Juízes apresentam resultados de inspeções...

O caos do sistema carcerário potiguar será debatido e apresentado por quatro juízes responsáveis pelas comarcas onde estão sediadas as unidades prisionais que convivem com desordem e falta de investimentos. Henrique Baltazar, da Vara Criminal de Natal e Nísia Floresta; Cinthia Cibele Diniz, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim; Luiz Cândido Vilaça, de Caicó e Rivaldo Pereira Neto, de Pau dos Ferros se reúnem nesta sexta-feira (17),  a partir das 15 horas, para apresentar os resultados de levantamentos realizados nas unidades prisionais.
  Alcaçuz está interditado parcialmente para receber novos presos.  Pavilhão 5 está fechado e em obrasAlcaçuz está interditado parcialmente para receber novos presos. Pavilhão 5 está fechado e em obras

"Vamos criar uma estratégia comum entre as comarcas para tentar resolver o problema do sistema prisional do Estado. Não é uma tarefa fácil e exige concentração e pulso firme para as cobranças", alegou o juiz Henrique Baltazar. Para ele, a busca de um entendimento entre os magistrados fortalecerá a batalha pela busca do conserto e resolverá de maneira mais ágil os problemas encontrados nas unidades prisionais.

De acordo com o  juiz criminal de Natal, a coletiva à imprensa faz parte de uma seqüência de reuniões que os juízes de execução penal vêm realizando. "Não é do nosso interesse impedir o funcionamento do sistema prisional: queremos é que ele funcione bem. Mas, para isso há uma necessidade urgente de providências por parte do  poder Executivo", ressaltou o magistrado.

O juiz de Caicó, Luiz Cândido, afirmou que a reunião na tarde desta sexta-feira não serve para estabelecer impasses entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, mas sim para colocar em pratos limpos que o que cabe ao poder judiciário de fazer já está sendo executado. "Não somos nós que estamos com a responsabilidade de reformar, aumentar ou construir novos presídios. Depois de tantos anos de gestões que não investiram nesse setor, chegou a hora de despertar, enquanto é tempo, antes que a bomba relógio estoure e cause danos irreversíveis em curto prazo", alertou.

Para Cândido, narrar problemas deixou de ser a meta do judiciário. "A busca agora é por soluções. A massa carcerária necessita de uma atenção especial. O alerta está sendo feito", esclareceu. Segundo ele, a hibridez do sistema penitenciário pode fazer recair sobre o judiciário responsabilidades incabíveis. "A responsabilidade judicial começa quando acaba a do executivo, e a do executivo quando acaba a do legislativo", completou.

Serviço:Reunião sobre sistema prisional do RN

Associação dos Magistrados do RN - AMARN

Endereço: Rua Paulo de Góis

Condomínio Empresarial Miguel

Seabra Fagundes, 10º andar

Lagoa Nova

Alcaçuz está interditado para receber novos presos

O alerta feito pelo Poder Judiciário com relação à situação atual do sistema penitenciário pretende endossar as cobranças ao Poder Executivo. A superlotação é um dos maiores dilemas enfrentados pelos presos e agentes penitenciários. Além da interdição parcial de Alcaçuz, a Casa de Albergue, na Penitenciária Estadual do Seridó, foi interditada pelo juiz de Caicó Luiz Cândido Vilaça também no início do presente mês de agosto.

As precárias estruturas físicas impedem que tanto o pavilhão 5 de Alcaçuz como a Casa de Albergue, em Caicó, recebam novos presos em suas instalações. Estruturas deterioradas e o desvio de finalidade de alguns empreendimentos somam ao leque extenso de problemas assinalados.

Alcaçuz
O Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, inaugurado pelo Governo em dezembro de 2010 mesmo sem ter sido completamente concluído, foi projetado para ser uma unidade prisional independente.

Com 52 celas, 2.880 mil metros quadrados de área construída e capacidade para abrigar 402 apenados, o Pavilhão 5 foi interditado desde o último dia 08 de agosto, quando a portaria03/2012, da Comarca de Nísia Floresta foi publicada no Diário Oficial de Justiça, impedindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, na estrutura.



Fonte: Tribuna do Norte
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