Atualmente mais de 700 policiais militares estão à disposição de outros órgãos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A informação é do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva. Desse total, 132 fazem segurança do Tribunal de Justiça em vários municípios do Rio Grande do Norte. Os PMs atuam na proteção de juízes, participam de audiências, além de manter a segurança do Judiciário.
Os 700 PMs que atuam em outros órgãos representam algo em torno de 7,2% do contingente total da PM no RN que é de cerca de 9.600 policiais. Desse quantitativo, 3.200 atuam em Natal e Região Metropolitana, segundo o subcomandante de policiamento metropolitano, coronel Alarico Azevedo. Na opinião do coronel Alarico, o número de policiais que atuam em outros órgãos é significativo, porém eles exercem função de natureza militar. "Claro que se a segurança desses órgãos fosse feita por empresas de segurança privada teríamos uma grande ajuda com a volta desses PMs para ajudar no policiamento das ruas", admite.
O número de 132 policiais militares que trabalham no Tribunal de Justiça do RN está previsto na Resolução nº 023/2006 que regula o funcionamento do Gabinete Militar criado pelo TJ, através da Lei Complementar 242/2002. Alguns PMs trabalham 24 horas e outros diariamente. O horário de cada policial depende da demanda das comarcas espalhadas pelo estado.
A tenente-coronel Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo, chefe do Gabinete Militar, explicou que caso alguma comarca do interior solicite a presença de um policial, os representantes do gabinete militar analisam a situação e, se acharem necessário, remanejam um PM de outra localidade. "Não tem como convocar mais porque o número está estabelecido na resolução", disse.
O comandante da PM/RN, coronel Araújo, afirma que existe uma proposta de convocar os 700 policiais militares que atuam em outros órgãos para intensificar o policiamento nas ruas. "Trabalhando em outros órgãos esses PMs não fazem sua atividade fim que é o policiamento ostensivo. Existe a ideia de convocá-los, mas a data ainda não foi definida", admite o comandante.
Ainda de acordo com o coronel Araújo, o pagamento do salário de todos os policiais militares que prestam serviço a esses órgãos é de responsabilidade da Polícia Militar. No caso dos PMs que atuam no TJ a maioria recebe apenas subsídio de função que variam de R$ 400, R$ 600 ou R$ 800. Porém, na opinião do comandante, o ideal seria que esses órgãos assumissem o pagamento dos PMs. Sobre alguns policiais que recebem salários do TJ, o coronel afirma que também estão no pagamento da Polícia Militar. "O valor recebido na PM depende do posto ou graduação que o PM exerce", disse.
Metrópole segura
Enquanto os concursos para aumento do efetivo policial não surgem, a população natalense tem que contar com o reforço dado pela Operação Metrópole Segura, executado pela PM. A medida tem sido adotada na capital potiguar desde a onda de assaltos a ônibus na cidade que ocorreu no início deste ano. O coronel Araújo Silva garante que esse reforço tem sido mantido e hoje conta com cerca de 200 policiais, longe dos 1.500 que foram colocados nas ruas no início da operação. "Nesta terça mesmo teremos várias barreiras policiais montadas ao longo da cidade, revistando ônibus e coibindo a criminalidade", anuncia o comandante.
DN Oline