa e disse estar acontecendo um pré-julgamento dos fatos. "O que foi apresentado não é verdade. Não houve investigação para que as pessoas saiam falando que isso ocorreu ou não. Já há um prejuízo muito grande ao meu cliente pelas informações veiculadas", afirmou.

O major Fernandes atribuiu as acusações ao trabalho realizado de combate ao tráfico de drogas. "Dois irmãos do Leonardo foram presos por mim em Ceará-Mirim. Nunca tive nenhum problema com ele e, inclusive, não o vejo desde 2008". O oficial comandou o policiamento em Ceará-Mirim, antes de ser transferido para Macau. "Não tenho nada a esconder. A decisão de me afastar ocorreu para preservar a instituição da PM. Mas estou à disposição para qualquer esclarecimento necessário", declarou o oficial.

Fonte: Tribuna do Norte

Homicídio: oficial da PM é afastado para investigação...


Publicação: 30 de Junho de 2012 às 00:00

O major da Polícia Militar, André Luíz Fernandes da Fonseca, será investigado após o surgimento de denúncias que o apontaram como autor de um homicídio praticado na zona Norte de Natal, durante a madrugada da quinta-feira passada. O Comando-geral da PM o afastou da 1ª Companhia Independente, em Macau, enquanto ocorrem as investigações. Procedimentos já foram instaurados na Corregedoria e o comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo, solicitou que as denúncias fossem também apuradas pela Corregedoria-geral da Secretaria de Segurança e pelo MPE.
Major Fernandes rebateu as acusações e disse que estava trabalhando em Macau na hora do crime
O ex-presidiário Leonardo de Souza, 25 anos, foi executado com disparos de espingarda calibre 12 dentro da sua residência, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O homem, que já cumpriu cerca de dois anos de prisão em virtude de condenação por tráfico de drogas, vinha relatando ameaças e ataques sofridos. Leonardo havia sofrido dois atentados, oportunidade nas quais foram mortos o seu cunhado e uma amiga. Mostrando marcas de tiros pelo corpo, a vítima fatal havia concedido anteriormente entrevista ao programa Patrulha Policial, da TV Ponta Negra, e disse estar sendo perseguido por policiais.

Após o homicídio da quinta-feira passada, a mulher da vítima, testemunha do crime, voltou a reafirmar as denúncias contra policiais. Ao Patrulha Policial, a mulher relatou que homens encapuzados com fardas da Polícia Militar invadiram a casa onde o casal morava durante a madrugada dizendo que estavam apurando denúncias de que ali ocorria tráfico de drogas. “Entraram dizendo que estávamos traficando drogas ali. Pediram para eu trocar de roupa e quando voltei, pediram para eu me afastar. Depois, dispararam duas vezes contra o meu marido, acertando ele na barriga”, disse.

Leonardo morreu no local. A mulher denunciou os supostos autores do crime: “Foi o major Fernandes e o outros não deu para ver porque estavam encapuzados. Achava que isso não ia acontecer porque pensava que não sabiam onde a gente moravam, mas eles descobriram. Foi na minha frente. Quero Justiça. O meu marido não fazia nada de errado”, afirmou a mulher. O coronel Araújo concedeu entrevista à TN durante a manhã de ontem e esclareceu o posicionamento da Corporação. De acordo com o comandante, o major já foi ouvido em termos de declaração e apresentou documentos de testemunhas que confirmam que o oficial sequer estava em Natal no momento do crime. O coronel reforçou o pedido realizado ao MP, como fiscalizador da atividade policial, para que investigasse o caso. De acordo com informações do comandante, o major se apresentará à Corregedoria da Secretaria de Segurança.

Movimentação dos 824 Convocados PM/RN acontecerá hoje 30...



SENHORES NOSSA PRESENÇA SERÁ BASTANTE POSITIVA SE FORMOS COM UM GRANDE EFETIVO, POIS LEMBRAM DO ANO PASSADO ?
PARTICIPAMOS COM 20 PESSOAS E SURTIU EFEITO; SE COLOCARMOS 500 PESSOAS NÃO TENHO DÚVIDA QUE A GOVERNADORA VAI CHAMAR PARA REALIZARMOS OS EXAMES MÉDICOS COM 15 DIAS, CONVIDE UM COLEGA DA RUA, AQUELE COLEGA QUE TE DEVE UM FAVOR POR EXEMPLO. PESSOAL DO INTERIOR VAMOS PARTICIPAR TAMBÉM E COM SUAS FAIXAS IDENTIFICANDO A SUA CIDADE.SENHORES NÃO É PRECISO ESTAR EM FORMA NÃO POIS É MUITO LEVE VAI SER NO TROTE, BASTA ESTAR BEM HIDRATADO NO DIA.
DIA DO EVENTO: 30/06/2012 COM LARGADA ÀS 16HS - LOCAL DE ENCONTRO DOS 824 CONVOCADOS: ÀS 15:30hs ENFRENTE AO MAC'DONALDS DA PRUDENTE
SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE E QUANTOS AMIGOS VAI LEVAR SE NÃO TIVER CAMISA VÁ DE BRANCO E O COLEGA TAMBÉM!

A comissão dos 824 agradece!!!

MP/RN e PM/RN firmam convênio...



Fico muito feliz em estarmos concretizando esse convênio que tem como principal beneficiário a sociedade”.
Assim destacou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, sobre o convênio assinado nesta quarta-feira (27/04),, no final da manhã, entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
O convênio foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e o Comandante Geral da PM, Coronel Francisco Araújo, e tem por objeto o estreitamento da parceria hoje já existente, unindo as duas instituições em prol de objetivos comuns, especialmente na área de segurança institucional, aperfeiçoamento profissional de servidores e policiais, e no combate à criminalidade.
A proposta é que tanto o MPRN quanto a PMRN, no âmbito de suas funções, prestem um melhor serviço à coletividade e propiciem mais segurança a autoridades que combatem ilícitos de todas as formas.
“Me sinto honrado e distinguido por estar aqui representando a Polícia Militar na assinatura desse convênio com uma instituição que é fiscal da lei.
Temos recursos escassos, mas os recursos que iremos receber com a parceria não tem tanta importância quanto o reconhecimento e a valorização para a Polícia Militar”, disse o Coronel Araújo.

Fonte: Diário de Natal

Comandante Geral da PM de São Paulo critica direitos humanos e defensoria pública...



O comandante-geral da PM (Polícia Militar) no Estado de São Paulo, o coronel Roberval Ferreira França, criticou entidades públicas e privadas que ignoraram, até o momento, o assassinato de 39 policiais militares neste ano. O ex-responsável pelo policiamento no Grande ABC foi curto e direto ontem, durante pronunciamento à imprensa, em São Paulo: "Lamento a falta de apoio dos Direitos Humanos e da Defensoria Pública".
Antes, porém, agradeceu a menção de solidariedade recebida do Instituto Sou da Paz, organização da sociedade civil para prevenção da violência.
Na prática, representantes da Defensoria quanto dos Direitos Humanos costumam criticar as ações da polícia que culminam com mortes de suspeitos ou criminosos. O Diário não localizou as instituições.
Roberval defendeu a necessidade de revisão do limite da maioridade penal (16 anos), além dos critérios de saída temporária de presos e da progressão de apenamento.
Dos 39 casos, a Polícia Civil prendeu seis suspeitos. "Apuramos a autoria. A motivação vem depois", disse o diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), ao responder se os casos podem ser vinculados ao crime organizado. 


Fonte: Diario do grande ABC via PM de Jucurutu

Polícia Militar do RN completa 178 anos e história é marcada por ações na defesa da sociedade potiguar...


Por Assessoria de Comunicação da PMRN
Foto: PMRN
  Quartel do Comando Geral da PMRN

Nesta quarta-feira, 27, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte está completando 178 anos de criação e atuação no RN.
O “Corpo Policial da Província” foi criado pela Resolução de 27 de junho de 1834, após o envio pelo Presidente Basílio Quaresma Torreão ao Conselho Geral da Província de um projeto para a criação de um “Corpo de Cavaleiros”, com a missão de defender a Província onde houvesse necessidade.
Na data de criação, o Corpo Policial da Província contava apenas com 40 praças e teve como primeiro Comandante designado o Tenente Ajudante Manoel Ferreira Nobre, assumindo o cargo naquela data histórica.
Desde então, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, denominação dada apenas no ano de 1947, realizou com afinco a defesa de todo o território potiguar, com participações, inclusive, em eventos da história da nacional.
Com o lema “Vigilantis Semper”, a PMRN vem garantindo todos os dias a segurança dos cidadãos norte-riograndenses nos 167 municípios, abrangendo uma área total de cerca de 53 mil km² com a atuação de 9.600 homens e mulheres que integram a Corporação Policial Militar.

40 policiais Militares foram mortos em São Paulo nesse ano de 2012...



Em 2012, 40 policiais militares, todos fora de serviço, foram assassinados em SP, disse em entrevista à rádio Estadão ESPN o comandante-geral da PM Roberval França na manhã desta segunda-feira, 25. Em todo o ano de 2011, 47 PMs foram assassinados.
Segundo França, em 2012, uma morte foi consequência de briga, dois policiais foram mortos em crimes passionais, seis enquanto faziam bico, dez casos tiveram características de execução, 15 assassinatos ocorreram quando os policiais reagiram a roubo enquanto estavam de folga e seis ocorrências ainda não foram esclarecidas.
França afirmou que não há indícios para relacionar as mortes de policiais na última semana. O comandante-geral afirmou a rádio EstadãoESPN que cinco envolvidos nos assassinatos foram presos e seis outros identificados.
Um dos criminosos, ressalta França, já havia assassinado um policial e preso em 2000. Em 2008, o homem saiu da prisão no Dia dos Pais e não voltou.
Segundo o França, 5 mil homens da PM foram mobilizados de maneira adicional em no Estado de SP por causa da onda de ataques e uma série de condutas de segurança foram emitidas para os policiais em folga no Estado.
NOTA DO BLOG: Em meio a tanta violência, também temos todos os sentimentos: medo, tristeza, aflição, alegria etc. Somos humanos, como qualquer outro. Por mais que tentamos mostrar invencibilidade, não somos invencíveis, nem tampouco imortais. E apesar disso tudo, corremos em direção de onde todos fogem. Corremos para o perigo apenas na tentativa de salvar mais uma vida. Às vezes caímos e algumas vezes não conseguimos nos levantar. Mas, apesar disso, cumprimos nossa missão. A missão que nos foi passada quando entramos nessa Corporação, uma missão sagrada, pois também salvamos vidas.

Fonte: Sd Glaucia via o Estadão

Operação Pão e Circo combate desvio de recursos públicos em 13 cidades da Paraíba...

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram na data de hoje, 28 de junho, a Operação Pão e Circo com objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior a R$ 65 milhões.
Agência PFAs investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipaisAs investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 5 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos, há 10 servidores públicos, sendo tr^s prefeitos e três secretários municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.


Fonte: Tribuna do Norte

Policia Civil e Militar prende três homens em Angicos acusados de assalto...




 
Na tarde de ontem 27 de junho uma Operação conjunta das policias Civil e Militar termina com a prisão de três homens e apreensão de três armas na cidade de Angicos. Segundo informações a ocorrência teve inicio na noite de ontem (26), na cidade de Riachuelo, onde os acusados realizaram vários assaltos. Com informações da localização dos bandidos o Delegado Dr. Cláudio, solicitou apoio ao Pelotão de Polícia Militar de Lajes, que pediu o envio do GTO de Assu ao comandante do 10º BPM até Angicos.

Os policiais realizaram um cerco no local e conseguiram na primeira residencia localizar o acusado de vulgo "DINHO", que estava com um revolver cal. 38 em punho e ainda fez mesão em atirar nos policiais, mas, desistiu da ação ao perceber que levaria a pior. Na segunda residencia estava o acusado de vulgo "DÃO", que não teve tempo de reagir a ação policial. Com ele outro revolver cal.38 e junto com o "DINHO" apontaram o local exato do outro comparsa. "HENRIQUE", o terceiro acusado ao ver a aproximação dos policiais tentou se esconder em uma casa que tinha varias crianças, mas foi dominado pelos policiais, e com ele foi encontrado um revolver cal. 32. Foram apreendidos além das armas, dinheiro, drogas e material produto de roubos. Os policiais estão conduzindo o bando para ser realizado o flagrante e as investigações ficarão por conta do Dr. Cláudio, Delegado de Angicos.


Fonte: SentinelasdoApodi

ARARUNA-PB. Polícia apreende arma e munições

A polícia apreendeu na tarde desta terça-feira (26) um revolver calibre 38, com 6 munições intactas. 
De acordo com informações do Capitão Silva Ferreira o acusado Eronildo Luiz das Neves, de 33 anos, residente em Macapá, zona rural de Araruna, estava em atitude suspeitas quando foi abordado e se livrou da arma. 
A polícia localizou a arma e conduzil o acusado para a delegacia de polícia civil para os procedimentos legais.

Outra ação
Enquanto realizava abordagens no centro da cidade duas motos foram recolhidas para o pátio da 3ª Companhia de Polícia Militar, sediada na cidade de Araruna-PB.
As apreensões ocorreram em virtude dos condutores serem menores de idade, o que segundo o código de trânsito Brasileiro é crime.
O Capitão explicou que devido o número de acidentes com motociclistas, em sua maioria vitimando adolescentes, as ações irão se intensificar, no objetivo de orientar os proprietários a não disponibilizar os veículos para que menores de idade os conduzam.
 
 
Fonte: Blog do Mago

800 vagas de Sargentos dependem de realização de concurso...

Por Glaucia Paiva, via Portal BO

 

Desde o ano de 2010 o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, vem anunciando a realização do concurso para Cabos e Sargentos. Ao todo seriam quase duas mil vagas divididas em ambas as graduações.
No entanto, apesar do anúncio realizado há dois anos, os concursos ainda não foram realizados. Segundo o Comandante Geral, a realização do concurso se esbarra na Lei de Resposabilidade Fiscal, haja vista o Governo está acima do limite prudencial, o que impossibilita a contratação de uma banca organizadora para os referidos certames.
Já a possibilidade da elaboração dos concursos pela própria Corporação está descartada, visto que o Comando deseja um certame com o máximo de lisura possível.
Entretanto, enquanto o impedimento financeiro existir, cerca de seis mil policiais militares aptos a realizarem o concurso continuam sem perspectiva para a ascensão profissional.


FONTE: Soldado Glaucia

Estados do Norte e Nordeste recusam doação de revólveres 38 do Governo de São Paulo...

A proposta de doar revólveres calibre 38, já obsoletos, da Polícia Militar de São Paulo ‘viajou’ até o Nordeste e Norte e do País, mas voltou sem aceitação. O que foi anunciado pelo governo paulista, em abril de 2012, como uma forma de ajudar Estados com forças de seguranças sucateadas foi visto pelos outros governos como um movimento na contramão da modernização dos armamentos das polícias militares. Até o momento, ninguém se mostrou interessado em receber essas armas e gastar dinheiro para fazer adaptações.
Os motivos para a recusa dos “três oitão” também são os mesmos que fizeram a polícia de São Paulo se mover no sentido da substituí-los: esse tipo de arma tem menor capacidade de tiros, é pouco veloz e não tem a precisão de uma pistola .40, atualmente utilizada pela PM paulista. Um disparo de revólver calibre 38, segundo especialistas, tem também muito mais chances de perfurar o alvo e ainda atingir inocentes ao redor.
A Polícia Militar de São Paulo estimava, inicialmente, que 37.000 armas seriam doadas, entre pistolas e revólveres. O número realmente doado, que “não pode ser divulgado por questões estratégicas”, é inferior porque os Estados acabaram demonstrando interesse em adquirir apenas pistolas.
Por exigências do Exército Brasileiro, que realiza o controle do armamento e munição no País, é necessário gastar dinheiro para a doação de cada arma. Além de arcar com os custo do transporte dela, o Estado que recebe o armamento precisa apagar o brasão de identificação da PM paulista e imprimir o brasão da Polícia Militar local.
“Por essa razão, alguns Estados acabaram não tendo interesse no recebimento dos revólveres, que possuem uma capacidade de tiros inferior à de uma pistola, um valor de mercado inferior e um custos de transferência”.
“Presente de grego”
A transferência anunciada pelo governador Geraldo Alckmin dos “três oitões” para Estados do Norte e Nordeste com alguns dos maiores índices de violência do País poderia causar um efeito contrário do esperado, na avaliação do presidente do Viva Rio, Flávio Rangel. A oferta de equipar as polícias do Nordeste e Norte é “presente de grego”, e poderia “aumentar ainda mais os índices de criminalidade”.
“Estão oferecendo um presente de grego, porque a impressão é de que vai aumentar a segurança, mas tenho certeza de que vai aumentar ainda mais o número de homicídios de inocentes. Segundo as últimas estatísticas [baseadas em dados do SUS], é no Norte e no Nordeste onde os homicídios por armas de fogo mais tem aumentado, uma média de 40%. O contexto de truculência na abordagem e no despreparo dos soldados, tão comum nessas regiões, pode fazer com que a utilização do revólver 38 cause ainda mais mortes”.


Já na avaliação do professor da UERJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ignácio Cano, aceitar a doação dos “três oitão” provocaria como efeito colateral um custo político. Isso porque, segundo ele, poderia gerar forte revolta dos policiais, que ficariam contrariados em utilizar um armamento ultrapassado.
“Ninguém vai ser obrigado a aceitar. Mas pode soar arrogante o Estado de São Paulo oferecer armas obsoletas sem ter feito uma sondagem de interesse de outros Estados. [...] Politicamente, acho que pode ser complicado, mas só cada um dos Estados pode decidir se aceita ou não”.
A reportagem do R7 entrou em contato com as secretarias da Segurança Pública do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Rondônia e Piauí. Os órgãos estaduais disseram que já firmaram acordo com o governo paulista para receber pistolas em vez de revólveres calibre 38. O Rio Grande do Norte afirmou que irá ganhar 5.000 armas modelo PT 100. Já o comandante da Polícia Militar de Alagoas, Luciano Antônio da Silva, disse que a corporação ganhará de São Paulo 2.000 pistolas modelo PT 24/7, o mesmo utilizada pela PM paulista (veja o infográfico).
Ao contrário do que afirma o comando de Alagoas, a PM paulista disse que não doará nenhuma pistola do modelo que utiliza no policiamento.

Policiais dividem armas
O armamento das forças de segurança do País é ainda bastante desigual e uma doação poderia ser uma medida paliativa enquanto recursos estaduais e federais não são viabilizados, na opinião da presidente do Instituto Sou da Paz, Melina Risso.
Para ela, a transferência pode ser benéfica para regiões onde policiais militares são obrigados a dividir uma mesma arma com vários colegas, “uma realidade ainda bastante evidente”. Um revólver ou uma pistola para cada um poderia, inclusive, auxiliar na identificação da autoria dos disparos.
“Muitas vezes, você pode ajudar a equipar e trazer às polícias [do Norte e Nordeste] um mínimo de patamar de trabalho. Não colocaria, a princípio, que essa ação [de transferência de armas] é inadequada e que não deveria acontecer. Às vezes, a realidade se impõe muito mais do que um processo ideal. Não dá para dizer o que seria indicado, se ainda não se conseguiu nem a universalização dos equipamentos”.
Rangel, porém, rebate, e diz que “fiscalização não existe no Norte e no Nordeste” e o uso das pistolas por policiais despreparados pode aumentar os crimes cometidos por armas de fogo.
“O revólver exige bastante treinamento, não é a mesma coisa que usar uma pistola. Como oferecer armas desse modelo a uma polícia que não garante a capacitação dos seus profissionais? Seja pistolas ou revólveres, são armamentos letais, inseridos em uma cultura de truculência e sem o preparo para utilizá-las”.
O diretor da ONG Viva Rio ainda alerta para a possibilidade de, com a transferência, armamentos irem parar nas mãos de criminosos.
“Geralmente, elas são exportadas mal e parcamente e a própria polícia começa a vender armamento. O banditismo vai ficar feliz em comprar essas armas de policiais corruptos. No fundo, a transferência de armas é uma medida que só seria benéfica se fosse acompanhada por outro conjunto de medidas, como treinamento especial e fiscalização efetiva”.
O Estado de São Paulo não arcará com nenhum custo de transferência, informou a assessoria de imprensa da PM. A doação já foi autorizada pelo Exército Brasileiro e será formalizada por meio de decreto estadual, ainda não publicado. Ainda de acordo com a Polícia Militar paulista, os revólveres recusados pelos governos do Norte e Nordeste não serão destruídos por ainda funcionarem bem e podem ter utilizado em atividades secundárias da corporação.


Fonte: Soldado Glaucia

Comandante Geral anuncia pagamento de diárias operacionais dos meses de abril e maio...

Por Sd Glaucia, com informações do Blog do Comandante Geral

 

O Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, anunciou em seu blog o pagamento das diárias operacionais referentes aos meses de abril e maio do corrente ano, incluindo os jogos de futebol.
Segundo o Comandante, o repasse foi feito a todos os Militares de todo o Estado que realizaram serviços extraordinários nos respectivos meses.
Ainda de acordo com o Coronel PM Araújo, o Comando da PMRN está trabalhando junto com o Governo para agilizar o pagamento de todas as diárias operacionais referentes aos serviços extras nos festejos juninos.


Fonte: Soldado Glaucia

Animal na pista provoca acidente na RN-288...

Um animal na pista causou um acidente por volta das 21h40 desse Domingo (24), na RN 288, perímetro urbano de Acari.

O veículo envolvido no acidente foi um Fiat Uno Mille de placas NNK-6124, conduzido pelo o técnico de refrigeração Francisco José Afonso Soares, 52 anos, residente em Cruzeta. Ele colidiu em uma vaca na saída de Acari sentido Cruzeta.

O impacto provocou apenasa danos materiais no veículo. Já o animal morreu minutos depois. Francisco José estava na companhia da esposa e ambos não se feriram.


Fonte: Diário de Natal

PM prende homem com arma e nove munições em festa de São João no interior...

A Polícia Militar prendeu em flagrante na madrugada desse domingo (24), por volta das 02h30, no município de São Tomé, situado a 101 km de Natal, um homem identificado como José Alcione dos Santos, 34 anos, conhecido como "Tuí", após ser abordado com um revólver calibre 38, com nove munições intactas durante uma festa de São João em um sítio.

Segundo o tenente PM Costa Neto, comandante do 5º Pelotão na cidade, o acusado foi flagrado após denúncia de populares. José Alcione dos Santos, que também é suspeito de tráfico de drogas no município, não resistiu à ação policial e foi autuado, inicialmente, por porte ilegal de arma.




Fonte: Diário de Natal

Sete presos fogem da cadeia pública de Mossoró...

Sete presos conseguiram fugir da cadeia pública de Mossoró esta madrugada (25) destruindo parte da parede de uma das celas.

Várias guarnições de Grupos Táticos e Rádio Patrulhas realizam diligências na busca pelos fugitivos, mas até o momento nenhum deles foi recapturado.


Fonte: Nominuto.com

Ministros do STF esvaziam poder de investigação do Ministério Público...


21/06/2012 - 20h33
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (21) a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério Público (MP). O julgamento foi suspenso após os dois votos, porque alguns ministros precisaram sair para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaria em seguida.
Caso a opinião de Peluso e Lewandowski prevaleça, somente a polícia poderá reunir provas contra suspeitos, o que segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria “uma amputação” do Ministério Público. “Se este for o entendimento predominante, com todo o respeito devido, certamente teremos um Ministério Público apequenado e incapaz de cumprir suas atribuições”, disse o procurador.
Os ministros analisaram recurso de um ex-prefeito de Minas Gerais que foi investigado pelo Ministério Público local porque não pagou uma dívida municipal reconhecida pela Justiça, o que foi considerado crime de responsabilidade fiscal. Os advogados do prefeito acionaram o STF alegando que o Ministério Público extrapolou suas funções e atuou como polícia, o que consideram ilegal.
Para Cezar Peluso, relator do caso, as funções da polícia e do Ministério Público não devem se confundir. Ele defendeu que o MP deve conduzir o inquérito judicial – ou seja, classificar cada conduta comprovada pela polícia com o crime correspondente. Caso haja necessidade de novas investigações, Peluso entende que os procuradores devem pedir diretamente à polícia.
“A Constituição da República não conferiu ao Ministério Público a função de apuração preliminar de infrações penais, de modo que seria fraudá-las todas extrair a fórceps essa interpretação”, disse Peluso. O ministro entende que o MP só deve investigar sem a ajuda da polícia em casos excepcionais – quando os investigados forem policiais, membros do Ministério Público ou quando a polícia ficar inerte ao tomar conhecimento de suposto crime.
Peluso entendeu, ainda, que há problemas nas investigações conduzidas pelo Ministério Público porque elas não seguem as mesmas garantias das investigações policiais. Ele citou, como exemplo, a necessidade de respeito a determinados prazos, a liberação de provas do processo para os investigados tomarem conhecimento e supervisão das apurações por um juiz, o que nem sempre acontece nas ivestigações criminais do MP.
O voto foi acompanhado integralmente pelo ministro Ricardo Lewandowski. Apesar de não terem votado, os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello já sinalizaram que concordam apenas em parte com o voto de Peluso, pois acreditam que a Constituição autoriza o Ministério Público a conduzir inquérito criminal, desde que as mesmas regras e garantias do inquérito policial sejam seguidas.
O recurso foi aceito com a classificação de "repercussão geral", o que significa que a decisão do Supremo será aplicada em todos os processos semelhantes. Antes de suspender a sessão, o presidente Ayres Britto garantiu que a análise do caso será retomada na próxima semana.
No mesmo julgamento, os ministros começaram a analisar um recurso do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que pedia a anulação processo sobre a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele reclamava do fato de os promotores do caso decidirem iniciar uma investigação própria após a polícia ter concluído que se tratava de um crime comum de sequestro seguido de morte. O MP afirma que a morte de Celso Daniel teve motivação política.
No entanto, Peluso entendeu que nesse caso não houve usurpação de competência, pois o trabalho do Ministério Público foi complementar ao da polícia. O julgamento desse caso também será retomado na próxima semana.
Edição: Fábio Massalli
 
 
Nossos comentários: Que mal há em ter mais gente para investigar um país com um histórico tão grande de crimes, corrupção,... A quem agrada esta decisão ? O povo é que não é!

Dilma fala sobre tortura sofrida no regime militar e diz que não tem qualquer sentimento por quem a torturou...


22/06/2012 - 18h18

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (22) que não tem qualquer sentimento pelas pessoas que a torturaram durante o regime militar. A afirmação foi feita em entrevista coletiva, antes do encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“Com o passar dos anos, o melhor foi não me fixar nas pessoas, nem ter por elas qualquer sentimento: nem ódio, nem vingança, mas tampouco perdão. Não há sentimento que se justifique contra esse ato. Há a frieza da razão. E a razão é não esquecer, por isso criamos a Comissão da Verdade. Odiar é ficar dependente. Isso não é bom sentimento. É preciso virar a página deste país”, disse.
Segundo ela, o mais importante não é o torturador, mas a prática da tortura. “Temos todos o compromisso de jamais deixar isso acontecer”, disse Dilma.
 
Edição: Lana Cristina

MP denuncia ameaças de morte...


Publicação: 23 de Junho de 2012 às 00:00
Juízes, promotores, policiais civis e militares envolvidos nas investigações e diligências da Operação Mal-Assombro – o desmantelamento do crime organizado e de um esquema de pistolagem na região do Assu – foram alvos de várias ameaças. A operação foi deflagrada no dia 31 de março passado e, ontem, o  procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirmou as ameaças, iniciadas este junho e intensificadas ao longo desta semana. Pelo menos oito pessoas diretamente envolvidas nas investigações pré e pós operação, foram “intimidadas”.
Procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, conduziu coletiva sobre intimidações feitas por bandidos
Com base nessas ameaças, os representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte uniram esforços. “Nós vamos recrudescer a atuação. Não iremos nos intimidar e, inclusive, nos estruturamos ainda mais para oferecermos mais segurança aos profissionais envolvidos nas investigações”, confirmou o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Como consequência das tentativas de intimidação, mais dois juízes foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça para a Comarca de Assú, quatro promotores foram deslocados pelo Ministério Público Estadual, mais doze policiais militares encaminhados pelo Comando Geral da Polícia Militar e mais um grupo de agentes da Polícia Civil atuam na região do Vale do Açu. Toda esta logística tem o intuito de assegurar a integridade física dos profissionais investigadores e não interromper a operação que, por enquanto, segue na fase de investigações.

“Há um histórico de pistolagem naquela região que precisa ser combatido. Não serão ameaças que interromperão o trabalho que vem sendo desenvolvido”, anunciou Onofre Neto. Até o momento, porém, nenhuma das intimidações se “materializou”. “Se um fio de cabelo dos profissionais envolvidos for removido, nós teremos certeza que foi fruto destas ameaças”, advertiu o procurador-geral de Justiça.

O conteúdo das intimidações não foi explicitado pelos representantes dos órgãos responsáveis pelas investigações. Entretanto, alguns criminosos já foram identificados com o mapeamento das ameaças feito pelos grupos de inteligência do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar.

Onofre Neto caracterizou que os crimes ocorridos no Vale do Açu como de autoria de organizações paralelas cujos componentes são das redondezas. Ele não descartou que os crimes possam ter se ramificado em outras regiões do estado. Esta possibilidade está em fase de investigação.

Questionado sobre os motivos pelos quais os representantes das instituições que atuam nas investigações do caso decidiram publicitar as ameaças, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, explicou que “foi pela iminência delas se tornarem reais”. “É uma cinte ao estado democrático de Direito. É uma inversão de valores”, descreveu Onofre Neto sobre as ameaças.

Convênio de Cooperação

Na próxima semana, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, assinará um convênio de cooperação com o Ministério Público Estadual para otimizar a segurança na região do Vale do Açu. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, esclareceu que a assinatura do convênio faz parte de um trâmite burocrático. Visto que, tanto a Polícia Militar quanto a Civil cooperam com o Ministério Público sempre que necessário.

Os policiais militares que serão deslocados para a região receberão uma diária operacional cujo pagamento será realizado pelo Ministério Público Estadual, pois serão convocados aqueles que estiverem de folga. O procurador-geral descartou a possibilidade de pagamento duplo de diárias – pelo MP e pelo Comando Geral - e afirmou que, ao final, será o Estado quem irá pagar, independente se a dívida for assumida pelo Comando Geral ou pelo Ministério Público.

O que foi a Operação Mal-Assombro

A Operação Mal-Assombro foi realizada no dia 31 de maio passado nas cidades de Assu, Itajá e Guamaré, todas na região do Vale do Açu. Foram apreendidas 21 armas de fogo incluindo pistolas ponto 40, de uso restrito da Polícia Militar, munições de calibres diversos, além de documentos na residência do presidente da Câmara Municipal de Assu, vereador Odelmo Rodrigues de Moura, um dos alvos da operação.

Foram presos em flagrante, por posse ou porte ilegal de arma de fogo e munição, além do presidente da Câmara de Assú: Francisco César da Silva; José Josemar da Silva; Magno Valério Silva Florentino; Teófilo Fonseca Neto; Lindomar Adelino da Fonseca; Seginaldo Batista da Silva; Evandro Fonseca de Oliveira e Luiz de França da Fonseca Filho.

Ao término da operação, que envolveu policiais civis e membros do Ministério Público Estadual, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do RN, Fábio Rogério, a operação foi batizada como “Mal-Assombro” devido o terror que era imposto pela quadrilha no Vale do Açu, que literalmente assombrava os moradores.

Presos em unidades federais poderão diminuir pena com horas de leitura...


Publicação: 22 de Junho de 2012 às 10:46
Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.

A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

* Fonte: Agência Brasil

Trapalhada frustra ação de bandidos...


Publicação: 23 de Junho de 2012 às 00:00
Sidney Silva - especial para Tribuna do Norte

Seis homens armados com armas longas e curtas tomaram dois carros de assalto e fizeram seus ocupantes reféns, na manhã de ontem, na região do Seridó. De acordo com relatos do major Walmery Costa, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, os bandidos, por volta das 6 horas da manhã, abordaram a caminhonete S-10 de cor preta, e placas NOJ7 210/RN, conduzida por José Adelino Feliciano Filho, de 32 anos, residente na zona rural de Acari.

“Quando ele passava por um “mata-burros” na estrada vicinal, os bandidos saíram do mato armados e com camisas cobrindo os rostos. Eles mandaram o motorista parar. Quando lhe renderam, seguiram em direção a um descampado no mato. Lá o deixaram e voltaram para a rodovia. Com pouca gasolina, os bandidos decidiram colocar óleo diesel no carro, ao invés de gasolina, o que causou um problema mecânico. Então decidiram abandonar e tomar outro veículo”, relatou o major Costa.

Na entrada de São José do Seridó, eles tomaram outro veículo que foi um Fiat Uno Wey de cor vermelha e placas NNJ276/RN, que era conduzido pelo representante comercial César Augusto de Souza, de 50 anos, natural de Natal, e residente no bairro Recreio, em Caicó. Ele seguia de Caicó para Currais Novos, levando de carona, o seridoense, Cícero Wagner Diniz, de 34 anos, residente em Currais Novos.

Quando abordados, por volta das 08 horas, os dois foram feitos reféns e levados ao local onde estava o motorista da caminhonete. Depois, o bando voltou para a cidade e se deparou com uma blitz da Polícia Militar. Eles empreenderam fuga, mas, um dos pneus estourou. O carro foi então deixado em via pública dentro de São José do Seridó, e seguiram a pé.

Enquanto isso, a polícia tentava prendê-los nas diligências. Diversas viaturas de cidades da região, como Currais Novos, Cruzeta, Acari, Jardim do Seridó, Caicó, foram acionadas.

VÍTIMA

Segundo relatos de César Augusto de Souza, uma das vítimas, no cativeiro, ficaram alguns homens do bando, aguardando o retorno dos outros. “Eles falavam que não queriam fazer mal pra gente. Entre eles, conversavam pouco, mas comentaram sobre uma parada pra ser feita e que não demoraria. Os carros seriam justamente usados nessa ação. Nós ficamos num descampado, ao relento, mas, os homens trouxeram água e sempre reforçam que não queriam fazer nada com a gente”, disse.

Por volta das 16 horas, os sequestradores que estavam no local do cativeiro, começaram a reclamar dos outros comparsas que estavam demorando a voltar. Eles então decidiram fugir e disseram que as vítimas esperassem alguns minutos para deixar o local. Foram orientados não contarem detalhes do que passaram aos policiais.

“Nós andamos aproximadamente 40 minutos, a pé, para chegar na cidade de São José do Seridó, então acionamos a polícia”, relatou César Augusto.

Com relação à “parada”, o bando iria praticar, de acordo com a polícia, um assalto, mas, sobre o local, eles preferem não dar mais detalhes, pois foi iniciada uma investigação. Os bandidos, porém comentaram no cativeiro que renderia a importância de 20 mil reais, e que logo em seguida devolveria os carros às vítimas.

A polícia permanece em diligência na região para tentar prender o bando que não logrou êxito na ação dessa sexta-feira, haja vista o fato de não ter se consumado a “parada” anunciada por eles.

A possibilidade que eles voltem a agir nas próximas horas não está descartada.

Justiça determina penhor de transmissores de rádio em Mossoró em ação movida por Policial Militar...




Por Cézar Alves, via Jornal De Fato
 
Em 2008, o radialista Carlos Nascimento, nos microfones da Rede Potiguar de Comunicação (RPC), cantou o verso de Bezerra da Silva: “Você com revólver na mão é um bicho feroz; Sem ele anda rebolando e até muda de voz”, atribuindo ao policial militar Neriwelton Alexandre de Oliveira.
O policial Alexandre, como é mais conhecido, estava fazendo o isolamento quando o radialista chegou para fazer a cobertura e tentou entrar. O PM não permitiu o acesso, explicando que se tratava de local de crime e poderia prejudicar as provas.
Daí Carlos Nascimento, durante a apresentação do seu programa, cantou a música de Bezerra da Silva. O policial disse que se sentiu ofendido, constituiu advogado e processou o radialista, pedindo indenização por danos morais e materiais no de R$ 30 mil.
O processo tramitou praticamente a revelia. O comunicador não se defendeu.
No dia 12 deste mês, o Oficial de Justiça João Januário de Moura penhorou os transmissores da RPC. Explicou em documento ao Poder Judiciário que tentou localizar Carlos Nascimento e não conseguiu e como ele trabalhava na Rádio à época do crime, procedeu a penhora.
Agora a RPC, através de seu advogado, tem 15 dias para recorrer da penhora.
O policial disse que vai até o fim por seus direitos.

Mãe de Eliza Samúdio recebe carta dizendo onde está o corpo da filha...


Mãe de Eliza diz que Bruninho tem pesadelos | Foto: Agência O Dia

Minas Gerais -  Uma carta anônima pode ser a pista que faltava para que o corpo de Eliza Samudio seja encontrado. A mãe da modelo, Sônia Samudio, recebeu, quarta-feira, uma denúncia de que sua filha teria sido jogada num poço localizado no terreno de um convento, em Belo Horizonte. Sônia participava de um programa de televisão, na capital mineira, quando recebeu o recado misterioso.

A carta será entregue nesta sexta-feira, às 11h, ao Departamento de Investigação da Polícia Civil mineira. A busca no local deve ser realizada durante a tarde.


Bruno, ex-goleiro do Flamengo, está preso desde 2010, acusado de participação no desaparecimento de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Desde então, o paradeiro do corpo da modelo é um mistério. Já houve a suspeita de que a mulher teria sido concretada ou jogada para os cachorros.


“Eu quero os restos mortais da minha filha para lhe dar um enterro digno” contou Sônia, que já tem um caixão, à TV Alterosa.


O Dia